Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800051 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° CARBONÍFERA BELLUNO LTDA - 2110/2020/GER - SC/UAC - SC, 2111/2020/GER - SC/UAC - SC, 2112/2020/GER - SC/UAC - SC, 2113/2020/GER - SC/UAC - SC, 2114/2020/GER - SC/UAC - SC, 2115/2020/GER - SC/UAC - SC, 2116/2020/GER - SC/UAC - SC, 2117/2020/GER - SC/UAC - SC, 2118/2020/GER - SC/UAC - SC, 2119/2020/GER - SC/UAC - SC, 2120/2020/GER - SC/UAC - SC, 2121/2020/GER - SC/UAC - SC, 2122/2020/GER - SC/UAC - SC, 2123/2020/GER - SC/UAC - SC, 2124/2020/GER - SC/UAC - SC, 2125/2020/GER - SC/UAC - SC, 2126/2020/GER - SC/UAC - SC e 2127/2020/GER-UAC-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°109/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°254/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°245/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°267/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°268/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°272/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°275/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°278/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.245/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°279/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°284/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°7/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°288/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°289/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°293/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°301/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.602/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-OF. N°303/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1541/2012 - Vencimento em 30/05/2021 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038/2003 - Vencimento em 16/09/2023 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2017 - Vencimento em 08/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Cessionário:Comércio e Extração de Areia NH Ltda. Epp.- CNPJ 95.758.306/0001-18- Registro de Licença N° 2088/2017- Vencimento da Licença: 08/05/2021 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°263/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°271/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Termo de Desinterdição Nº 9/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°250/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°81/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°269/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°106/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°100/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°99/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°286/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°294/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°259/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.373/2019-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°265/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°292/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°110/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.257/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°258/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.254/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°256/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°260/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.259/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°261/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA-OF. N°264/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.338/2019-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°66/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.546/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°270/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°290/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°93/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°83/2020/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.691/2017-FRANCIELI DA SILVA 815.822/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.297/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.298/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.007/2017-DOLORES CORREIA-Saibro e Argila-Jaraguá do Sul/SANTA 815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Cascalho-Nova Veneza/Santa Catarina 815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-Areia e Argila- Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.149/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3426/2018 815.148/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3425/2018 815.720/2017-AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°1635/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.046/2019-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°1170/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 95,14 ha para 20,03 ha-Saibro-Sangão/Santa Catarina Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°302/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.156/2004-KLABIN S.A.-OF. N°305/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°299/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°251/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°326/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA. -AI N°688/2019 e 689/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 1077/2015 - Vencimento em 27/07/2022 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 29/11/2020 815.260/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1150/2014 - Vencimento em 18/03/2030 815.471/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1127/2014 - Vencimento em 18/03/2030 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:09/01/2019- Término:30/07/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC./2015 de 24/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 179/2020-36.000t/ano-Areia- Validade:13/02/2021 815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC --16.500t/ano- Siltito- Validade:04/09/2020 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:18/12/2022 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800t/ano-Areia- Validade:11/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°318/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.267/2018-ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-Registro de Licença N° 2165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2024 815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 06/07/2020. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°315/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°319/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°321/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°324/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°323/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)