Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092300075 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.008/2020-MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA -Alvará N°2005/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.022/2020-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°328/2020/SEREM-ES/GER-ES 896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°333/2020-SEREM- G E R / ES 896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°336/2020-SEREM-GER/ES 896.104/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°327/2020-SEREM-GER/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°304/2020-SEFAM-GER/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.079/2014-IVANI SCHULTZ EIRELI- Área de 913,96 ha para 255,12 ha- GRANITO-VILA PAVÃO/ES 896.456/2013-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA- Área de 126,84 ha para 44,73 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.282/2016-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA-SÃO MATEUS/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.686/2012-OLECRAM BRITAGEM EIRELI- Cessionário:MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.490.553/0001-54- Alvará n°6.834/2012 896.450/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME- Cessionário:RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 32.458.788/0001-70- Alvará n°987/2009 896.104/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA- SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7.137/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°545/2009-20ºDS- Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.642/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°323/2020- 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°262/2020/SEFAM - ES/GER-ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°261/2020/SEFAM - ES / G E R - ES 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A-OF. 896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020-SEREM-GER/ES 896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°305/2020-SEFAM-GER/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°306/2020-SEFAM-GER/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°291/2020-SEFAM-GER/ES 896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°294/2020-SEFAM-GER/ES 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°308/2020-SEFAM-GER/ES 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°312/2020- 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2020-SEFAM-GER/ES 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°328/2020-SEFAM-GER/ES 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°333/2020-SEFAM-GER/ES 890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°334/2020-SEFAM- G E R / ES 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°336/2020-SEFAM-GER/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.-OF. N°296/2020-SEFAM-GER/ES 890.337/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°295/2020- 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF. N°298/2020-SEFAM- G E R / ES 896.057/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°303/2020-SEFAM-GER/ES 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°307/2020-SEFAM-GER/ES 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°311/2020- 896.191/2002-CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEFAM-GER/ES 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°327/2020-SEFAM-GER/ES 896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°330/2020-SEFAM-GER/ES 896.451/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°337/2020-SEFAM- G E R / ES 890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA.-OF. N°342/2020-SEFAM-GER/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.-OF. N°297/2020-SEFAM-GER/ES 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°332/2020-SEFAM-GER/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.434/1988-M.C.L. MINERAÇÃO COLUMBIA LTDA- AI N°5600/2020/GER- ES / S E FA M - ES 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N°5680/2020-GER-ES-SEFAM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.967/1995-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 9.882/2000 - Cessionário: BR MÁRMORE E GRANITO LTDA- CNPJ 15.495.002/0001-76 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 27/2020-16.000T/ANO-GRANITO- Duração da Guia:TRES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. 896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°326/2020-SEFAM-GER/ES 896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°329/2020- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°865/2012-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.594/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.496/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.082/2020-DEIVID SANTOS GOMES-OF. N°337/2020-SEREM-GER/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 896.091/2020-MUNICIPIO DE SAO MATEUS- Registro de Extração N°3/2020 de 15/09/2020 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 26/09/2018, Relação n° 118/2018/ES, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:"Jaguaré/ES", " Leia-se: Nova Venécia/ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.109/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°96/2020 840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°115/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.006/2019-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG 3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3.984/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.737/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.285/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020 805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020 805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020 840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°94/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME-OF. N°85/2020 840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°84/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.093/2002-PEDREIRA MARACATU LTDA-OF. N°99/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-OF. N°89/2020 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°88/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES- Registro de Licença N° 013;2020 - Vencimento em 13;05;2022 840.100/2016-AREIEIRO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 27/12/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°115/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.179/2016-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 15/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.104/2020-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME-OF. N°110/2020 840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°98/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.093/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0362164 A C ABREU DE SOUZA 28.013.796/0001-36 48610.005302/2020-74 . GLPMS0362134 ANDREZA FELIX DA SILVEIRA EIRELI 36.407.397/0001-88 48610.004124/2020-64 . GLPRS0362136 AUTO POSTO POMPEIA LTDA 28.492.896/0001-92 48610.005065/2020-41 . GLPMT0362108 CARLOS ALVARENGA DE SOUZA 36.366.170/0001-31 48610.005295/2020-19 . GLPPR0362114 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CRUZ MACHADO - EIRELI 02.094.297/0001-27 48610.004922/2020-96 . GLPMT0362138 COMPRE CERTO GAS EIRELI 31.037.481/0001-33 48610.005064/2020-05 . GLPPR0362156 EDISON GOMES CAMPOS DISTRIBUIDORA DE GAS 37.413.136/0001-33 48610.005300/2020-85 . GLPSE0362152 FRANCISCO DE ASSIS CABOCLO DA SILVA 37.246.523/0001-22 48610.005299/2020-99 . GLPPE0362160 G J RAIMUNDO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS 35.045.391/0001-45 48610.003743/2020-31 . GLPMA0362140 GTL CARDOSO E CIA LTDA 35.854.529/0001-57 48610.005047/2020-60 . J. P. VARIEDADES EIRELI 33.315.154/0001-21 48610.005297/2020-08 . JOSE ANTONIO MARIANO DA SILVA 27.712.895/0001-43 48610.005279/2020-18 . GLPMG0362166 MARI GAS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 38.026.783/0001-55 48610.005128/2020-60 . GLPRJ0362145 PEREIRA GAS E AGUA LTDA 34.578.720/0001-50 48610.004852/2020-76 . POSTO MILCAR LTDA 00.294.414/0001-70 48610.005296/2020-55