Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800139 Seção 1 6459/2023-871.010/2023-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 6458/2023-871.007/2023-MINERACAO CARAIBA S/A- 6460/2023-871.011/2023-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 6461/2023-871.012/2023-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 6462/2023-871.013/2023-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 6463/2023-871.014/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 6464/2023-871.016/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6465/2023-871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- 6456/2023-871.001/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6443/2023-870.507/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6444/2023-870.540/2023-MINERACAO CARAIBA S/A- 6445/2023-870.589/2023-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA- 6446/2023-870.615/2023-CSN CIMENTOS S.A.- 6437/2023-870.321/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 6441/2023-870.461/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6440/2023-870.460/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6439/2023-870.385/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 6438/2023-870.363/2023-JEAN MEIRA DO NASCIMENTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6425/2023-870.981/2023-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME- 6418/2023-870.810/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6417/2023-870.808/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6422/2023-870.928/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA- 6421/2023-870.819/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6424/2023-870.931/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA- 6412/2023-870.701/2023-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 6416/2023-870.713/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 6415/2023-870.712/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 6414/2023-870.705/2023-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- 6413/2023-870.704/2023-DJ GRANITOS LTDA- 6423/2023-870.929/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA- 6428/2023-871.232/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 6429/2023-871.233/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 6427/2023-871.000/2023-THIAGO ALVES SANTANA- 6426/2023-870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA- 6410/2023-870.691/2023-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME- 6420/2023-870.818/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6419/2023-870.817/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6408/2023-870.354/2023-LEO MINERACAO E SERVICOS LTDA- 6407/2023-870.322/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6409/2023-870.453/2023-3D MINERACAO LTDA- 6411/2023-870.696/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6406/2023-870.710/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 149/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-?78- Alvará n°463/2022 872.210/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:Sergio Henrique Muschioni- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°10494/2021 872.941/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- Cessionário:Ricardo Marcelo Tichauer ME- CPF ou CNPJ 13.250.517/0001- 80- Alvará n°13719/2015 872.009/2015-MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CARBON NATURAL RESOURCES MANAGEMENT & TRADING LTDA- CPF ou CNPJ 51.125.289/0001- 06- Alvará n°3056/2016 871.815/2018-DJ GRANITOS LTDA- Cessionário:Mineração Cristal Silva Eireli- CPF ou CNPJ 29.168.574/0001- 55- Alvará n°5883/2019 872.107/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Cessionário:FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 041.110.566-36- Alvará n°8009/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°25272/2023 872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°24125/2023 871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA-OF. N°23393/2023 871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-OF. N°23391/2023 872.131/2012-MATHIAS ELTER-OF. N°23258/2023 872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°23254/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Alvará n°5400/2018 - Cessionario:48062.870408/2022-67-L & G MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.324.526/0001-95 871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 870.025/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 871.898/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR 871.899/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 873.160/2005-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA-OF. N°23408/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.720/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 871.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:L A DE SOUSA- CNPJ 49.805.030/0001- 64- PLG n°106/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-OF. N°26202/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°26044/2023 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23395/2023 870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°23394/2023 872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°26199/2023 870.025/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°26197/2023 871.201/2006-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI-OF. N°26162/2023 870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°26300/2023 870.073/2006-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°27420/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1143/2004 - Cessionário: Mineradora Bandeirantes Ltda- CNPJ 12.909.597/0001- 70 872.464/2015-MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3551/2016 - Cessionário: CARBON NATURAL RESOURCES MANAGEMENT & TRADING LTDA- CNPJ 51.125.289/0001- 06 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°26205/2023 870.559/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-OF. N°26193/2023 870.641/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26186/2023 870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°26188/2023 870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO-OF. N°26182/2023 870.642/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26170/2023 870.590/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-OF. N°25845/2023 871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°27205/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.599/2023-LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-OF. N°26204/2023 870.952/2023-ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-OF. N°26194/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.191/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.094/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.098/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.099/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.102/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.103/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.104/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.111/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.110/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.101/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.100/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.002/2023 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença n° 565/2023 - Vencimento Indeterminado. 872.128/2022 - CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI-Registro de Licença n° 567/2023 - Vencimento Indeterminado 870.958/2022 - CERAMICA MUNDIAL LTDA-Registro de Licença n° 568/2023 - Vencimento 27/12/2025 870.544/2023 - CERAMICA ANDRADE E BRITO LTDA-Registro de Licença n° 569/2023 - Vencimento Indeterminado 870.011/2023 - MARIA EDLAIDE GOMES DA SILVA NASCIMENTO-Registro de Licença n° 570/2023 - Vencimento Indeterminado 870.655/2023 - AREIAL PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 571/2023 - Vencimento 31/03/2043 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.496/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 872.102/2021-HIAGO SIMPLÍCIO BATISTA 871.514/2019-L D MINERACAO EIRELI 871.777/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME 870.526/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.433/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 872.365/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 872.362/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.728/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 870.727/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Área de 411,5ha para 224,16ha- 871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 789,59ha para 257,97ha-Quartzito-Pindobaçu e Saúde/BA 870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 994,6ha para 759,91ha-Areia-Belmonte/BA 870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA- Área de 534,16ha para 284,38ha-Xisto e Cascalho-Formosa do Rio Preto/BA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.625/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 331/2023- Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos 871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 340/2023- 15.928T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos 872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 339/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos