SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

Seção: Seção 1
Data: 24/11/2021
Edição: 1
Página: 93

Processos citados

840.132/1990
Relação nº 81/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.132/1990-MIBRASA
804.936/1974
804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°32327/2021/SEFAM-PB/ANM
840.091/1989
840.091/1989-ROCA
846.078/2005
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°33641/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.180/2019
846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°41293/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.105/2010
846.105/2010-CARLOS
846.100/2009
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36990/2021/SEFAM-
846.348/2010
846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36993/2021/SEFAM-
846.166/2007
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36989/2021/SEFAM-
846.243/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 846.243/2020-CLOVIS ANSELONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.071/2021
846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°36060/2021/SEFAM-
846.298/2020
846.298/2020-DOUGLAS DE
846.131/2019
846.131/2019-KLAYSON
846.182/2018
846.182/2018-MAXWELL LEITE-OF. N°38952/2021/SEFAM-PB/ANM
846.147/2018
846.147/2018-DENILSON
846.130/2021
846.130/2021-MARIA
846.232/2020
846.232/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°38019/2021/SEFAM-PB/ANM
846.093/2021
846.093/2021-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°37724/2021/SEFAM-PB/ANM
846.111/2020
846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°36272/2021/SEFAM-PB/ANM
846.070/2020
846.070/2020-CLOVIS ANSELONI-OF. N°37515/2021/SEFAM-PB/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.263/2020
846.263/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.120/2017
846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°39736/2021
846.234/2020
846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA-OF. N°36567/2021/SEFAM-
846.212/2018
Relação nº 86/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG N°141/2021 - Prazo 5 anos anos
846.030/2021
846.030/2021-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO - PLG N°142/2021 - Prazo 5 anos anos
886.184/2017
Relação nº 34/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.184/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.107/2016
886.107/2016-ANDRADE MARCELLO LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 24/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.213/2018
886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 21/2021-20.000toneladas/ano-CALCÁRIO (dolomítico)- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Licenciamento
886.003/2020
886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 01/09/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.279/2015
886.279/2015-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR
886.009/2014
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adroaldo Dias Gonçalves Bispo - 886009/14
848.230/2015
Relação nº 107/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco Izenildo Teixeira - 848.230/2015 - Not. 6/2019 - R$ 1.906,84 Eduardo Pimenta Moreira -
848.115/2017
848.115/2017 - Not. 67/2018 - R$ 8.528,96 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp -
848.039/2013
848.039/2013 - Not. 25/2020 - R$ 150,60 Lam Mineração Ltda -
848.279/2018
848.279/2018 - Not. 35/2020 - R$ 9.446,62
806.160/2015
Relação nº 46/2021 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°7094/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.115/2019
806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.076/2019
806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
880.091/2019
Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de
880.017/2017
Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira
880.082/2012
Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 -
880.092/2018
Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 - Not.201/2021 - R$ 43.777,42 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 -
880.053/2018
Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 - Not.201/2021 - R$ 43.777,42 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 - Not.184/2021 - R$ 12.933,62, 880202/16 - Not.186/2021 - R$ 12.831,47
880.054/2018
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 - Not.201/2021 - R$ 43.777,42 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 - Not.184/2021 - R$ 12.933,62, 880202/16 - Not.186/2021 - R$ 12.831,47
880.202/2016
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 - Not.201/2021 - R$ 43.777,42 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 - Not.184/2021 - R$ 12.933,62, 880202/16 - Not.186/2021 - R$ 12.831,47
880.167/2019
Relação nº 561/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.191/2021 - R$ 4.517,74 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.195/2021 - R$ 4.457,35, 880017/17 - Not.197/2021 - R$ 4.383,09 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.193/2021 - R$ 4.321,82 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.189/2021 - R$ 4.383,09 Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 - Not.200/2021 - R$ 3.937,51 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.199/2021 - R$ 7.826,10, 880054/18 - Not.202/2021 - R$ 7.875,01 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 -
886.131/2020
Relação nº 563/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.171/2021 - R$ 1.111,86 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.175/2021 - R$ 21.861,85 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.173/2021 - R$ 39.745,32
886.173/2017
Relação nº 563/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.171/2021 - R$ 1.111,86 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.175/2021 - R$ 21.861,85 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.173/2021 - R$ 39.745,32
886.087/2020
Relação nº 563/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.171/2021 - R$ 1.111,86 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.175/2021 - R$ 21.861,85 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.173/2021 - R$ 39.745,32
886.070/2018
Relação nº 564/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.172/2021 - R$ 4.499,58 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.176/2021 - R$ 9.035,48 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886070/18 - Not.170/2021 - R$ 3.999,01 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.174/2021 - R$ 4.499,58 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14 - Not.169/2021 - R$ 70.224,55
886.129/2014
