Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600070 Seção 1 860.163/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO- AI N°1319/2023 860.092/2019-SERGIO JOSE FERREIRA- AI N°1320/2023 860.077/2019-MINERAÇÃO ITACI LTDA- AI N°1321/2023 860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA- AI N°1322/2023 860.014/2019-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1323/2023 860.898/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- AI N°1351/2023 860.882/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°1352/2023 860.881/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°1353/2023 860.880/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°1354/2023 860.879/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°1355/2023 860.848/2018-MAX NEI NUNES- AI N°1529/2023 860.846/2018-GLÁUCIA RATES DE MOURA- AI N°1356/2023 860.835/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°1357/2023 860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°1358/2023 860.818/2018-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°1360/2023 860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES- AI N°1361/2023 860.757/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1488/2023 860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA- AI N°1362/2023 860.741/2018-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME- AI N°1363/2023 860.710/2018-MARIO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°1364/2023 860.702/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1365/2023 860.670/2018-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- AI N°1489/2023 860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS- AI N°960/2023 860.657/2018-SEVAN NAVES- AI N°1490/2023 860.657/2018-SEVAN NAVES- AI N°1490/2023 860.383/2018-JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA- AI N°1491/2023 860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY- AI N°1492/2023 860.232/2019-MAX NEI NUNES- AI N°1493/2023 860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- AI N°1494/2023 860.256/2019-MAX NEI NUNES- AI N°1495/2023 860.016/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- AI N°1496/2023 860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- AI N°1497/2023 860.427/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- AI N°1498/2023 860.099/2019-FABIO GOMES NUNES- AI N°1499/2023 860.025/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- AI N°1500/2023 860.912/2018-MAX NEI NUNES- AI N°1501/2023 860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES- AI N°1519/2023 860.560/2018-SILVIA VAZ DE ALMEIDA- AI N°1520/2023 860.270/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- AI N°1521/2023 860.268/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- AI N°1522/2023 860.364/2019-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1523/2023 860.542/2019-LUIZ ANTONIO MONTEIRO- AI N°1524/2023 860.339/2019-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N°1525/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 381/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.617/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°35016/2023/DIFIP-MG/ANM 832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°35014/2023/DIFIP- MG/ANM 830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35012/2023/DIFIP-MG/ANM 830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35009/2023/DIFIP-MG/ANM 834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34933/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.861/2022-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°864/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.055/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 832.105/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 832.277/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP 831.457/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 830.742/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LT DA 832.278/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP 831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES 831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA 831.313/2005-MÁRCIO AMÉRICO FARIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.379/2017-AGUIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34994/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 920,00 ha para 387,97 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-DIVINO e SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34988/2023/DIFIL-MG/ANM e 35007/2023/DIFIL-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI Nº 913/2022/DFMIM-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930737/2022-73 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 383/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2012., Relação n° 264/2012, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa...";"Leiase: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 519,85 ha para 50,00 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 384/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-Ouro (Uso Industrial) - Cascalho (Uso Construção Civil) e Areia (Uso Construção Civil).-FRANCISCO BADARÓ e VIRGEM DA LAPA/MG 830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-Areia -? (Uso Construção Civil)- CONSELHEIRO PENA/MG 832.968/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 366/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 830.812/2020-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, SALINAS/MG - Guia n° 337/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.500,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 346/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano-Quartzo/ Minério de silício - Industrial- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI- Área de 573,13 ha para 229,24 ha.-Quartzo/Minério de Silício - Industrial-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG 830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- Área de 299,62 ha para 266,19?? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento - Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Área de 600,1 ha para 173,4? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JACINTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.310/2016-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO-OF. 830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°34985/2023/UAGV-MG/ANM e 35036/2023/UAGV-MG/ANM 831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°33466/2023/UAGV- MG/ANM 831.220/2003-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-OF. 834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. 831.925/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°31462/2023/UAGV- MG/ANM. 832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°31014/2023/UAGV-MG/ANM. 830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°28787/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA- Início:07/07/2021-Término:15/08/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 343/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da emissão da Licença Ambiental e Sua vigência Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-FELDSPATO,CAULIM, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO E MINÉRIO DE TÂNTALO- APU3AU T PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 6449 publicado no DOU 28/08/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°14/2020 834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°214/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°28325/2023/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°33743/2023/UAGV-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 385/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.775/2020-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-ALVARÁ N°4787/2020 830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1207/2021 831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-ALVARÁ N°3308/2021 830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1206/2021 831.769/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-ALVARÁ N°6125/2021 831.405/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2290/2020 830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°4496/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.474/2011-VALE S.A. 831.768/2021-JANIO DOS SANTOS SILVA 831.007/2007-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 833.918/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA 831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 833.909/2013-VALE S.A. 831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará N°4476/2020 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.615/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N° 35558/2023/DIFIP-MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG - Guia n° 398/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)