Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 238
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.003/2017-FERNANDA LS PAULINO ME-OF. N°49/2017-CESD e Maria Eugênia Evangelista
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.663/2016-GCB MINERACAO LTDA - ME
831.832/2016-GCB MINERACAO LTDA - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA- Alvará n°4741/2014 - Cessionario:831.382/2016;832.711/2016,832.712/2016;832.713/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME;FRANCISCO JOSÉ FERNANDES NETO ME;PAULO CÉSAR COUTO ME- CPF ou CNPJ 07.552.333/0001-72;86.678.885/0001-06;14.896.769/0001-44
831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°6531/2012 - Cessionario:832.698/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.238.776/0001-07
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
830.483/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA MECessionário:830.663/2016-831.832/2016-GCB MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.414/2007-MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°50/2017-CESD e Ferraço Com. Transp. de Minério Ltda EPP
831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°49/2017-CESD e Fernanda Ls Paulino Me
832.215/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI MEOF. N°45/2017-CESD e NL Soares Mineração EPP
833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI MEOF. N°46/2017-CESD e Pedro Castelo Lima EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
834.114/2011-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°18515/2011
833.746/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.562.795/0001-85- Alvará n°470/2016
834.040/2013-NAILDA FERREIRA MACHADO- Cessionário:CARLOS TEIXEIRA MARQUES 35459930600- CPF ou CNPJ 20.363.066/0001-53- Alvará n°14031/2015
831.029/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5318/2015
832.213/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI MECessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45- Alvará n°507/2016
833.464/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIORCessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4909/2016
833.467/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIORCessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4910/2016
830.023/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4707/2016
831.133/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89- Alvará n°6446/2016
831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA- Cessionário:PAULO AUGUSTO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 25.302.367/0001-90- Alvará n°5611/2016
832.027/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:PORTAL DA AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 25.354.166/0001-37- Alvará n°1900/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°44/2017-CESD e Prosper Mineração Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI- n° 8030/2008 - Cessionário: JLX MINERAÇÃO S.A- CNPJ 09.545.681/0001-48
833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- n° 17569/2008 Cessionário: PAULO CESAR FONSECA- CNPJ 25.426.465/0001-30
833.659/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAn° 2/2008 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDACNPJ 04.978.603/0001-13
831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- n° 7140/2010 - Cessionário: TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA- CNPJ 19.550.640/0001-01
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
830.566/1981-CHIARELLI MINERACAO LTDA
831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
834.819/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
RELAÇÃO Nº 174/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.007/2013-MÚCIO TÚLIO TEIXEIRA ALVIM
830.364/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA
831.743/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS
832.139/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA
832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME
832.209/2016-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES
832.228/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
832.356/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME
832.359/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME
832.418/2016-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.766/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°663/2017-DGTM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
004.530/1963-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-OF. N°635/2017-DGTM-MG
830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°716/2017-DGTM-MG,Marco Aurelio Vasconcellos Mattos
834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°628/2017-ANAPRO-DGTM-MG
831.075/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°712/2017-DGTM-MG
832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°682/2017-DGTM-MG
832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°426/2017-DGTM-MG
834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°427/2017-DGTM-MG
831.231/2007-BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME-OF. N°689/2017-DGTM-MG
834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°428/2017-DGTM-MG
830.357/2016-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°664/2017-DGTM-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.343/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°630/2017-ANAPRO-DGTM-MG
831.182/1988-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°630/2017-ANAPRO-DGTM-MG
834.338/1994-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°630/2017-ANAPRO-DGTM-MG
834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°629/2017-ANAPRO-DGTM-MG
831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°430/2017-DGTM-MG
831.075/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°713/2017-DGTM-MG
896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°672/2017-DGTM-MG
830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°671/2017-DGTM-MG
832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°50/2017-ESCGV-MG
834.483/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°431/2017-DGTM-MG
834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°432/2017-DGTM-MG
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- AI N° 90/2017-FISC - MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.583/1940-VALE S A- AI Nº 626;627;628,629;622;623;624 e 625/2016-SUPRIN/DNPM
830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 1729/2016-FISC-MG
930.193/1982-VALE S A- AI Nº 617,618;619 e 620/2016-SUPRIN/DNPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC/MG e 376/2017-FISC/MG