Relação nº 564/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.172/2021 - R$ 4.499,58 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.176/2021 - R$ 9.035,48 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886070/18 - Not.170/2021 - R$ 3.999,01 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.174/2021 - R$ 4.499,58 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14 - Not.169/2021 - R$ 70.224,55
860.706/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de
860.491/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.492/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.493/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.494/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.495/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.496/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.684/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.772/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19
860.324/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112400093 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. 804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°32327/2021/SEFAM-PB/ANM 840.091/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA-OF. N°34518/2021/SEFAM- PB/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°33641/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°41293/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.105/2010-CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SA ME-OF. 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36990/2021/SEFAM- PB/ANM 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36993/2021/SEFAM- PB/ANM 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°36989/2021/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 846.243/2020-CLOVIS ANSELONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°36060/2021/SEFAM- PB/ANM 846.298/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-OF. N°40728/2021/SEFAM- PB/ANM 846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO-OF. 846.182/2018-MAXWELL LEITE-OF. N°38952/2021/SEFAM-PB/ANM 846.147/2018-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO-OF. N°38651/2021/SEFAM- PB/ANM 846.130/2021-MARIA ROSICLEIDE DE MEDEIROS GOMES PEREIRA-OF. 846.232/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°38019/2021/SEFAM-PB/ANM 846.093/2021-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°37724/2021/SEFAM-PB/ANM 846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°36272/2021/SEFAM-PB/ANM 846.070/2020-CLOVIS ANSELONI-OF. N°37515/2021/SEFAM-PB/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.263/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°39736/2021 846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA-OF. N°36567/2021/SEFAM- PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG N°141/2021 - Prazo 5 anos anos 846.030/2021-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO - PLG N°142/2021 - Prazo 5 anos anos VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.184/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.107/2016-ANDRADE MARCELLO LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 24/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 21/2021-20.000toneladas/ano-CALCÁRIO (dolomítico)- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 01/09/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.279/2015-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 565/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adroaldo Dias Gonçalves Bispo - 886009/14 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 107/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco Izenildo Teixeira - 848.230/2015 - Not. 6/2019 - R$ 1.906,84 Eduardo Pimenta Moreira - 848.115/2017 - Not. 67/2018 - R$ 8.528,96 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848.039/2013 - Not. 25/2020 - R$ 150,60 Lam Mineração Ltda - 848.279/2018 - Not. 35/2020 - R$ 9.446,62 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°7094/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 560/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.190/2021 - R$ 43.039,49 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.194/2021 - R$ 39.053,13, 880017/17 - Not.196/2021 - R$ 38.379,49 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.192/2021 - R$ 7.897,34 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.188/2021 - R$ 12.549,23 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.198/2021 - R$ 43.956,70, 880054/18 - Not.201/2021 - R$ 43.777,42 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 - Not.184/2021 - R$ 12.933,62, 880202/16 - Not.186/2021 - R$ 12.831,47 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 561/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - Not.191/2021 - R$ 4.517,74 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - Not.195/2021 - R$ 4.457,35, 880017/17 - Not.197/2021 - R$ 4.383,09 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880082/12 - Not.193/2021 - R$ 4.321,82 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18 - Not.189/2021 - R$ 4.383,09 Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 - Not.200/2021 - R$ 3.937,51 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18 - Not.199/2021 - R$ 7.826,10, 880054/18 - Not.202/2021 - R$ 7.875,01 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 - Not.185/2021 - R$ 4.380,56, 880202/16 - Not.187/2021 - R$ 8.643,65 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 563/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.171/2021 - R$ 1.111,86 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.175/2021 - R$ 21.861,85 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.173/2021 - R$ 39.745,32 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 564/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 - Not.172/2021 - R$ 4.499,58 Gilmar Schulz - 886173/17 - Not.176/2021 - R$ 9.035,48 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886070/18 - Not.170/2021 - R$ 3.999,01 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.174/2021 - R$ 4.499,58 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14 - Not.169/2021 - R$ 70.224,55 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 555/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860706/18 Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20, 860492/20, 860493/20, 860494/20, 860495/20, 860496/20 Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 Deusamar Ribeiro de Soza Mineradora Eireli - 860772/18 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/11/2021, p. 93

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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

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