Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

Processos citados

• 872.440/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda -

• 872.563/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos

• 872.352/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi

• 872.353/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier -

• 872.354/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13

• 872.355/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves

• 872.356/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira

• 872.357/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13

• 872.533/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA.

• 872.542/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre

• 872.458/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me -

• 872.483/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13

• 872.545/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13

• 872.605/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. -

• 872.243/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e

• 872.385/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao

• 872.314/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda

• 872.181/2013

  Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13,

• 872.561/2013

  Areal Jenipapo Ltda - 872563/13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13, 872353/13, 872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago

• 871.856/2013

  872354/13, 872355/13, 872356/13, 872357/13 Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral -

• 872.505/2013

  Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13

• 872.506/2013

  Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13

• 872.507/2013

  Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13

• 872.508/2013

  Cerâmica Itanhem Ltda me - 872533/13 Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13

• 871.763/2013

  Chame Pedreira Ltda - 872542/13 Coelho & Ferraz Produtos Cerämicos Ltda - 872458/13 Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil

• 872.164/2013

  Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13

• 871.703/2013

  Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 871.704/2013

  Emílio José Grassi Sedlmaier - 872483/13 Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 871.705/2013

  Eraques Alves de Oliveira - 872545/13 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 871.777/2013

  Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 871.778/2013

  Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 872.264/2013

  Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 872.265/2013

  Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 872605/13 Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 872.266/2013

  Igor Alexandre Copetti - 872243/13 J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 872.331/2013

  J.f.material de Construção Ltda me - 872385/13 João Maia Filho - 872314/13 Jose Milton Moreira da Silva - 872181/13 m s d Construções e Transportes LTDA. - 872561/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871856/13 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872505/13, 872506/13, 872507/13, 872508/13 Robson Antônio Guimarães - 871763/13 Tiago Andrade Dos Santos - 872164/13 Wadson Reis Amaral - 871703/13, 871704/13, 871705/13 Washington Stones Eireli me - 871777/13, 871778/13, 872264/13, 872265/13, 872266/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872331/13 Relação n o- 133/2015

• 872.897/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro

• 872.898/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio

• 872.899/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e

• 870.250/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos

• 870.605/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14

• 870.071/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13

• 871.077/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13

• 870.286/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias -

• 870.236/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14

• 872.862/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita

• 872.901/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn

• 870.251/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148

• 871.760/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra -

• 870.172/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos

• 872.796/2013

  Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14

• 870.093/2014

  Absolon Lacerda Farias - 872897/13, 872898/13, 872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos

• 870.148/2014

  872899/13 Alexandre Mendes Oliveira - 870250/14 Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza -

• 870.407/2014

  Amag Mineração Ltda me - 870605/14 Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa

• 870.079/2014

  Ana Claudia Guimarães Forte - 870071/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação

• 870.080/2014

  Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix

• 870.060/2014

  Antonio Martins Amorim Guimarães - 871077/14, Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -

• 871.501/2014

  Bom Futuro Mineração Comércio e Indústria Ltda me - 870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14

• 870.017/2014

  870286/14 Cerâmica Frutos do Eucalipto Ltda me - 870236/14 Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14,

• 871.544/2014

  Christovam Monteiro de Almeida - 872862/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz

• 871.395/2014

  Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13

• 871.396/2014

  Cleofas Gonçalves Gusmão - 872901/13 Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde

• 871.589/2014

  Euclides Gusmão de Oliveira - 870251/14 Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14

• 871.532/2014

  Flávio Silva Messias - 871760/14 Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 871.533/2014

  Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14

• 871.534/2014

  Francisco de Assis de Oliveira - 870172/14 Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14 Relação n

• 871.521/2014

  Geovan da Anunciação Cordeiro - 872796/13 Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14 Relação n o- 134/2015

• 872.744/2013

  Ita Med Mineração Ltda - 870093/14 jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14 Relação n o- 134/2015

• 870.081/2014

  jn Mineração e Terraplenagens Ltda-me - 870148/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870407/14 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14 Relação n o- 134/2015

• 870.127/2014

  M.calixto Mineração e Investimentos Ltda - 870079/14, 870080/14, 870060/14 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda me - 871501/14 Miguel Apolinário de Souza - 870017/14 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 871544/14 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871395/14, 871396/14 Niesio Batista de Souza - 871589/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871532/14, 871533/14, 871534/14 s. m. Moura de Queiroz Cerâmica - 871521/14 Sebastião Marinho Moreira - 872744/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14 Relação n o- 134/2015

• 872.103/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me -

• 872.279/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14

• 870.174/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J.

