Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111300076 Seção 1 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°396/18-SAP/DTM/DNPM/SP; 397/18-SAP/DTM/DNPM/SP; 398/18-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 28/09/2018 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de 06.12.2005, Relação n° 1154, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa de areia, pedregulho e pedrisco, com redução de área de 842,6 hectares área 49,91, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) - Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa de areia, com redução de área de 842,6 hectares pra 28,87 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) 820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME - Publicado DOU de 10.10.2007, Relação n° 111, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M. , Onde se lê: no Município de Cajati/SP - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 94,39 hectares para 50,00 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/Incisco I, do art. 30 do C.M. (2.91) - Leia-se: nos municípios de Jacupiranga e Cajati/SP Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Publicado DOU de 16.07.2018 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Publicado DOU de 17/08/18 Retificação de despacho(1389) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 29/08/2018, Relação n° 099, Seção I, pág. 167- Onde se lê: Fonte Santa Lúcia - Leia-se: Fonte Mariah Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença N° 3.063/2008- Onde se lê: Vencimento da Licença 23/06/2021, leia-se: Vencimento da Licença 16/08/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA- DOU de 14/11/2012 821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA- DOU de 14/11/2012 820.590/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- DOU de 09/03/2012 (Relação n° 29/2012) VICENTE ROSOLIA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 131/2018/SP Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820670/16 - Not.154/2018 - R$ 7.778,18 VICENTE ROSOLIA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2227/18-DFISC/DNPM/SP - 23.10.18 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.024/2007-BENEDITO ITAMAR LUCIO-argila e areia 820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-areia 820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-argila Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°8256/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Niágara - Marca: VivaLeve - embalagem (copos) de 200 ml, 250 ml, 270 ml e 300 ml (sem gás)- CAMPINAS/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- FONTE ALVORADA - Marca Bonafont: recipientes de 330 mL, 500 mL, 1,5 mL e 7 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,7 L, gaseificada artificialmente; FONTE JAPI - Marca Bonafont: recipientes de 330 mL, 500 mL, 1,5 mL e 7 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,7 L, gaseificada artificialmente- JUNDIAÍ/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica de Serra Negra Ltda. - EPP - Marca: Serra Negra Hidrattas - embalagens de 200 ml, 300 ml e 6L (sem gás) - Marca: Acqua Romana - embalagem de 510 ml (sem gás) - Marca: Fonte Crystal - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte de Naiá - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SERRA 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Névoa - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) - Marca: Crystal premium - embalagens de 5L e 6L (sem gás) - Marca: Costa Azul - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Nobre de Minas - embalagem de 500 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Levity - embalagem de 510 ml (sem gás), (com inserções promocionais nas faces livres de "56ª Expo Rio Preto 2018", "Outubro Rosa" e "Novembro Azul")- POTIRENDABA/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- FONTE SÃO BENTO - Marca "bionatural": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Águas da Prata - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- FONTE REOBOTE - Marca: "Claríssima Gold": recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca: "Nova Mineral": recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca: "Cristal Gold": recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás.- BRAGANÇA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 542/18-DFISC/DNPM/SP, DOU de 25.06.18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°2350/18-DFISC/DNPM/SP e Nº 2351/18- DFISC/DNPM/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°2351/18-DFISC/DNPM/SP 807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2268/18- DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2261/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°2314/18- DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°2.346/2018- DFISC/DNPM/SP 807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2342/18- DFISC/DNPM/SP 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2339/18-DFISC/DNP/SP - 30.10.18 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°2.347/2018-DFISC/DNPM/SP 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2188/18- DFISC/DNPM/SP - 29.10.18 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°2340/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2269/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2220/18- DFISC/DNPM/SP - 29.10.18 821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2.349/2018-DFISC/DNPM/SP 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°2232/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2224/18-DFISC/DNPM/SP - 19/10/18 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2226/18-DFISC/DNPM/SP - 23.10.15 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2272/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2264/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2265/18- DFISC/DNPM/SP - 29.10.18 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°2222 e 2223/18-DFISC/DNPM/SP - 18/10/18 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°2.352/2018-DFISC/DNPM/SP 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2.354/2018- DFISC/DNPM/SP 820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI-OF. N°2.355/2018- DFISC/DNPM/SP 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2225/18-DFISC/DNPM/SP - 19.10.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°2.353/2018- DFISC/DNPM/SP 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°2.348/2018-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°2260/18- DFISC/DNPM/SP - 24.10.18 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°816/15-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18 VICENTE ROSOLIA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.341/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.286/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°877/2018-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°888/2018-DTM/DNPM/SP 820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°889/2018-DTM/DNPM/SP 820.873/2017-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 820.677/2011 - Interposto por Egeminas Mineração Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.229/2004-EMERSON PANIS KASEKER- Alvará n°11.403/2006 - Cessionario:820.709/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001-01 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.222/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA- CPF ou CNPJ 02.250.917/0001-70 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.221/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA- CPF ou CNPJ 02.250.917/0001-70 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.567/2017-VALTER UZZO- CPF ou CNPJ 322.805.488-87 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.921/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.921/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.485/2018-SJS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.568/2017-VALTER UZZO- CPF ou CNPJ 322.805.488-87 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.920/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51 821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.227/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85 821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.228/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85 821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.229/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°908/2018- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO- Cessionário:COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 22.763.084/0001- 58- Alvará n°3.768/2014 820.709/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ARGIMAXI COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.483.085/0001-30- Alvará n°11.403/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°849/2018- 820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°534/18-SAP/DTM/DNPM/SP