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°651/2017-DGTM-MG
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°218/2017-FISC/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA-OF. N°678/2017-DGTM-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/1979 - Vencimento em 31/01/2018
831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/1983 - Vencimento em 06/09/2018
832.887/2002-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2764/2005 - Vencimento em 15/03/2026
830.786/2003-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Registro de Licença N°:2248/2003 - Vencimento em 31/12/2017
832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA- Registro de Licença N°:2999/2006 - Vencimento em 18/10/2021
834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3327/2008 - Vencimento em 23/11/2018
830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 17/11/2018
830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3602/2011 - Vencimento em 24/10/2018
830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES- Registro de Licença N°:3883/2012 - Vencimento em 05/11/2018
830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3764/2012 - Vencimento em 17/11/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.166/2013-IVAIR PIRES DOS SANTOS-Registro de Licença N°4865/2017 de 27/03/2017-Vencimento em Indeterminado
830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4866/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 19/02/2019
830.960/2016-SRC MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°4864/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 20/04/2021
831.224/2016-CERAMICA UNIDA LTDA-Registro de Licença N°4862/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 13/05/2019
831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO-Registro de Licença N°4863/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/06/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.932/2015-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°666/2017-DGTM-MG
831.136/2016-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME-OF. N°672/2017-DGTM-MG
831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°667/2017-DGTM-MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
834.260/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°668/2017-DGTM-MG
RELAÇÃO Nº 175/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-OF. N°191/2017-FISC/MG
RELAÇÃO Nº 176/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°71/2017-ERPM-MG
831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA MEOF. N°457 e 458/2017-FISC/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2017-ERPM-MG
831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°74/2017-ERPM-MG
830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°72 e 73/2017-ERPM-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2017-ERPM-MG
831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°75/2017-ERPM-MG
RELAÇÃO Nº 177/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 40/2017-30.000 toneladas/anoGnaisse (brita)- Validade:22/01/2021
RELAÇÃO Nº 178/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N°1537,1538 e 1539/2014-FISC-MG
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI N°1487 e 1488/2014-FISC-MG
830.711/1983-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N°14/2015-FISC-MG
831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1609 e 1610/2014-FISC-MG
833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- AI N°1582;1583 e 1584/2014 -FISC-MG
831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1566,1567 1568 e 1569/2014-FISC-MG
831.402/2002-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA- AI N°1607 e 1608/2014-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 179/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI N°236/2017-FISC/MG,arrendatário Mineração Duro Na Queda Ltda. Me
RELAÇÃO Nº 180/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.131/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.334/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°8459/2009 - Cessionario:833.212/2013;833.213/2013;833.214/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07
834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13548/2009 - Cessionario:831.210/2016;831.211/2016 e 831.212/2016-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.523.817/0001-51 e 23.829.622/0001-22
833.911/2011-JOSÉ MARIA MACEDO- Alvará n°4706/2013 - Cessionario:832.309/2014-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME- CPF ou CNPJ 00.371.691/0001-30
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:830.131/2017-Porto Universo Comércio de Areia Eireli Me
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.879/2004-RODRIGO SILVA DIAS-OF. N°53/2017-CESD e Sr.Eliazar de Araujo Dias
831.103/2015-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°54/2017-CESD e AJM Mineração Ltda
833.039/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°55/2017-CESD e Olaria Oliveira & Cardoso Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8938/2008
831.050/2010-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.094.474/0001-26- Alvará n°4151/2014
832.846/2011-IVANY GENEROSO CORREIA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°11366/2015
833.911/2011-JOSÉ MARIA MACEDO- Cessionário:RÔMULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE- CPF ou CNPJ 331.340.576-20- Alvará n°4706/2013
831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.285.217/0001-16- Alvará n°2469/2013
830.887/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- Cessionário:JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME- CPF ou CNPJ 14.092.302/0001-41- Alvará n°13489/2015
832.568/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:FORTE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001-83- Alvará n°10204/2013
833.149/2014-ANA CAROLINA DE SOUZA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇÃO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP. DE PROD. MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-37- Alvará n°5213/2016
830.024/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4708/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°51/2017-CESD e Zanotti Marmores e Granitos Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA- n° 10094/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CNPJ 18.183.881/0001-99
832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA- n° 9567/2009 - Cessionário: AGUA MINERAL AGUABELLA LTDACNPJ 27.071.177/0001-35
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A .
