SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

Seção: Seção 1
Data: 22/10/2021
Edição: 1
Página: 71

Processos citados

850.380/2019
Relação nº 236/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI-OF. N°36096/2021/DIFAM-PA/ANM
850.111/2016
850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-OF. N°35916/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.449/2021
851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 20/08/2023
851.447/2021
851.447/2021-TED HIROSHI YOKOYAMA-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 20/11/2022
850.336/2021
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 21/09/2023
851.610/2020
851.610/2020-LEONARDO AUGUSTO
850.294/2021
MORAES-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 17/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.294/2021-A C DA SILVA-OF. N°31269/2021/DIFAM-PA/ANM
850.318/2018
Relação nº 237/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.318/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
813.684/1969
Relação nº 238/2021 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 813.684/1969-VALE S.A.-FERRO/COBRE/OURO- PORTARIA DE LAVRA/74508/1974
880.087/2005
Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°34108/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 13/09/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.139/2017
880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°36591/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.116/2019
880.116/2019-ABIMAEL SOUZA DE OLIVEIRA
880.002/2020
880.002/2020-LUIZ CONRADO DE LIMA
880.003/2020
880.003/2020-REAL DIAMOND MINERACAO LTDA
844.015/2021
Relação nº 48/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.015/2021-J T CAVALCANTE LTDA-Registro de Licença N° 017/2021 - Vencimento em 08/02/2031
844.031/2020
844.031/2020-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 018/2021 - Vencimento em 24/06/2030
806.044/2006
Relação nº 40/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca PSIU 6L e VIDDA 500 ml e 6L- SÃO LUÍS/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL
806.684/2010
806.684/2010-JOAO GOMES DA SILVA-OF. N°15834/2021
806.070/2017
806.070/2017-MINERADORA SÃO
806.757/2010
N°11843/2021 e 11845/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/03/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.043/2020
806.043/2020-L A
806.036/2020
806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 24/03/2021
803.278/2016
Relação nº 54/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.278/2016-ÁGUA
803.124/2012
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°35910/2021/NPFAM-
803.367/2007
803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°35912/2021/NPFAM-
803.017/2001
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°35908/2021/NPFAM-PI/ANM
803.074/1995
803.074/1995-MINERAÇÃO
800.040/1989
800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°35913/2021/NPFAM-
803.143/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.143/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 05/10/2023
803.139/2020
803.139/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em Indeterminado
803.117/2019
803.117/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em Indeterminado
803.115/2019
803.115/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em Indeterminado
860.351/2018
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 -
860.175/2017
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de
861.729/2011
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 -
860.938/2018
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.354/2021 - R$ 4.449,08 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.343/2021
860.717/2018
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.354/2021 - R$ 4.449,08 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.343/2021 - R$ 8.446,30
860.857/2017
Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.354/2021 - R$ 4.449,08 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.343/2021 - R$ 8.446,30
860.815/2018
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$
860.096/2018
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369
860.199/2018
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal -
860.799/2017
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração
860.844/2018
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do
860.946/2017
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo
860.856/2017
Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 -
860.266/2018
Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23
860.797/2018
860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65
860.798/2018
860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342
860.851/2016
Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes -
860.342/2018
Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda -
860.077/2015
Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18
860.943/2017
Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de
860.804/2018
Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8
860.683/2018
Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8.700,07 Solon Vieira - 860579/18 - Not.353/2021 - R$ 8.738,46
860.579/2018
José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8.700,07 Solon Vieira - 860579/18 - Not.353/2021 - R$ 8.738,46 Tarrigan de Melo - 860823/17 - Not.341/2021 - R$ 8.738,46 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.344/2021 - R$ 4.350,03 Valeria Bonifacio - 860513/17 -
860.823/2017
Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8.700,07 Solon Vieira - 860579/18 - Not.353/2021 - R$ 8.738,46 Tarrigan de Melo - 860823/17 - Not.341/2021 - R$ 8.738,46 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.344/2021 - R$ 4.350,03 Valeria Bonifacio - 860513/17 - Not.339/2021 - R$ 4.369,23
860.513/2017
Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8.700,07 Solon Vieira - 860579/18 - Not.353/2021 - R$ 8.738,46 Tarrigan de Melo - 860823/17 - Not.341/2021 - R$ 8.738,46 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.344/2021 - R$ 4.350,03 Valeria Bonifacio - 860513/17 - Not.339/2021 - R$ 4.369,23
880.090/2019
Relação nº 475/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - Not.176/2021 - R$ 43.753,99 Edna Maria Jatoba - 880115/08 - Not.180/2021
880.115/2008
Relação nº 475/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - Not.176/2021 - R$ 43.753,99 Edna Maria Jatoba - 880115/08 - Not.180/2021
880.116/2008
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 -
880.035/2019
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 -
880.053/2018
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 - Not.174/2021 - R$ 6.151,54 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 - Not.157
880.054/2018
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 - Not.174/2021 - R$ 6.151,54 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 - Not.157/2021 - R$ 13.751,25, 880051/18 - Not.178
880.067/2018
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 - Not.174/2021 - R$ 6.151,54 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 - Not.157/2021 - R$ 13.751,25, 880051/18 - Not.178/2021 - R$ 13.679,52
880.051/2018
62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 - Not.174/2021 - R$ 6.151,54 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 - Not.157/2021 - R$ 13.751,25, 880051/18 - Not.178/2021 - R$ 13.679,52

