Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021100085 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 815.765/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2958/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2961/2021/DIFAM- SC/ANM 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°3064/2021/DIFAM- SC/ANM 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2996/2021/DIREM-SC/ANM 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°3110/2021/DIREM-SC/ANM 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2995/2021/DIREM-SC/ANM 815.492/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°3111/2021/DIREM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.341/2003-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.655/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1254/2021/DIFAM- SC/ANM 815.097/2008-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°3073/2021/DIFAM- SC/ANM 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3383/2021/DIFAM- SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2958/2021/DIFAM- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029) -ANDRE DE FARIAS - ME-815.591/1987-OF. N°2958/2021/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 1665/2015 - Vencimento em 11/06/2022 816.129/1995-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 10/9/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2993/2021/DIFAM-SC/ANM 815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°3109/2021/DIREM-SC/ANM 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3153/2021/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME Reitera exigência(366) 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3155/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-96000t/ano-Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°2801/2021/DIFAM- SC/ANM 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°2987/2021/DIFAM-SC/ANM 815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. 815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. 815.411/2019-VALDEMAR ERICO TONN-OF. N°3024/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.305/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°1254/2021/DIFAM- SC/ANM-DOU de 02/02/2021 (Relação 11/2021) Retificação de despacho(1387) 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES - Publicado DOU de 05/01/2021, Relação n° 110/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionária: Sol Mineração Ltda CNPJ: 817.629.179-04", Leia-se: "Cessionária: Sol Mineração Ltda. CNPJ: 09.566.929/0001-57" 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES - Publicado DOU de 05/01/2021, Relação n° 110/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionária: Sol Mineração Ltda CNPJ: 817.629.179-04", Leia-se: "Cessionária: Sol Mineração Ltda. CNPJ: 09.566.929/0001-57" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- NOT Nº328/2017- R$ 3.136,62 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.195/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME -Alvará N°3295/2018. 820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4096/2019 820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -Alvará N°7118/2019 820.820/2013-PEDREIRA DIABASIO EIRELI -Alvará N°7127/2014 820.819/2013-PEDREIRA DIABASIO EIRELI -Alvará N°7127/2014 820.346/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°8355/2014 820.201/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1344/2014 820.187/2013-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9801/2015 820.061/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°5231/2014 820.477/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO -Alvará N°3767/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1626/2021/DIREM- SP/ANM 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME-OF. N°1627/2021/DIREM-SP/ANM 820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2527/2021/DIREM-SP/ANM 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°3563/2021/DIREM-SP/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.217/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.456/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°2524/2021/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.244/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-AREIA (construção civil e industrial)-Santa Cruz da Conceição/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 327,20 ha para 49,50 ha-GRANITO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Piedade/SP Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.521/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- OF. N° 3290/2021/CAREAS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.184/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- Cessionário:S. PLAN SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°16.254/2011 820.416/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°5.483/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1629/2021/DIFAM-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. 820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-OF. N°1631/2021/DIFAM- SP/ANM 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°2091/2021/DIREM-SP/ANM 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. 150.801/1940-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2533/2021/DIFAM-SP/ANM 001.508/1940-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2535/2021/DIFAM-SP/ANM 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Boa Esperança" - Marca "Villa Fonte": Recipientes de 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás, recipientes de 510 mL gaseificada artificialmente e recipientes 1,75 L em versões azul e verde, gaseificada artificialmente.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Aguaboa": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2" (Poço) - Marca "Aqua Floresta": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- LINS/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes de 510 mL, sem gás, produzidos para "Firenze Hotel".- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas IV" (Poço P2) - Marca "Genuína Lindoya": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- "Fonte Santo Expedito" (Poço) - Marca "Acqua Top": Recipientes de 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.325/2016-ARIANE DE ALMEIDA EIRELI- Cessionário:29.325.643/001-97- CNPJ A & S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.661/2018- Vencimento da Licença: 11/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°1638/2021/DIFAM- SP/ANM