Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900053 Seção 1 800.189/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.188/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.187/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.532/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.533/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.534/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.186/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.531/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.536/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.539/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.540/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.541/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.529/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.535/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.039/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.074/2019;VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.;VIÇOSA DO CEARÁ/CE ; Guia n° 09/2020;16.000toneladas;Quartzito; Validade da Guia:17/09/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ardósia-Coreaú, Frecheirinha/CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.483/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4930/2018 800.113/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4940/2018 800.112/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4939/2018 800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4938/2018 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4933/2018 800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4931/2018 800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4929/2018 800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4926/2018 800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4922/2018 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4921/2018 800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4919/2018 800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4915/2018 800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4911/2018 800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4912/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 06/2020-6.000toneladas-Quartzito- Validade:16/06/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°116/2020 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- Fonte: Pintassilgo - Embalagem: 20 L, sem gás.- FORTALEZA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°197/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°174/2020/SEFAM- CE/GER-CE; OF. Nº 175/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°120/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°189/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 190/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°191/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 192/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°196/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Despacho publicado(356) 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 194/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°199/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 08/2020-ANM/CE-4.500toneladas-Quartzito (revestimento)- Validade:01 (um) ano. 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 07/2020-ANM/CE-3.000toneladas-Conglomerado (revestimento)- Validade:01 (um) ano. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°188/2020-SEFAM-CE/GER-CE 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-OF. N°195/2020-SEFAM- CE/GER-CE 800.271/2019-ANA KARINA ALVES DA SILVA-OF. N°186/2020-SEFAM-CE/GER-CE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 57/2020- ANM/CE - Vencimento em 10/09/2021 800.444/2018-MC E FILHAS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/09/2020 800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2021. 800.013/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-Registro de Licença N° 60/2020- ANM/CE - Vencimento em 21/01/2021 800.256/2019-F. LUCECLENE LEMOS MAIA-Registro de Licença N° 61/2020- ANM/CE - Vencimento em 30/09/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.267/2019-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.136/2010-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N° 5/2011 - Vencimento em 01/02/2030 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 848.114/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME- DOU de 20/03/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.158/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 174/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023 884.159/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 175/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023 884.157/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 173/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Cessionário:R. M. da COSTA EPP- CNPJ 18.795.510/0001-68- Registro de Licença N° 115/2011- Vencimento da Licença: 05.07.2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.005/2020-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-OF. N°39/2020 884.007/2020-LEONARDO ROLANDO SANTOS PUIA-OF. N°40/2020 884.014/2020-JANEUZA DAS CHAGAS SILVA-OF. N°41/2020 884.031/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY-OF. N°42/2020 884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°45/2020 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA 884.013/2020-KATHERINE GUIMARAES ALVES DUHATSCHEK Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.029/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°36/2020 884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°38/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.036/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.037/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 21/05/2024 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 507, DE 26 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0357281 DISTRIBUIDORA DE GAS CASCAVEL LTDA 25.982.947/0002-57 48610.003222/2020-84 . GLPGO0357279 DISTRIBUIDORA DE GAS SAGRADA FAMILIA LTDA 30.952.756/0001-00 48610.003149/2020-41 . GLPGO0357274 DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ROSA EIRELI 34.292.894/0001-52 48610.003037/2020-90 . GLPRS0357267 ELISAR NATANIEL MORAES DA SILVA 35.918.890/0001-08 48610.003001/2020-14 . GLPMT0357272 FERREIRA E BALDASSE LTDA 10.272.217/0001-04 48610.002915/2020-50 . GLPMG0357283 JOSE JUNIOR SILVA RIBEIRO - GAS E AGUA MINERAL 36.063.697/0001-97 48610.003224/2020-73