Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  815.062/2004 CALWER MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°14366/2021/DIFAM-SC/ANM

• Decisão publicada na página anterior

  815.403/2003 RUDNICK MINÉRIOS LTDA

  OF. N°13981/2021/DIFAM-SC/ANM

• Decisão publicada na página anterior

  805.135/1975 HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  805.135/1975 HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.

  OF.

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  815.424/1997

  BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  815.595/2002

  BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  805.135/1975 HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.

  Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém: Embalagens descartáveis com gás 510 mL e sem gás 510 mL-ARMAZÉM/SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2224

  815.235/2014 EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA

  OF.

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  815.409/2018 VALDIR BALDO

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.583/2003 VERONICA COAN GOEDERT ME

  OF. N°13868/2021/DIFAM-SC/ANM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.774/1994 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 09/04/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.197/2014 CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

  Registro de Licença N° 1612, de 2020 - Vencimento em 04/11/2021

Fase de Registro de Extração

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

  Código ANM 926

  815.403/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-Registro de Extração N°17/2014 de 13/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.107/2006 MINERADORA PORTO LTDA ME

  OF. N°13995/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.434/2015 HUNDT & HUNDT LTDA

  OF. N°14077/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.116/2017 JAZIDA HERCILIO LUZ

  OF. N°14073/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.248/1998 LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.329/2019 PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°13899/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.054/2020 NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°14137/2021/DIFAM-SC/ANM

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.099/2019

  BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.198/2021 DANIEL FERNANDES MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.197/2021 DANIEL FERNANDES MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.199/2021 DANIEL FERNANDES MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.200/2021 DANIEL FERNANDES MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.930/1975 BENEVIDES ÁGUAS S/A

  OF. N°13493/2021/DIFAM-PA/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.176/2003 NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA

  OF. N°13126/2021/DIFAM-PA/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  851.296/2008 ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP

  OF. N°12791/2021/DIFAM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.482/2020

  TELES & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 07/11/2024

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 330 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 510 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 1, 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 10 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

  Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 20 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

• Nega aprovação do rótulo de água mineral

  Código ANM 480

  890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.404/1988 CONVEM MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°13827/2021/SEFAM-RJ/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.309/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.295/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.214/1987 PEDREIRA BANGU LTDA.

  OF. N°14169/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.255/2017 BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI

  Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 17/06/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.645/2012 CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

  Registro de Licença N° 2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2025

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.510/2011 PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

  Registro de Licença N° 2.794/2014 - Vencimento em 12/11/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.802/2011 AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

  Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 13/12/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.316/2010 AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA

  Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.064/2007 CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

  Registro de Licença N° 2.341/2007 - Vencimento em 02/12/2024

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.328/2016 MM GOLD MINERADORA ME

  OF. N°13828/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 954

  890.223/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1057

  890.499/2004 GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.076/2019

  CERÂMICA MARCELO LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 04/06/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.383/2016 INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

  AI N°9068-890.091/2017-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME-AI N°1265-2021

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  896.569/2013 CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  896.056/2019 LAZULI MINERADORA LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.712/2009 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:PEDREIRA ARACRUZ LTDA- CPF ou CNPJ 35.978.246/0001-17

  Alvará n°2.904/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.526/2010 PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86

  Alvará n°4.208/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.267/2014 GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA

  OF. N°12788/2021-896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.134/2019 JANDIR FRAGA

  OF. N°6199/2021/SEREM-ES/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.116/2019 AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.110/2019 AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

  OF.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  896.056/2019 LAZULI MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.328/2006 MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°12081/2021-SEFAM-A N M / ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.083/1980 INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

  OF. N°11210/2021-890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°12421/2021-SEFAM-ANM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  804.929/1976 LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°14608/2021-SEFAM-A N M / ES

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  896.328/2006 MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.

  AI N° 1274/2021/GER-ES / S E FA M - ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  896.997/2009 PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86

  Alvará n°2.626/2011

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.104/2014 B C SARTORIO EPP

  OF. N°13459/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.530/2007 MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA

  OF. N°12378/2021-896.034/2016-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12794/2021-SEFAM-ANM/ES