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102200071 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 236/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI-OF. N°36096/2021/DIFAM-PA/ANM 850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-OF. N°35916/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 20/08/2023 851.447/2021-TED HIROSHI YOKOYAMA-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 20/11/2022 850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 21/09/2023 851.610/2020-LEONARDO AUGUSTO NISHIGUCHI DE MORAES-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 17/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.294/2021-A C DA SILVA-OF. N°31269/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.318/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2021 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 813.684/1969-VALE S.A.-FERRO/COBRE/OURO- PORTARIA DE LAVRA/74508/1974 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°34108/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 13/09/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°36591/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.116/2019-ABIMAEL SOUZA DE OLIVEIRA 880.002/2020-LUIZ CONRADO DE LIMA 880.003/2020-REAL DIAMOND MINERACAO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.015/2021-J T CAVALCANTE LTDA-Registro de Licença N° 017/2021 - Vencimento em 08/02/2031 844.031/2020-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 018/2021 - Vencimento em 24/06/2030 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca PSIU 6L e VIDDA 500 ml e 6L- SÃO LUÍS/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 806.684/2010-JOAO GOMES DA SILVA-OF. N°15834/2021 806.070/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°11843/2021 e 11845/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/03/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.043/2020-L A LAGO SOUSA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/02/2024 JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO Especialista em Recursos Mineirais D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 806.070/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°1706/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 24/03/2021 JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO Especialista em Recursos Mineirais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME-OF. 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°35910/2021/NPFAM- PI/ANM 803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°35912/2021/NPFAM- PI/ANM 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°35908/2021/NPFAM-PI/ANM 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°35913/2021/NPFAM- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.143/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 05/10/2023 803.139/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em Indeterminado 803.117/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em Indeterminado 803.115/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em Indeterminado ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 466/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.351/2021 - R$ 558,60 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.337/2021 - R$ 365,35 José Maria Barros - 861729/11 - Not.334/2021 - R$ 4.240,27 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.357/2021 - R$ 1.147,22 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.354/2021 - R$ 4.449,08 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.343/2021 - R$ 8.446,30 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 467/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Augusto de Melo e Silva - 860815/18 - Not.364/2021 - R$ 4.369,23 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860096/18 - Not.347/2021 - R$ 4.369,23, 860199/18 - Not.348/2021 - R$ 4.369,23 Cesar Alberto Ferreira - 860799/17 - Not.340/2021 - R$ 4.350,03 Daniela Lobo Machado Sanches - 860844/18 - Not.356/2021 - R$ 4.369,23 Diego Araújo Godinho Leal - 860946/17 - Not.346/2021 - R$ 4.369,23 Engemid Construção e Mineração Ltda me - 860856/17 - Not.342/2021 - R$ 4.369,23 Flavio Coelho do Nascimento - 860351/18 - Not.352/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Dias de Araujo - 860266/18 - Not.349/2021 - R$ 4.369,23 Gilson Divino da Silva - 860175/17 - Not.338/2021 - R$ 4.350,03 Jairo Guimarães Filho - 860797/18 - Not.361/2021 - R$ 4.369,23, 860798/18 - Not.362/2021 - R$ 4.369,23 Jose Diego Correia Dos Santos - 860851/16 - Not.359/2021 - R$ 8.738,46 José Maria Barros - 861729/11 - Not.335/2021 - R$ 8.409,65 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.350/2021 - R$ 4.369,23 Maria Das Graças Guimarães Gomes - 860938/18 - Not.358/2021 - R$ 4.369,23 Mineracao Moura Ltda - 860077/15 - Not.336/2021 - R$ 4.204,82 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860943/17 - Not.345/2021 - R$ 4.369,23 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.363/2021 - R$ 8.738,46 Roberto de Andrade Lira - 860683/18 - Not.360/2021 - R$ 4.369,23 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860717/18 - Not.355/2021 - R$ 8.700,07 Solon Vieira - 860579/18 - Not.353/2021 - R$ 8.738,46 Tarrigan de Melo - 860823/17 - Not.341/2021 - R$ 8.738,46 Toledo Granitos do Brasil Ltda - 860857/17 - Not.344/2021 - R$ 4.350,03 Valeria Bonifacio - 860513/17 - Not.339/2021 - R$ 4.369,23 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 475/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - Not.176/2021 - R$ 43.753,99 Edna Maria Jatoba - 880115/08 - Not.180/2021 - R$ 62.400,86, 880116/08 - Not.182/2021 - R$ 65.735,00 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 - Not.155/2021 - R$ 39.743,22 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.168/2021 - R$ 43.102,49, 880054/18 - Not.170/2021 - R$ 42.926,68 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 - Not.174/2021 - R$ 6.151,54 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 - Not.157/2021 - R$ 13.751,25, 880051/18 - Not.178/2021 - R$ 13.679,52 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/10/2021, p. 71

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