Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800115 Seção 1 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14366/2021/DIFAM-SC/ANM 815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°13981/2021/DIFAM-SC/ANM 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém: Embalagens descartáveis com gás 510 mL e sem gás 510 mL- ARMAZÉM/SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.409/2018-VALDIR BALDO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°13868/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 09/04/2022 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612, de 2020 - Vencimento em 04/11/2021 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-Registro de Extração N°17/2014 de 13/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°13995/2021/DIFAM- SC/ANM 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°14077/2021/DIFAM-SC/ANM 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°14073/2021/DIFAM-SC/ANM 815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.329/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°13899/2021/DIFAM- SC/ANM 815.054/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14137/2021/DIFAM- SC/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.198/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS 850.197/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS 850.199/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS 850.200/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A-OF. N°13493/2021/DIFAM-PA/ANM 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°13126/2021/DIFAM- PA/ANM 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- OF. N°12791/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 07/11/2024 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 330 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 510 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 1, 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 10 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 20 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13827/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°14169/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 17/06/2022 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N° 2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2025 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2.794/2014 - Vencimento em 12/11/2022 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 13/12/2022 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2022 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.341/2007 - Vencimento em 02/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°13828/2021/SEFAM-RJ/GER- RJ Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 04/06/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.383/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-AI N°9068- 890.091/2017-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME-AI N°1265-2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME 896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:PEDREIRA ARACRUZ LTDA- CPF ou CNPJ 35.978.246/0001-17- Alvará n°2.904/2010 896.526/2010-PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86- Alvará n°4.208/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°12788/2021- 896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. 896.134/2019-JANDIR FRAGA-OF. N°6199/2021/SEREM-ES/ANM 896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. 896.110/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. Defere pedido de reconsideração(262) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.312/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12081/2021-SEFAM- A N M / ES 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°11210/2021- 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- OF. N°12421/2021-SEFAM-ANM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14608/2021-SEFAM- A N M / ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1274/2021/GER- ES / S E FA M - ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa 896.285/2010 - Euro Stones Granitos e Mármores Ltda - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 9/2021, Seção 1, pág. 77- Onde se lê "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.285/2010- EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-AREIA- BAIXO GUANDU E COLATINA/ES", leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-GRANITO-BAIXO GUANDU E COLATINA/ES" Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.997/2009-PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86- Alvará n°2.626/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.104/2014-B C SARTORIO EPP-OF. N°13459/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°12378/2021- 896.034/2016-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12794/2021-SEFAM-ANM/ES