Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121600208 Seção 1 850.755/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°8/2019 850.186/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°3/2019 850.187/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°4/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/07/2019 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 864.260/2001-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.261/2001-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER- TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43776/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.485/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.138/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°3985/2021 800.146/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5293/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA- Área de 994,31 hectares para 111,86 hectares-Quartzito-Itatira/CE 800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 71,98 hectares para 34,23 hectares-Talco-Baturité/CE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.243/2015-EMILIA MARTINS CAVALCANTE- Cessionário:PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 28.747.926/0001-64- Alvará n°8439/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.237/2020-J F SALES FILHO-OF. N°46657/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.208/2003-SEVERINO PAZ MARREIRO FILHO 800.257/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.120/2015-MANTER MANUT. E MODER. DE EQUIP. E EDIFICACOES LTDA 800.278/2014-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 800.285/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI 800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 800.727/2015-P. W. VASCONCELOS 800.759/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. 800.394/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.387/2016-MONT GRANITOS S A 800.348/2016-ITINGA MINERACAO LTDA 800.336/2013-GERSON CAMURÇA RABELO FILHO 800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA 800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A 800.340/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA 800.339/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA 800.301/2011-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO 800.015/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 300.711/2019- 800.432/2015-BERNARD MAURICE JEAN BATISTE FOUQUET 800.534/2012-GENTIL DA COSTA LEITE 800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 800.487/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA 800.470/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA 800.468/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA 801.006/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 800.657/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.649/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°43768/2021-60 dias Torna sem efeito despacho(2296) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 21/10/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 13/2021-16.000tonaladas-Quartzito- Vigência da Guia:21/10/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.423/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°44345/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.595/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°45352/2021 800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°45452/2021 800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°45435/2021 800.325/2021-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45568/2021 800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46066/2021 800.615/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°46080/2021 800.581/2021-J F SALES FILHO-OF. N°46101/2021 800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46102/2021 800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°46099/2021 800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46103/2021 800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°46248/2021 800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46700/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 800.383/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.383/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA Despacho publicado(156) 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7572/2021/SEREM-CE/ANM 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7571/2021/SEREM-CE/ANM 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7565/2021/SEREM-CE/ANM 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7569/2021/SEREM-CE/ANM RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Publicado DOU de 30/12/2010, Relação n° 135/2010, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde e Lê: APROVO o Relatório de Pesquisa de Granito... Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa de Argila." e "Onde se Lê: Frecheirinha/CE... Leia-se: Coreaú/CE e Frecheirinha/CE " 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A - Publicado DOU de 06/01/2000, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se Lê: Aracoiaba/CE... Leia-se: Ocara/CE." e "Onde se Lê: Tem um vértice de 1.850 metros, no rumo verdadeiro de 57º 28'NW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 4º27'45,3"S e Long:. 38º28'41,4" W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.850m - W; 200m-N; 100m-E; 150m-N; 150m-E; 150m-N; 150m-E; 250m-N; 150m-E; 150m-N; 100m-E; 100m-N; 100m-E; 3000m-N; 100m-E; 200m-N; 1.000m-E; 1.500m-S... Leia-se: VÉRTICES DA POLIGONAL LATITUDE LONGITUDE -04°27'14''953 -38°31'04''187 -04°27'08''440 -38°31'04''191 - 04°27'08''437 -38°31'00''946 -04°27'03''552 -38°31'00''949 -04°27'03''549 -38°30'56''082 - 04°26'58''664 -38°30'56''085 -04°26'58''661 -38°30'51''218 -04°26'50''519 -38°30'51''223 - 04°26'50''516 -38°30'46''356 -04°26'45''631 -38°30'46''359 -04°26'45''629 -38°30'43''114 - 04°26'42''372 -38°30'43''117 -04°26'42''370 -38°30'39''872 -04°26'32''600 -38°30'39''878 - 04°26'32''598 -38°30'36''633 -04°26'26''084 -38°30'36''638 -04°26'26''062 -38°30'04''190 - 04°27'14''913 -38°30'04''157 -04°27'14''953 -38°31'04''187" RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- MARCA DE FANTASIA: "CASTELO"; ESPECIFICAÇÕES: Rótulos de 200 mL (copo), 500 mL, 1,5 L e 20 L/ sem gás/ Fonte: São Domingos Sávio.- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°46343/2021/SEFAM- CE/ANM e Nº 46344/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.047/2014-ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA 800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE, DOU de 27/07/2021. 800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE, DOU de 27/07/2021. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.157/2017-CERAMICA BARBALHENSE LTDA- Registro de Licença N° 05/2018 - DNPM/CE - Vencimento em 10/08/2026. 800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 35/2015-DNPM/CE - Vencimento em indeterminado. 800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 38/2015-DNPM/CE - Vencimento em 29/10/2024. 800.350/2019-JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 66/2020-ANM/CE- - Vencimento em 29/11/2023. 800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 02/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2022. 800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 52/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026. Autoriza redução de área(1207) 800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- Área reduzida de 23,83 para 1,03 hectares. 800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO- Área reduzida de 49,98 para 47,11 hectares. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°44836/2021/SEFAM-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.029/2017-MIKEIAS AUGUSTO SILVA DE SOUSA ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.216/2009-JOAO JOSE BARBOSA REBOUCAS- Cessionário:J.J BARBOSA REBOUÇAS - ME- CNPJ Nº 04.202.693/0001-56- Registro de Licença N° 101002/2010- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/02/2026. 800.217/2009-JOAO JOSE BARBOSA REBOUCAS- Cessionário:J.J BARBOSA REBOUÇAS - ME- CNPJ 04.202.693/0001-56- Registro de Licença N° 101003/2010- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/02/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°44939/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. 801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°45383/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias