Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121500242 Seção 1 9716/2022-867.360/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 9717/2022-867.377/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 9718/2022-867.464/2021-JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA- 9719/2022-867.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 9720/2022-867.590/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9721/2022-867.591/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9722/2022-867.628/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 9723/2022-867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- 9724/2022-866.633/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9706/2022-867.394/2021-CONSTRUTORA ZANIN LTDA- 9707/2022-867.592/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9708/2022-867.597/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9709/2022-867.598/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9710/2022-867.611/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9711/2022-867.635/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 175/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 866.593/2021-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Publicado DOU de 14/11/2022- Alvará de Pesquisa n° 7867/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 297/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 15/03/2024 832.313/2022-RPX TRACKING SYSTEM TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 07/10/2027 830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 31/12/2024 831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-Registro de Licença N° 133/2022 - Vencimento em 16/10/2030 830.601/2021-MARCO ANTONIO AGUIAR RODRIGUES-Registro de Licença N° 134/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.685/2022-CERAMICA CORUMBA LTDA-Registro de Licença N° 135/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 832.316/2022-MAURICIO MOTTA DE CARVALHO 04149468630-Registro de Licença N° 136/2022 - Vencimento em 15/07/2032 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9725/2022-884.258/2022-HERON BERNARDINO BEZERRA DE ARAUJO- 9726/2022-884.259/2022-ERNANE JOSÉ SILVA- PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- DOU de 13/12/2022 (Relação 122/2022) Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- DOU de 06/12/2022 815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME- DOU de 06/12/2022 815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME- DOU de 06/12/2022 815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA- DOU de 06/12/2022 815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 06/12/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°56550/2022/DIOUT-SP/ANM 821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56606/2022/DIFIS-SP/ANM 821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56611/2022/DIFIS-SP/ANM 821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56618/2022/DIFIS-SP/ANM 820.430/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56700/2022/DIOUT-SP/ANM 820.431/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56699/2022/DIOUT-SP/ANM 820.429/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56698/2022/DIOUT-SP/ANM 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°56706/2022/DIFIS-SP/ANM 820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR-Alvará N°2781/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Alvará n°4723/2014 - Cessionario:48053.820228/2022-43-CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00 820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Alvará n°4723/2014 - Cessionario:48053.820229/2022-98-CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.971/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM 820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.062/1997-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 215 de 2001- Cessionário:DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 11.086.473/0001-70 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Arrendatário:ACQUADUTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°56581/2022/DIFIS- SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°56584/2022/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°56584/2022/DIFIS-SP/ANM 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°56586/2022/DIFIS-SP/ANM 820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°56597/2022/DIFIS-SP/ANM 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°56601/2022/DIFIS- SP/ANM 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°56622/2022/DIFIS-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°56629/2022/DIFIS- SP/ANM 802.399/1973-MINERACAO SIRIEMA LTDA-OF. N°56631/2022/DIFIS-SP/ANM 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°56642/2022/DIFIS-SP/ANM 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°56647/2022/DIFIS-SP/ANM 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°56703/2022/DIFIS-SP/ANM e 56704/2022/DIFIS-SP/ANM 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°56717/2022/DIFIS-SP/ANM 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°56724/2022/DIFIS-SP/ANM 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°56743/2022/DIFIS- SP/ANM e 56744/2022/DIFIS-SP/ANM 821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-OF. N°56748/2022/DIOUT- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Serras da Cunha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindoia": garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e Marca "Quintal do Espeto": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Varanda": garrafas descartáveis de 510 mL, com e em gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": copos de 200 mL, sem gás e lata de 350 mL, com e sem gás e "Fonte Mineira" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": copos de 200 mL, sem gás.- CUNHA/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- AI Nº 4916/2022/DIFIS- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°56829/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°56662/2022/DIOUT-SP/ANM 820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56666/2022/DIOUT-SP/ANM 820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56668/2022/DIOUT-SP/ANM 820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.-OF. N°56672/2022/DIOUT- SP/ANM 820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°56677/2022/DIOUT-SP/ANM 820.326/2011-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA-OF. N°56714/2022/DIOUT- SP/ANM 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°56718/2022/DIOUT-SP/ANM 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°56725/2022/DIOUT-SP/ANM 820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56730/2022/DIOUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA- Registro de Licença N° 3363/2014 - Vencimento em 14/10/2026 820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 01/06/2027 820.326/2011-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA- Registro de Licença N° 3369/2014 - Vencimento em 13/11/2030 820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 20/10/2026 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Registro de Licença N° 3178/2011 - Vencimento em 25/03/2023 820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Registro de Licença N° 3434/2015 - Vencimento em 19/02/2026 820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 21/03/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME 820.895/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)