Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°41/17-SAP/DTM/DNPM/SP e OF. 42/17- SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 24/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA - Publicado DOU de 08.09.98, Relação n° 027/98, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19) 820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP - Publicado DOU de 20.04.06, Relação n° 031, Seção I, pág. - onde se lê: no município de Lorena - leia-se: no município de Canas 821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 14.10.02, Relação n° 407, Seção I, pág. - Onde se lê: 294,56 ha - Municipios de Águas da Prata e São João da Boa Vista/SP- Leia-se: 165,94 ha - Municipio de Água da Prata/SP 820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 30.04.07, Relação n° 139, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Leia-se: argila refratária 821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME - Publicado DOU de 15.06.15, Relação n° 065, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Reserva Medida: 1.310.413 ton. e areia - Reserva Medida: 1.799.200 ton. - Leia-se: argila - Reserva Medida: 717.178 ton. e areia - Reserva Medida: 1.184.702 ton. e RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.460/2002-AGALMO MORO 821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.193/2003-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°851/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17 820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°791/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°857/17-DFISC/DNPM/SP - 07.06.17 821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°790/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17 820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17- DFISC/DNPM/SP - 24/03/17 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.940/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME 820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.995/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9739/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-areia (construção civil) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ 820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°10680/2014 820.749/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7143/2014 820.750/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7144/2014 820.751/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7145/2014 820.974/2013-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°2283/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.714/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6878/2009 820.715/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°5246/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17 821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Marca: Divino Fogão - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Roseira - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás), e Fonte Linda - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER- RA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristal Classic - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Jupira - Marca: Minaura - embalagens de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Águas Claras - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Vitalizze - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA ROSA DE VITERBO/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi - Marca: Bonafont - embalagem de 330 ml (sem gás)- JUN- DIAÍ/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 5L (sem gás) e Marca: Klarina Premium - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PIEDA- DE/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - embalagens (copos) de 200 ml e 305 ml (sem gás), embalagens (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagens (garrafas) de 1,5L (sem gás) e embalagens (garrafões) de 3L, 6L e 10L (sem gás)- LIN- DÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Cristalina Prime - embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula - Marca: Talismã - embalagem (copos) de 200 ml (sem gás)- TANABI/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia -Marca: Vila Paraíso - embalagens de 350 ml e 510 ml (sem gás) e Martca: Gourmet Life - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- ATIBAIA/SP 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte San Giuseppe - Marca: Minalyza - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Johnny Rockets - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- COTIA/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Fonte Jardim - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- CACONDE/SP, TAPIRATI- BA/SP 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I - Marca: Klaríssima Premium - embalagem de 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MI- CUCI LTDA- AI Nº 335/2016-DFISC/DNPM/SP, 336/2016- DFISC/DNPM/SP e 337/2016-DFISC/DNPM/SP 820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.- AI Nº 04/2015-DFISC/DNPM/SP, 05/2015-DFISC/DNPM/SP, 06/2015- DFISC/DNPM/SP e 07/2015-DFISC/DNPM/SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI Nº 216/16-DFISC/DNPM/SP 0 DOU 28.04.16 820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI Nº 519/2016-DFISC/DNPM/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- AI Nº 121/2017-DFISC/DNPM/SP e 122/2017- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°847 e 848/17- DFISC/DNPM/SP - 02.06.17 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°815/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°804/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°801/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°849/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSU- NUNGA LTDA-OF. N°850/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MI- CUCI LTDA 820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A. 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP 820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA 820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(479) 820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LT- DA-OF. N°824/11-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MI- CUCI LTDA- AI N°330/2016-DFISC/DNPM/SP, 331/2016- DFISC/DNPM/SP, 332/2016-DFISC/DNPM/SP, 333/2016- DFISC/DNPM/SP e 334/2016-DFISC/DNPM/SP 820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI N°555/2016-DFISC/DNPM/SP, 556/2016-DFISC/DNPM/SP, 557/2016-DFISC/DNPM/SP, 558/2016- DFISC/DNPM/SP e 559/2016-DFISC/DNPM/SP 820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI N°514/2016-DFISC/DNPM/SP, 515/2016-DFISC/DNPM/SP, 516/2016-DFISC/DNPM/SP, 517/2016-DFISC/DNPM/SP e 518/2016-DFISC/DNPM/SP 820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N°935/2015-DFISC/DNPM/SP e 936/2015- DFISC/DNPM/SP PAULO AFONSO RABELO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.021/2017-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°305/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA 878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA 878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA - AI N°43/2017 878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA - AI N°44/2017 878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA - AI N°45/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT- DA- AI N° 48/2017 e 49/2017 Aceita defesa apresentada(475) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT- DA Nega provimento a defesa apresentada(476) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT- DA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT- DA- AI N°113/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Registro de Licença N°141/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 27/04/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 07/02/2021 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.021/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA. 864.022/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA. 864.023/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.270/2015-ROGÉRIO TOKARSKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.184/2015-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°049/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°068/2017 - Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 864.316/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA. 864.048/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.062/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.