Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700086 Seção 1 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°1237/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME- Cessionário:HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 82122177/0001-25- Registro de Licença N° 545/1997- Vencimento da Licença: 15/02/2021 815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME- Cessionário:Djalma Zanette Materiais de Construção Erelli- CNPJ 15918731/0001-98- Registro de Licença N° 2046/2016- Vencimento da Licença: 23/10/2022 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N° 675/2019 Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- AI N°676/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1219/2019 e 1220/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.002/2018-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA ME-Registro de Licença N° 2144/2019 - Vencimento em 19/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1231/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.558/2017-AJAS TRANSPORTES LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO-OF. N°1209/2019 815.097/2019-BIGUAÇU PREFEITURA-OF. N°1230/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 815.614/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ- Registro de Extração N°22/2019 de 04/04/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.402/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°19/2019 de 05/04/2019 815.070/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°20/2019 de 05/04/2019 815.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO- Registro de Extração N°21/2019 de 05/04/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Alvará n°6475/2017 - Cessionario:815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 08632151/0001-74 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.857/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 28/2019 e 29/2019-50.000 t e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:09/04/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.332/2017-FLAVIO PIVETTA -Alvará N°7193/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.566/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Balneário Gaivota/Santa Catarina 815.567/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Balneário Gaivota/Santa Catarina 815.568/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Balneário Gaivota/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°1017/2019 815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°1253/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 030/2019- 14.400t-Saibro- Validade:10/04/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.333/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens retornáveis de vidro, 500 ml com gás e sem gás; embalagens retornáveis plásticas 20 L com gás e sem gás. Embalagens retornáveis plásticas 20 L, retangular e redondo: Embalagens descartáveis plásticas de 5 L, sem gás, retangular longo.- PALHOÇA/SC 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Arrendatária: AGUAROL ÁGUA MINERAL LTDA - Fonte Beta, para a marca ACQUA 10 para: embalagens descartáveis de 1,5 L e 500 ml com e sem gás e 5 L sem gás; embalagens retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- GASPAR/SC Determina a interdição da lavra(442) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:012/2019, de 12/04/2019- Lacre N° s/nº Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 249/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.129/2002-Ribeirão Mineradora Ltda Epp- AI N° 249/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1255/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1248/2019 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1245/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME- Registro de Licença N° 1553/2013 - Vencimento em 09/01/2038 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.139/2002-Cerâmica Braço Novo Ltda- AI N°678/2019 e 679/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME -AI N°403/2019 Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- AI N°677/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA-OF. N°1259/2019 e 1261/2019 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1257/2019 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1262/2019 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.072/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1250/2019 815.073/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1250/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1252/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°1251/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.083/2017-MINERADORA 101 SUL LTDA ME- OF. N° 0172/2019-ANM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°0197/2019-ANM/ES 896.558/2001-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°0175/2019-ANM/ES 896.617/2002-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°0231/2019-ANM/ES 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°0176/2019-ANM/ES 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0201/2019- A N M / ES 896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0204/2019-ANM/ES 896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANI-OF. N°0210/2019-ANM/ES 896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.485/2014-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.187/2017-HELTON FERNANDES RAMOS PEREIRA- Cessionário:HFERNANDEZ & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.074.713/0001-23- Alvará n°1.076/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0007/2019-50.000T/ANO-AREIA- Validade:01/03/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Área de 779,94 ha para 508,26 ha-GRANITO 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 965,50 ha para 347,05 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.066/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°476/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Alvará n°4.799/2007 - Cessionário: NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CNPJ 24.495.124/0001- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.485/2014-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar para a substância GRANITO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA-OF. N°0221/2019- A N M / ES 890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°0202/2019-ANM/ES 890.287/1992-GRANITOS BRUNHARA LTDA. ME-OF. N°0208/2019-ANM/ES 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0180/2019-ANM/ES 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°0237/2019-ANM/ES 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0213/2019-ANM/ES 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0214/2019-ANM/ES 896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0203/2019-ANM/ES 896.237/2017-DEPÓSITO DO ROBERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.551/2018-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0006/2019-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:25/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°0226/2019-ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de Interdição:001/2019, de 11/03/2019- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0212/2019- A N M / ES 890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°0185/2019- A N M / ES 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0177/2019- A N M / ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°0189/2019- A N M / ES 896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0183/2019-ANM/ES 896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°0224/2019- A N M / ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.- NOT Nº0190/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0188/2019- A N M / ES 896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0191/2019-ANM/ES 896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-OF. N°200/2019-ANM/ES. 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0179/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)