Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300079 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.230/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Alvará n°5567/2018 - Cessionario:48409.890224/2018-79- Domingos Gatto Nunes- CPF ou CNPJ 598.240.267-20 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°691/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°7286/2021/SEFAM-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, fonte Sant'anna, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°6619/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°6999/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°6887/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°6676/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°6891/2021/SEFAM-RJ/ANM Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.337/1981-Pedreira Volta Redonda Ltda- AI N°73/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2.883/2016 - Vencimento em 18/02/2026 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2.860/2015 - Vencimento em 15/12/2024 890.206/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.996/2017 - Vencimento em 31/08/2024 890.207/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.995/2017 - Vencimento em 15/09/2024 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2022 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6679/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.110/2018-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. N°7293/2021/SEREM-RJ/ANM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183) 890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP - DOU de 04/03/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.089/2017-REGINALDO BARROS ECOPORANGA AREIAS ME- Área de 148,37 ha para 49,1 ha-AREIA-ECOPORANGA/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALEGRE/ES - Guia n° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°6802/2021-SEFAM- ANM/ES - ARRENDATÁRIA: Água Mineral Litorânea Ltda. 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°6871/2021-SEFAM-ANM/ES 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 620/2021/GER-ES/SEFAM- ES 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 891.036/1993-MARCIA APARECIDA DANIEL SILVA ORLANDI declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.568/2006-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.365/2007-JOSE ANGELO ZANON- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ZANONLTDA ME.- CNPJ 08.646.276/0001-53- Registro de Licença N° 21/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP. 896.029/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6354/2021-SEREM- A N M / ES 896.406/2007-D. LAYBER NETO-OF. N°6703/2021-SEREM-ANM/ES 896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°6827/2021-SEFAM-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI-OF. N°6878/2021-SEFAM- A N M / ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG 896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 896.584/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 004.923/1959-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 10/01/2001 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-Água Mineral-Tupandi/RS 810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-Água Mineral-Tupandi/RS 810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-AREIA-Viamão/RS 810.410/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-AREIA-Viamão/RS 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-Água Mineral-Paverama/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°7209/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.295/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°5515/2019 810.296/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4323/2019 810.298/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4324/2019 810.299/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4325/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810147/2021-64-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810149/2021-53-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.815/2015-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME 811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA.- Cessionário:B. T. S. Transporte e Prestação de Serviço Ltda- CNPJ 20.512.683/0001-73- Registro de Licença N° 53/2011- Vencimento da Licença: 07/02/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.734/2013-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°6883/2021 810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7217/2021 810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7241/2021 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7263/2021 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7273/2021 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7279/2021 810.032/2021-DJONATHAN WACZUK-OF. N°7498/2021 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.022/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.198/2014-AREAL MINAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.272/1986-PAULO AGRICIO FREITAS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)