ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300099 Seção 1 867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°2791/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.044/2018-MARILZE PACKER- Alvará n°5786/2018 - Cessionario:866.372/2023-Joani Velho de Oliveria- CPF ou CNPJ 987.858.261-20 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA 867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA 867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA 867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.375/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°679/2022 867.362/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°543/2022 867.361/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°542/2022 867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°677/2022 867.358/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°676/2022 867.356/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°674/2022 867.355/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°673/2022 867.354/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°672/2022 867.353/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°671/2022 867.352/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°670/2022 867.357/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°675/2022 867.363/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°544/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 4/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2028 866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2028 866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 13/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2028 869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.375/2023-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°30326/2023-CAREAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.116/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.842/2022 - ULISSES DA SILVA ALENCAR NETO-Registro de Licença n° 586/2023 - Vencimento 21/10/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.977/2022-JCM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/08/2023, Relação n° 156/2023, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:"...Vencimento 24/02/2026..." - Leiase:"...Vencimento 28/11/2027..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°28442/2023-SEFIS 866.742/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°29411/2023-SEFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.559/2011-PBZN MINERACAO LTDA-Minério de Chumbo-Sano Antonio do Leverger/MT 866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio do Leverger/MT 866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio do Leverger/MT Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.032/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°32291/2023-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 118/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA - Publicado DOU de 24/06/2021, Relação n° 309/2021, Seção 1, pág. 64- Onde se Lê : "...Vigência da Guia:03 ano...", Leia-se: "... Vigência da Guia:3 anos, VENCENDO em 24/06/2024..". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE - Publicado DOU de 14/03/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 50- Onde se lê : "...Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 06/04/2025..."; Leia-se: ... Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 31/12/2024...". MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.161/2023 - COHESIL COMERCIO HENRIQUE SILVA LTDA-Registro de Licença n° 629/2023 - Vencimento 02/06/2026 840.361/2021 - EDUARDO DE ALMEIDA D ANGELO FILHO-Registro de Licença n° 612/2023 - Vencimento 14/01/2028 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 21/06/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31106/2023/DIFIS-SC/ANM 815.280/2016-CONSBRITA LTDA-OF. N°31125/2023/DIFIS-SC/ANM 815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°31109/2023/DIFIS-SC/ANM 815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°31100/2023/DIFIS-SC/ANM 815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°31097/2023/DIFIS-SC/ANM 815.589/2022-VMA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°31756/2023/DIOUT-SC/ANM 815.251/2018-PARAISO CONSTRUTORA INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31763/2023/DIOUT-SC/ANM 815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°32505/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.836/1948-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°30675/2023/DIOUT-SC/ANM 815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27072/2023/DIFIS-SC/ANM 815.548/2013-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27336/2023/DIFIS-SC/ANM 815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31569/2023/DIFIS-SC/ANM Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 808.936/1969-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- Portaria N°83.193- DOU de 28/02/1979 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°31055/2023/DIOUT-SC/ANM 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°31167/2023/DIOUT- SC/ANM e 31168/2023/DIOUT-SC/ANM 815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°31430/2023/DIOUT-SC/ANM 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°32317/2023/DIOUT-SC/ANM 815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°32151/2023/DIOUT-SC/ANM 815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°32443/2023/DIOUT-SC/ANM 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°31556/2023/DIOUT-SC/ANM 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°27865/2023/DIFIS-SC/ANM 815.736/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°21389/2023/DIFIS-SC/ANM 815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°21103/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°32304/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.364/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°30724/2023/DIOUT-SC/ANM 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°30771/2023/DIOUT-SC/ANM 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°31184/2023/DIOUT-SC/ANM 815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°31392/2023/DIOUT-SC/ANM 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°31445/2023/DIOUT-SC/ANM 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32188/2023/DIOUT-SC/ANM 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°32145/2023/DIOUT-SC/ANM 815.194/2001-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°31805/2023/DIOUT-SC/ANM 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°32507/2023/DIOUT-SC/ANM 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°31815/2023/DIOUT-SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31065/2023/DIFIS-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.252/2022-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI N°708/2019