Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 61
Processos citados
- 890.097/2011
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300061 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
- 890.358/2017
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
- 890.466/2015
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19093/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 890.464/2015
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19089/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.154/2015
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°17843/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.340/2013
Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°1/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.503/2006
890.503/2006-AGUA
- 890.363/2005
AI Nº 7828/2021 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- AI Nº 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM
- 890.263/2004
890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI Nº
- 890.347/2000
890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- AI Nº 8038?/2021/SEFAM-
- 890.074/1989
890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 7423?/2021/SEFAM-RJ/ANM, 7424?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 7425?/2021/SEFAM-RJ/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.466/1999
890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF.
- 890.432/1989
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°19379/2022/SEFAM-
- 890.489/2000
890.489/2000-PURIN
- 890.214/1987
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°19361/2022/SEFAM-RJ/ANM
- 890.319/2009
890.319/2009-MINERARE
- 890.318/2009
890.318/2009-MINERARE
- 890.317/2009
N°17508/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18342/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.317/2009-MINERARE
- 890.316/2009
N°17500/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18310/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.316/2009-MINERARE
- 890.315/2009
N°17500/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18274/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.315/2009-MINERARE
- 890.297/2009
N°17431/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18243/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.297/2009-MINERARE
- 890.296/2009
N°17430/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18111/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.296/2009-MINERARE
- 890.609/2008
N°17424/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18091/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.609/2008-MINERARE
- 890.608/2008
N°17416/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18068/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.608/2008-MINERARE
- 890.607/2008
N°17407/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18042/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.607/2008-MINERARE
- 890.606/2008
N°17396/2022/SEFAM-RJ/ANM e 17996/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.606/2008-MINERARE
- 890.535/1991
890.535/1991-MINERARE
- 890.380/2008
890.380/2008-MINERARE
- 890.486/2004
890.486/2004-MINERARE
- 890.286/1999
890.286/1999-MINERARE
- 890.672/1992
890.672/1992-MINERARE
- 890.379/2008
890.379/2008-MINERARE
- 890.599/2003
890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 890.185/1990
890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso
- 890.199/2013
890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E
- 890.436/2015
890.436/2015-AGUA
- 890.071/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.071/2018-EXTRACAO DE
- 890.004/2021
890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-OF. N°17713/2022/SEFAM-RJ/GER-
- 896.038/2014
Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- AI Torna sem efeito multa aplicada(106)
- 896.188/2016
896.188/2016-JOILSON DE SANTANA COUTO- DOU de 01/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 890.649/1994
890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 122/2013, Seção 1, pág. 63- acrescenta reserva indicada na aprovação do Relatório Final de Pesquisa
- 896.568/2001
Relação nº 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
- 896.561/2005
896.561/2005-REFRIGERANTES
- 896.154/2000
896.154/2000-JOSE GERALDO GUIDONI-OF. N°17045/2022-SEREM-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)
- 896.307/2004
896.307/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI
- 896.951/1995
896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA
- 896.568/2010
896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 896.450/2011
896.450/2011-GUSTAVO DA SILVA - AI N°135/2017-SR/DNPM/ES
- 896.036/2015
896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME - AI N°041/2019-ANM/ES
- 896.032/2012
896.032/2012-COLOMBO SCHWARTZ COSME - AI N°308/2016-SR/DNPM/ES.
- 896.615/2013
896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°7522/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.026/2020
896.026/2020-MARCOS PATRICK STUHR- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.820/2008
896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 896.714/2003
896.714/2003- Colatina -ES
- 896.858/2006
896.858/2006-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.268/2000
896.268/2000-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENALTDA- CPF ou CNPJ
- 890.520/1991
890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA-AREIA-COLATINA/ES
- 896.387/2011
896.387/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-GNAISSE-CARIACICA/ES declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 896.292/2011
896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-Alvará N°1.237/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 896.569/2001
896.569/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
- 896.393/2003
896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 896.040/2020
896.040/2020-MINERACAO MARIANELLI LTDA
- 896.620/2013
896.620/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA
- 896.238/2016
896.238/2016-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 896.452/2014
896.452/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 100 HA para 49,67
- 896.130/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.130/2017-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 896.187/2000
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-GRANITO
- 008.786/1956
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA-MÁRMORE.
- 009.960/1966
009.960/1966-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-CALCÁRIO.
- 890.832/1989
890.832/1989-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO
- 890.158/1986
890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-GRANITO
- 890.605/1994
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
- 890.461/1985
890.461/1985-VEGRANI
- 896.384/2015
Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA-"TORNO SEM EFEITO a publicação do Evento 1842 - DISPONIB/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADO, de 15/07/2021 (Relação 19/2021)." Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
- 896.252/2016
896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA -AI N°4532/2020/GER/SEREM-ES
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/05/2022, p. 61