Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071400281 Seção 1 Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.777/2018-ADALBERTO GREGO 820.216/2019-ADALBERTO GREGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- OF. N°907/2020/DIREM - SP/GER - SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.409/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-ALVARÁ N°12.896/2016 820.408/2016-ADNAN ABDUL KADRI-ALVARÁ N°118/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°875/2020/DIFAM - SP/GER - SP 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°876/2020/DIFAM - SP/GER - SP 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°877/2020/DIFAM - SP/GER - SP 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°878/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°903/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.134/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°879/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- OF. N°880/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°884/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°886/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°887/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA ME-OF. N°894/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.480/1998-DERAPAR INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°893/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°892/2020/DIFAM - SP/GER - SP 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°896/2020/DIFAM - SP/GER - SP 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°897/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°898/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-OF. N°901/2020/DIFAM - SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca Indaiá: Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás; Marca Fa s a n o : Recipientes de 310 mL, sem gás- CAMPOS DO JORDÃO/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Hortências" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): Recipientes de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (em 6 artes cada um); Marca "Lata D'Água": Recipientes de 269 mL, sem gás; "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Água Petropolitana" Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço), marca "Lopes": Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás. "Fonte São Francisco" (Poço), marca "Lopes": Recipientes de 510 ml, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levity": Recipientes (Latas), de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- P OT I R E N DA BA / S P Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.062/2015-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 17/3/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.228/2007-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°885/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-OF. N°904/2020/DIFAM - SP/GER-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.930/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°889/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°890/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-OF. N°900/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 820.370/2017-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Nega provimento ao pedido de reconsideração Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.452/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.197/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.922/2012-MINERADORA SUCURI LTDA 820.923/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.044/2015-MAURO PADOVEZE-OF. N°906/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°909/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 63/2020/CAREAS - SP/DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 174/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.883/2013-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°6.892/2017 850.131/2013-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:BRC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.100.961/0001-88- Alvará n°15.818/2015 850.132/2013-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:BRC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.100.961/0001-88- Alvará n°2.267/2016 851.147/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI- Cessionário:COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS COORINGAS- CPF ou CNPJ 33.264.073/0001-40- Alvará n°610/2014 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.340/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 810.367/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 810.966/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME 810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.340/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 810.367/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 810.966/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME 810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- AI N° 5080/2020/GER-RS 810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA- AI N° 5075/2020/GER-RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA-OF. N°241/2020 810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°237/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.457/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 2936/2005 - Vencimento em 24/06/2024 810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015 - Vencimento em 25/06/2024 811.099/2016-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 129/2017 - Vencimento em 11/06/2024 811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 272/2012 - Vencimento em 02/03/2024 811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 21/11/2021 811.116/2015-BASALTO CASTELI LTDA ME- Registro de Licença N° 188/2016 - Vencimento em 22/06/2030 811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2011 - Vencimento em 02/06/2024 810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 12/06/2024 810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2297/2002 - Vencimento em 25/06/2030 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 11/07/2022 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 11/07/2022 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 11/07/2022 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 05/06/2022 810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 - Vencimento em 04/06/2025 811.159/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 16/06/2025 810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 16/07/2022 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 27/05/2024 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 29/05/2024 810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 135/2017 - Vencimento em 27/05/2025 810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 03/06/2021 810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Registro de Licença N° 049/2017 - Vencimento em 21/05/2024 811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 86/2013 - Vencimento em 28/05/2024 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2007 - Vencimento em 22/05/2022 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 05/06/2022 810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 04/06/2022 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 156/2009 - Vencimento em 02/03/2025 810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N° 209/2016 - Vencimento em 18/12/2023 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 26/05/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.341/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°235/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.306/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 09/07/2021 810.054/2017-AGROPECUARIA E MINERADORA PARAISO LTDA ME-Registro de Licença N° 116/2020 - Vencimento em 14/12/2021 810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME-Registro de Licença N° 118/2020 - Vencimento em 13/03/2024 810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 09/12/2022