Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Água Mineral Santo Anjo Ltda Cpf/cnpj :04.675.133/0001-19 - Processo minerário: 810251/97 - Processo de cobrança: 910258/17 Valor: R$.64.751,00 Titular: Estancia Indústria e Comércio de Bebidas Naturais Ltda Cpf/cnpj :09.664.691/0001-00 - Processo minerário: 810690/06 - Processo de cobrança: 910269/17 Valor: R$.133,41 Titular: Fonte de Água Mineral Casa da Pedra LTDA. Cpf/cnpj :08.579.679/0001-27 - Processo minerário: 810669/01 - Processo de cobrança: 910283/17 Valor: R$.4.756,42 Titular: Mineradora Águas de Tarumã Ltda Cpf/cnpj :68.733.195/0001-12 - Processo minerário: 810685/97 - Processo de cobrança: 910262/17 Valor: R$.1,77 Titular: Mineradora de Águas Serra Das Antas LTDA. Cpf/cnpj :05.193.349/0001-00 - Processo minerário: 810051/00 - Processo de cobrança: 910266/17 Valor: R$.695,40 Titular: Mineradora Irmãos Galafassi LTDA. Cpf/cnpj :04.887.580/0001-31 - Processo minerário: 810300/00 - Processo de cobrança: 910274/17 Valor: R$.1.218,22 Titular: Minerasul Industria e Comercio de Bebidas Lta Cpf/cnpj :04.637.181/0001-12 - Processo minerário: 810395/04 - Processo de cobrança: 910277/17 Valor: R$.755,15 SIDNEI ECKERT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.376/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.512/2017/DGTM 890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°1.624/2017/DGTM 890.080/2017-CARLOS ALBERTO DE MELO LACER- DA-OF. N°1.642/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA 890.293/2016-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME 890.294/2016-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME 890.295/2016-AREAL POTENCIA LTDA ME 890.390/2016-FABIO BARROS DE FARIAS 890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.050/2013-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.214/2016-MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA- Cessionário:AREAL DOIS IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.741163000181- Alvará n°10.657/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.551/2010-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Substância Aprovada:AREIA E TURFA 300.754/2010-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Substância Aprovada:GRANITO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.754/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.551/2010- HABILITADOS os proponentes: MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA e INABILITADOS os proponentes: RAFAEL DE PAULA CARNEIRO RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.682/2017/DGTM 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.628/2017/DGTM 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA-OF. N°1.639/2017/DGTM 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°1.668/2017/DGTM 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.631/2017/DGTM 890.169/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1.659/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.690/2017/DGTM-60 dias 890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.691/2014/DGTM-60 dias 890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.658/2017/DGTM-60 dias 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.692/2017/DGTM-60 dias 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.708/2017/DGTM-60 dias 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.687/2017/DGTM-60 dias 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.625/2017/DGTM-60 dias 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- OF. N°1.685/2017/DGTM-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.704/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.686/2017/DGTM-180 dias 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°1.640/2014/DGTM-180 dias 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.695/2017/DGTM-180 dias 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1.710/2017/DGTM-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.665/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.131/2015-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- Registro de Licença N°2.979/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 27/12/2019 890.214/2015-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°2.980/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 07/11/2019 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-Registro de Licença N°2.978/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-Registro de Licença N°2.975/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 29/03/2020 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°2.976/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 16/08/2019 890.022/2017-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°2.977/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 30/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1.705/2017/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 05/05/2019 890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.485/2008 - Vencimento em 02/05/2022 890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.487/2008 - Vencimento em 02/05/2022 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença N°:2.925/2016 - Vencimento em 05/10/2021 890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N°:2.955/2016 - Vencimento em 19/04/2019 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 7 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 17/02/2017 (RELAÇÃO Nº 17/2017) Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA - Publicado DOU de 28/10/2016, RELAÇÃO N° 218/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância Areia", Leia-se: "Substância: Argila e Areia" 815.583/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de 14/11/2016, RELAÇÃO N° 226/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância Argila", Leia-se: "Substância: Argila Refratária e Caulim Industrial" RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. 815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°2090/2017 Despacho publicado(256) 815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-2126/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.173/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Área de 436,50 ha para 49,53 ha-Areia 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME- Área de 454,97 ha para 98,23 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-Diabásio Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.876/2011-VALE FERTILIZANTES SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2074/2017 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- OF. N°2127/2017 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2109/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 64/2017- 14.500toneladas-Saibro- Validade:05/07/2018 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO AR- ROIO DO SILVA/SC - Guia n° 63/2017-45.000toneladas-Areia- Validade:05/07/2018 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 66/2017- 50.000toneladas-Areia- Validade:07/07/2018 815.408/2012-TIDA EMPREENDIMENTOS LTDA-JA- GUARUNA/SC - Guia n° 65/2017-50.000toneladas-Areia- Validad e : 0 9 / 11 / 2 0 1 7 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2075/2017 815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2102/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:02/2017-DNPM/SC/CLC/MM/JPC e 03/2017-DNPM/SC/CLC/MM/JPC, de 04/07/2017- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- AI N° 256/2017, 257/2017, 258/2017, 259/2017, 260/2017, 261/2017, 262/2017, 263/2017, 264/2017, 265/2017, 266/2017, 267/2017, 268/2017, 269/2017, 270/2017, 271/2017, 272/2017, 273/2017, 274/2017, 275/2017, 276/2017, 277/2017, 278/2017, 279/2017, 280/2017, 281/2017, 282/2017, 283/2017, 284/2017, 285/2017, 286/2017, 287/2017, 288/2017, 289/2017, 290/2017, 291/2017, 292/2017, 293/2017, 294/2017, 295/2017, 296/2017, 297/2017, 298/2017 e 299/2017 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N° 310/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2132/2017 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2103/2017 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2100/2017 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°2059/2017, 2062/2017 e 2063/2017 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2124/2017 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA-OF. N°2070/2017 815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1483/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2112/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- OF. N°2085/2017 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- OF. N°2094/2017 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- OF. N°2105/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 29/06/2018 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença N°:988/2002 - Vencimento em 23/06/2021 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:2032/2016 - Vencimento em 31/01/2019 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRE- TO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N°:1541/2012 - Vencimento em 14/06/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- AI N°300/2017, 301/2017, 302/2017, 303/2017 e 304/2017 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- AI N°305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017 e 309/2017 Determina a interdição da lavra(1199) 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:002/2017, de 05/07/2017- Lacre N° s/n