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2017-CESD e Gar Mineração, Comércio,Importação e Exportação Ltda
831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.I-OF. N°52/2017-CESD e Sra. Helena Pereira dos Santos Faria
RELAÇÃO Nº 181/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA MEOF. N°128/2017-Gabinete/Superintendência/DNPM/MG
RELAÇÃO Nº 182/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ROMARIA/MG - Guia n° 34/2017-672 ct//ano-Diamante (cascalho de)- Validade:19/05/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-PAINEIRAS/MG, TIROS/MG - Guia n° 33/2017-444 ct//ano-Diamante (beneficiado)- Validade:11/08/2020
JANIO ALVES LEITE Substituto
Processos neste ato
- 830.003/2017
- 830.663/2016
- 831.832/2016
- 834.430/2007
- 831.382/2016
- 832.711/2016
- 832.712/2016
- 832.713/2016
- 831.625/2012
- 832.698/2015
- 832.421/2004
- 831.770/2005
- 830.483/2007
- 830.513/2014
- 830.738/2013
- 832.414/2007
- 831.302/2014
- 832.215/2014
- 833.643/2014
- 834.114/2011
ver todos os 138 processos
- 833.746/2013
- 834.040/2013
- 831.029/2014
- 832.213/2014
- 833.464/2014
- 833.467/2014
- 830.023/2015
- 831.133/2015
- 831.434/2015
- 832.027/2015
- 830.586/1979
- 830.081/2007
- 833.650/2007
- 833.659/2007
- 831.381/2009
- 830.566/1981
- 831.412/2007
- 834.819/2007
- 830.007/2013
- 830.364/2014
- 831.743/2016
- 832.139/2016
- 832.140/2016
- 832.209/2016
- 832.228/2016
- 832.356/2016
- 832.359/2016
- 832.418/2016
- 831.766/2015
- 004.530/1963
- 830.921/1990
- 834.709/1995
- 831.075/2002
- 832.866/2002
- 832.632/2004
- 834.201/2006
- 831.231/2007
- 834.059/2007
- 830.357/2016
- 830.343/1982
- 831.182/1988
- 834.338/1994
- 831.689/2001
- 896.243/2003
- 830.016/2004
- 832.783/2006
- 834.483/2011
- 834.484/2011
- 832.087/2002
- 831.230/2005
- 001.583/1940
- 830.742/1982
- 830.956/2003
- 832.017/2006
- 830.687/1979
- 831.072/1983
- 832.887/2002
- 830.786/2003
- 834.144/2006
- 830.240/2007
- 830.464/2007
- 830.819/2009
- 830.864/2009
- 830.166/2013
- 830.564/2016
- 830.960/2016
- 831.224/2016
- 831.457/2016
- 832.932/2015
- 831.136/2016
- 831.926/2016
- 834.260/2007
- 830.319/2009
- 831.396/2005
- 831.108/2013
- 830.603/1986
- 831.430/1998
- 830.758/2007
- 832.282/2011
- 008.557/1965
- 830.019/1981
- 830.711/1983
- 831.329/1985
- 833.932/1994
- 831.163/1999
- 831.402/2002
- 830.070/1993
- 830.131/2017
- 830.334/2008
- 833.212/2013
- 833.213/2013
- 833.214/2012
- 834.299/2008
- 831.210/2016
- 831.211/2016
- 831.212/2016
- 833.911/2011
- 832.309/2014
- 830.354/2015
- 832.879/2004
- 831.103/2015
- 833.039/2015
- 830.902/2007
- 831.050/2010
- 832.846/2011
- 831.560/2012
- 830.887/2013
- 832.568/2013
- 833.149/2014
- 830.024/2015
- 832.572/2006
- 831.598/2005
- 832.326/2007
- 830.204/1985
- 831.163/2000
- 832.883/2010
- 830.878/2012
- 830.686/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 238