DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 16/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031600092 Seção 1 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.810/2018- Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.576/2014-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.296/2021-PEROLA MINERACAO EXPORTACAO E BENEFICIAMENTOS EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 896.370/2021-MUNICIPIO DE VARGEM ALTA- Registro de Extração N°2/2022 de 03/03/2022 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Alfageo Consultoria e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 29.935.857/0001-85- Alvará n°1714/2018 810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CPF ou CNPJ 44.645.716/0001-11- Alvará n°7520/2021 810.494/2020-EVALDO EVALDT SEBASTIAO- Cessionário:Irmãos Sebastião Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.- CPF ou CNPJ 44.688.201/0001-07- Alvará n°3622/2020 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.797/2011-ITALO DEL GOS- AI N°267/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10892/2022 810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°11006/2022 810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°11219/2022 810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°11255/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.185/2003-GIOVANI TIBOLA 811.030/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.218/2011-SANCHES & CIA LTDA 811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO - AI N°7819/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Cessionário:48052.810148/2022-90-B. M. Bravo Comercial de Areia e Brita Lt d a Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810123/2022-96-Consul Extração e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 43.923.409/0001-92 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Areal Rio Grande Ltda- CNPJ 27.303.281/0001-08- Registro de Licença N° 160/2020- Vencimento da Licença: 15/05/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°6325/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.246/2020-GILMAR ALVES LUMERTZ-OF. N°10951/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°10802/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°10788/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.148/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GERENTE REGIONAL INTERINO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.195/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2546/2020 868.194/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2545/2020 868.193/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2796/2020 868.187/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2543/2020 868.068/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7403/2021 868.070/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7404/2021 868.072/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7405/2021 868.097/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7398/2021 868.098/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7399/2021 868.099/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7406/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°10857/2022/SEREM- MS/ANM 868.047/2018-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°10824/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.147/2018-NILTON PEREIRA BARBOSA- Cessionário:PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 39.933.467/0001-20- Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 19/09/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI-OF. N°9285/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI-OF. N°10423/2022/SEREM- MS/ANM 868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI-OF. N°10423/2022/SEREM- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.104/2013-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- DOU de 12/03/2020 Torna sem efeito exigência(1284) 848.104/2013-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA-OF. N°232/2016 - SGTM/DNPM/RN-DOU de 15/03/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O S RELAÇÃO 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. 878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°8654/2022/NPFAM-SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.059/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.983/2017 878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9.378/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.046/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MACAJUBA/BA - Guia n° 02/2022- 9.540toneladas/ano-Quartizito- Vigência da Guia:3 anos Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- DOU de 4/11/2021 Seção 1 Relação 28/2021 Página 318 878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- DOU de 04/11/2021 Seção 1 Relação 28/2021 Página 318 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença N° 177/2007 - Vencimento em 21.03.2025 878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 29.12.2024 878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06.08.2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.010/2022-LEONARDO CUNHA OLIVEIRA BARROSO-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 10/12/2025 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2022 GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 REF. Processo ANM nº 815.002/2020. Torno sem efeito a Nulidade do Alvará de Pesquisa, Publicado no DOU de 24/02/2022 (TAH/evento 650), Página 108 (Seção 1) Relação n° 17/2022. Cód. 648 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD ALV-TAH WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O RELAÇÃO 20/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 878.031/2021 - MARCIO BARBOSA PESSOA - Alvara de Pesquisa nº 7.973/2021 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 878.032/2021 - MARCIO BARBOSA PESSOA - Alvara de Pesquisa nº 7.974/2021 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.194/2018 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 2.694/2020 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.150/2017 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 6.492/2017 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.081/2016 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 10.682/2016 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.105/2017 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 2.087/2018 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.150/2013 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 8803/2013 Nº /