DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofí-

cio nº 955/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº 893/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.642/2012-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 979/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-Fonolito para brita e Nefelina sienito para brita.

890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito

890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito

890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE

890.539/2011-ARGILA TANGUA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte CRISTALI, marca CRISTALI, para embalagens de 10 litros, sem gás apresentado pela Mineração Cristal da Serra Ltda- GUAPIMIRIM/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 332/2016

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N° 307/2016

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 350/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI Nº 064/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1133/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 993/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 993/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 992/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 992/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 993/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1133/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1133/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 992/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 993/2016/DNPM/RJ-DFAM

990.143/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1131/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1203/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°370/2016 e 371/2016

809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°341/2016

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°353/2016, 354/2016 e 355/2016

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°352/2016

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA- AI N°372/2016

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°339/2016

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N°344/2016

890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA- AI N°340/2016

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°359/2016

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°342/2016

890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°357/2016

890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°356/2016

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°358/2016

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- AI N°308/2016 e 309/2016

890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA- AI N°343/2016

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- AI N°351/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°135/2016

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 964/2016/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°342/2015

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- AI N°655/2015

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- AI N°657/2015

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- AI N°656/2015

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.119/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.120/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.121/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.122/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.123/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.124/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.125/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.126/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.127/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.128/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.129/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.130/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.131/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.132/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.133/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.882/2011-FERNANDO CAMPOS COSME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

890.581/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

890.438/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

890.080/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

890.486/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.609/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.615/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.029/2011-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES

890.030/2011-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES

890.069/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.966/2014-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5.218/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.143/2016/DGTM/DNPM-RJ

Reitera exigência(366)

890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°1.112/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.134/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.107/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.106/2016/DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.121/216/DNPM/RJ-DGTM

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°1.111/2016/DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2017

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2017

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/2017

890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.731/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2017

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N°:2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2017

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDARegistro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.812/2014 - Vencimento em 28/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME-Registro de Licença N°2.887/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 13/01/2020

890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-Registro de Licença N°2.889/2016 de 26/04/2016-Vencimento em 09/06/2016

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.890/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 30/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°1.124/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°1.130/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°1.108/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°1.132/2016/SUP-RJ/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME

890.160/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.874/2012-OSWALDO DA ROSA LISBOA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.015/2014-Interposto porPAULO MÁRCIO DA CRUZ V. GUEDES

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 106 e 50-Publicada no DOU de 14/07/2010 E 05/05/2016- Processo nº 890.514/2004 - Evento nº 318

ANTONIO CESAR DOS SANTOS