requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.244/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - AI N°408/2013 890.281/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°407/2013 890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA - AI N°418/2013 890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA - AI N°421/2013 890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA - AI N°416/2013 890.433/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA - AI N°415/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- "Santa Aminta" para embalagens de 510 ml (com e sem gás), 1,5 litros e 20 litros, de marca "Du Viver", apresentados pela empresa Agromineral Serra Verde Ltda.- TRÊS RIOS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3155/2013/DFAM/DNPM-RJ 890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA-OF. N°3154/2013/RJ/Fiscalização /Superintendência do DNPM/RJ 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°3104/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. 890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ 890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ 890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-OF. N°3119/2013/DFAM/DNPM-RJ 890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°3107/2013/DFAM/DNPM-RJ 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°3157/2013-DFAM/DNPM-RJ 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3212/2013/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°2552/2013/DNPM/RJ-DFAM E 2553/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3.187/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 254/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°5231/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.098/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°2346/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.076/1982-MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°5215/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- Alvará n° 13.804/2000 - Cessionário: PEDRO LUIZ VENIER ME- CNPJ 72 466 519/0001-70 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 200 ml sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l sem gás - Embalagens retornáveis: 10 l sem gás e 20 l sem gás.- BRUSQUE/SC Despacho publicado(508) 002.778/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5113/2013 - Prazo: 90 dias 802.206/1978-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5112/2013 - Prazo: 90 dias Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA- AI N°1236/2011 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°245/2013 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°247/2013 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N°424/2013 e 425/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 816.016/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1589/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023 816.017/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1590/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023 816.020/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1591/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023 816.022/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1592/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023 RELAÇÃO N o- 266/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.158/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°3752/2012 815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°7896/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.687/2007-JANAINA SOARES- Alvará n°11509/2007 - Cessionário: COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA- CNPJ 02425658/0001-70 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°150/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°5285/2013 e 5286/2013 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°5288/2013 e 5289/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 128/2013-16.800toneladas-Areia- Validade:27/12/2014 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 125/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/12/2014 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SO- LA/SC - Guia n° 126/2013 e 127/2013-50.000 e 16.000toneladas/ano-Basalto (Brita) e Basalto (Pedra de Talhe)- Validade:26/12/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.252/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.024/1991-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará n° 261/1991 - Cessionário: ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- CNPJ 01357472/0001-69 815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22 815.973/2011-FRANCISCO SILVA FILHO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 971/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N°407/2013 e 408/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°1594/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/05/2015 815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LT- DA-Registro de Licença N°1596/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 25/11/2015 815.641/2013-LACH E LACH LTDA ME-Registro de Licença N°1593/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°5259/2013 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-OF. N°5249/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 04/05/2015 815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 01/12/2017 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 09/12/2014 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 05/12/2014 815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:582/1997 - Vencimento em 05/12/2015 815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:591/1997 - Vencimento em 05/12/2015 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:621/1998 - Vencimento em 05/12/2015 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA- Registro de Licença N°:653/1998 - Vencimento em 05/12/2015 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 10/12/2014 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- Registro de Licença N°:751/1999 - Vencimento em 05/12/2015 815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1118/2004 - Vencimento em 13/12/2015 815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MAL- TA LTDA- Registro de Licença N°:1250/2006 - Vencimento em 12/12/2017 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 10/12/2014 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 10/12/2014 815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1432/2010 - Vencimento em 11/05/2014 815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2014 815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1434/2010 - Vencimento em 28/09/2014 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 12/12/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.178/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZI- NHA LTDA ME- Cessionário:L. FERNANDES EIRELI ME- CNPJ 18695623/0001-91- Registro de Licença n°1453/01/06/2010- Vencimento da Licença: 01/11/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Armindo Abentroth - EMPRES. IND. Cpf/cnpj :04.477.460/0001-66 - Processo minerário: 864048/02 - Processo de cobrança: 964984/13 Valor: R$.3.417,86 Titular: Delzair Bento de Souza Cpf/cnpj :018.289.161-53 - Processo minerário: 864086/98 - Processo de cobrança: 964981/13 Valor: R$.161,25 Titular: Draga Minas Extração de Pedras Ltda Cpf/cnpj :00.797.075/0001-45 - Processo minerário: 864262/01 - Processo de cobrança: 964989/13 Valor: R$.5.356,08 Titular: Francisco Alves Mendes Cpf/cnpj :163.090.301-91 - Processo minerário: 864417/96 - Processo de cobrança: 964988/13 Valor: R$.4.242,42 Titular: Marco Aurélio Aguiar de Farias Cpf/cnpj :235.553.191-91 - Processo minerário: 864104/01 - Processo de cobrança: 964982/13 Valor: R$.2.769,31 Titular: Mineração Fortaleza LTDA. Cpf/cnpj :06.101.413/0001-49 - Processo minerário: 864088/04 - Processo de cobrança: 964985/13 Valor: R$.3.409,71 Titular: Mineração j m Ltda Cpf/cnpj :24.821.548/0001-60 - Processo minerário: 864066/02 - Processo de cobrança: 964987/13 Valor: R$.1.030,92, Processo minerário: 864066/02 - Processo de cobrança: 964986/13 Valor: R$.3.067,34 Titular: Mito Mineração Tocantins LTDA. me Cpf/cnpj :18.358.051/0001-55 - Processo minerário: 864082/02 - Processo de cobrança: 964983/13 Valor: R$.3.509,29 Titular: Querido & Querido Ltda Cpf/cnpj :03.744.683/0001- 80 - Processo minerário: 864081/00 - Processo de cobrança: 964980/13 Valor: R$.1.581,96 RÔMULO SOARES MARQUES