Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.414/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LT D A 811.471/2011-COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES 810.058/2012-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA 810.489/2013-ONARIO SCHERER 810.490/2013-ONARIO SCHERER 810.154/2014-ANDRESSA BIRKE 810.333/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.635/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 810.553/2015-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME 810.554/2015-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 810.489/2003-Border Prospecções Minerais Ltda Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.049/2001- AGUAS RARAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK-OF. N°223/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-Água Mineral Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°221.44.057/2017 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°221.44.057/2017 810.034/1991-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°221.44.051/2017; 221.44.052/2017 810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2079/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:905/2007 - Vencimento em 01/10/2017 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2813/2004 - Vencimento em 28/10/2018 810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2814/2005 - Vencimento em 28/10/2018 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:77/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:78/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:80/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:82/2008 - Vencimento em 04/02/2018 810.307/2010-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.- Registro de Licença N°:49/2010 - Vencimento em 21/12/2018 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N°:004/2016 - Vencimento em 19/12/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°230/2017 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°221.44.032/2017 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°221.44.010/2017; 221.44.011/2017 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°221.44.057/2017 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°221.44.032/2017 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 811.229/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°230/2017 811.214/2014-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°229/2017 RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°2028/2017 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2086/2017 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2085/2017 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°2024/2017 810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°2088/2017 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2094/2017 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-OF. N°2053/2017 810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-OF. N°2057/2017 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2081/2017 810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA-OF. N°2084/2017 810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-OF. N°2055/2017 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-OF. N°2090/2017 811.462/2014-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°2089/2017 810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA-OF. N°2087/2017 810.653/2015-M.A.S. TAVARES ME-OF. N°2058/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°:692/1988 - Vencimento em 15/03/2020 810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:810/1990 - Vencimento em 16/12/2020 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:797/1990 - Vencimento em 26/05/2019 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 17/09/2019 810.074/2002-NELSON MORES- Registro de Licença N°:2416/2002 - Vencimento em 20/01/2022 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:17/2008 - Vencimento em 06/06/2017 810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.- Registro de Licença N°:26/2011 - Vencimento em 11/10/2021 810.373/2008-ANILDO FRITSCH ME- Registro de Licença N°:151/2008 - Vencimento em 13/03/2022 810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 26/10/2020 811.078/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 12/12/2018 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:79/2011 - Vencimento em 03/02/2019 811.261/2011-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:307/2015 - Vencimento em 07/11/2018 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:71/2012 - Vencimento em 28/10/2018 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 04/01/2021 810.521/2012-VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N°:286/2012 - Vencimento em 03/10/2021 810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA- Registro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 24/08/2021 810.963/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME- Registro de Licença N°:052/2016 - Vencimento em 30/11/2020 810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TER- RAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:014/2016 - Vencimento em 17/11/2017 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N°:133/2014 - Vencimento em 20/10/2018 811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME- Registro de Licença N°:184/2015 - Vencimento em 05/10/2018 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:153/2015 - Vencimento em 01/06/2017 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N°:186/2015 - Vencimento em 20/10/2017 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:230/2016 - Vencimento em 20/04/2017 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Registro de Licença N°:119/2016 - Vencimento em 01/01/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.334/2010-Sul Rodas Mineração, Comércio e Transportes Ltda- AI N°072/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Argila-Registro de Licença N°005/2017, DOU de 15/02/2017 810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Argila-Registro de Licença N°202/2016, DOU de 27/12/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°217/2017 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°217/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TER- RAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°087/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 07/08/2018 811.404/2015-PAVIMENTAÇÃO VM LTDA ME-Registro de Licença N°082/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/07/2019 810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°083/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/04/2020 810.996/2016-A F DA SILVA-Registro de Licença N°088/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 17/08/2020 810.021/2017-MR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°074/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 26/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL-OF. N°2066/2017 810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°2074/2017 811.306/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2068/2017 811.307/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°2069/2017 811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°2054/2017 810.298/2016-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LT- DA-OF. N°2067/2017 810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME-OF. N°2083/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.184/2012-EVOLACY KLAFKE MULLER ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.795/2013-SANCHES & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.594/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°010/2017 de 03/04/2017 811.742/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°011/2017 de 03/04/2017 RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2056/2017 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°242/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:964/1994 - Vencimento em 31/10/2018 810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N°:014/2007 - Vencimento em 15/01/2021 810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 03/04/2019 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:56/2015 - Vencimento em 09/02/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 811.625/2014-Conpasul Construções e Serviços Ltda- AI N°074/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°221.44.021/2017; 221.44.022/2017 810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°221.44.017/2017; 221.44.044/2017 810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TER- RAPLANAGEM LTDA-OF. N°221.44.020/2017; 221.44.046/2017 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°221.44.037/2017; 221.44.038/2017 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.040/2017; 221.44.041/2017 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°221.44.025/2017 810.315/2006-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRI- TAS LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017; 221.44.043/2017 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°221.44.009/2017; 221.44.042/2017 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRI- TAS LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017; 221.44.043/2017 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°240/2017 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LT- DA.-OF. N°221.44.006/2017; 221.44.008/2017 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°240/2017 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°244/2017 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.040/2017; 221.44.041/2017 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.012/2017