Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122200073 Seção 1 860.245/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.922/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.914/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.913/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.912/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.668/2019-SERGIO GOMES DE CARVALHO 860.442/2017-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 860.443/2017-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 860.460/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A. 860.562/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 860.593/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO 860.594/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO 860.763/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-ALVARÁ N°7516/2017 860.198/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6753/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS-ALVARÁ N°8523/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.428/2018-JOSIVAN SOARES PEREIRA-JANDAIA/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO - Guia n° 395/2020-30.000t-AREIA- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.845/2015-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.763/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.342/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°2069/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.651/2020-GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA FILHO-OF. N°2074/2020/DIREM-GO/GER-GO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.631/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA 860.630/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1112/2020 860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1113/2020 860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE-OF. N°1115/2020 860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1117/2020 861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1118/2020 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA-OF. N°1122/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N° 143/2010 - Vencimento em Indeterminado 861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 21/08/2022 861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2022 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 31/12/2021 860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 31/12/2021 860.424/2013-DIVINO CÉLIO NEVES- Registro de Licença N° 198/2014 - Vencimento em 27/10/2021 860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 11/12/2022 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 14/07/2021 861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 18/11/2021 860.113/2017-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°1114/2020 862.004/2013-NSO INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP-OF. N°1123/2020 860.897/2016-ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA-OF. N°1121/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.675/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.379/2020-ELOISA CAMARGO ME-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 07/07/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- Alvará n°5997/2015 - Cessionario:866.762/2020-Erivaldo da Silva- CPF ou CNPJ 083.175.988-70 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 42/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA 866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.438/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Diego Sergio de Oliveira Almeida- CNPJ 003.498.841-61- PLG n°02/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.118/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°150/2020-DIFAM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.079/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA 866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.911/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI 867.034/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI 866.991/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°396/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.008/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°397/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°400/2020/DIREM-SC/GER-SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.994/2011-PEDRO FABIO MONDINI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.472/2018-EDEGAR LAZAREK- Área de 227,82 ha para 49,50 ha,-Diabásio (brita) e saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA 815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 353,09 ha para 48,88 ha-Cascalho e areia-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA 815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 906,86 ha para 26,05 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.653/2016-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Água Doce/SANTA CATARINA 815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.577/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°286/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 55/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-48.000t/ano-BASALTO(brita)- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.515/2018-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-AI N°9356/2020/GER-SC/DIREM-SC e 9357/2020/GER-SC/DIREM-SC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagem descartável: 1,5 L, com gás, rótulo retangular.- PALHOÇA/SC Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 8765/2020/GER- 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 8466/2020/GER- SC/UAC-SC, 8637/2020/GER-SC/UAC-SC, 8638/2020/GER-SC/UAC-SC, 9048/2020/GER- SC/UAC-SC, 9049/2020/GER-SC/UAC-SC e 9050/2020/GER-SC/UAC-SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°212/2020/GER-SC 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°180/2020/UAC-SC/GER- SC 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°172/2020/UAC-SC/GER- SC e 182/2020/UAC-SC/GER-SC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 1485/2011 - Vencimento em 08/12/2030 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 24/11/2021 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Registro de Licença N° 1992/2015 - Vencimento em 30/09/2024 815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1688/2015 - Vencimento em 06/02/2030 815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME- Registro de Licença N° 1966/2015 - Vencimento em 08/05/2050 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/10/2021 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - Vencimento em 07/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1529/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-OF. N°1525/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)