• 870.177/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14

• 872.207/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15

• 870.021/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa

• 872.296/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e

• 871.952/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp

• 872.284/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de

• 870.229/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de

• 870.230/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa -

• 872.097/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos

• 870.080/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15,

• 870.097/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15,

• 870.099/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15

• 872.285/2014

  Allan Baliza Barros - 872103/14 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei

• 870.319/2015

  Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872279/14 Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra

• 872.206/2014

  Carlos Leandro Helvecio Ribeiro - 870174/15 Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação

• 870.102/2015

  Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.030/2015

  Christovam Monteiro de Almeida - 870177/15 Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.034/2015

  Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.289/2015

  Cjc Topografia Projetos e Construções Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.286/2015

  Eireli me - 872207/14, 870021/15 Claudio Fernando de Menezes - 872296/14 Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.062/2015

  Davi Silva Santos me - 871952/14 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 Gran Gold br Granitos Ltda me - 870229/15, 870230/15 Jurandir Barbosa de Souza - 872097/14 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 870080/15, 870097/15, 870099/15 Marcelo Barbosa de Souza - 872285/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 870319/15 Negocial Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 872206/14 Niesio Batista de Souza - 870102/15, 870030/15, 870034/15 Robson Dalto de Amorim - 870289/15 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda - 870062/15 Relação n o- 135/2015

• 870.392/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14

• 870.393/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração

• 870.394/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena

• 870.396/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda -

• 870.397/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12

• 870.399/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o-

• 870.400/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015

• 870.401/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam

• 870.402/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para

• 870.403/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

• 870.404/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito

• 870.405/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 870.406/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo

• 870.408/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias

• 870.409/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

• 870.410/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos

• 870.411/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos Teixeira

• 870.838/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos Teixeira Indútria e

• 872.208/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos Teixeira Indútria e Comércio LTDA.

• 871.005/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos Teixeira Indútria e Comércio LTDA. - 871223/06 - Not.1271/2015 - R$ 599,99

• 871.223/2006

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14, 872208/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 Relação n o- 136/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Irmãos Teixeira Indútria e Comércio LTDA. - 871223/06 - Not.1271/2015 - R$ 599,99

• 871.008/2012

  Relação n o- 236/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.008/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE-

• 872.079/2012

  872.079/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

• 871.496/2013

  871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.497/2013

  871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.498/2013

  871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.499/2013

  871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.500/2013

  871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.501/2013

  871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.502/2013

  871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.503/2013

  871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA

• 871.504/2013

  871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 874.936/2008

  874.936/2008-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX-

• 871.075/2012

  Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263)

• 873.486/2006

  873.486/2006-MINERADORA UBAX LTDA

• 873.422/2008

  873.422/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.423/2008

  873.423/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.424/2008

  873.424/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.425/2008

  873.425/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.430/2008

  873.430/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.432/2008

  873.432/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.433/2008

  873.433/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.434/2008

  873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.450/2009

  873.450/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 873.567/2009

  873.567/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 874.431/2008

  Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 874.431/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LT- DA.

• 874.432/2008

  874.432/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LT- DA.

• 871.343/2010

  871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN-

• 872.765/2010

  872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 870.450/2011

  870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT-

• 870.807/2012

  870.807/2012-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP

• 870.408/2013

  870.408/2013-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E

• 870.564/2013

  870.564/2013-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO

• 871.110/2014

  871.110/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO

• 871.296/2014

  871.296/2014-UNI GEOLOGIA

• 871.611/2014

  871.611/2014-COMERCIAL

• 872.163/2014

  872.163/2014-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 873.525/2009

  873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 873.531/2009

  873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 872.718/2011

  872.718/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA

• 870.096/2012

  870.096/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA

• 872.119/2013

  872.119/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS

• 872.487/2007

  Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.487/2007-UNIVERSAL BEGE

• 870.971/2001

  Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA

• 871.132/2001

  871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO

• 871.058/2002

  871.058/2002-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA

• 871.323/2005

  871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

• 873.412/2005

  873.412/2005-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

• 873.308/2006

  873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.

• 873.309/2006

  873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.

• 875.103/2007

  875.103/2007-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO

• 871.158/2008

  871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO

• 872.489/2009

  872.489/2009-LGD DE QUEIROZ

• 870.736/2011

  870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• 874.914/2011

  874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONS-

• 870.189/1988

  Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE-

• 873.212/2006

  Relação n o- 237/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA

• 873.213/2006

  873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA

• 873.456/2006

  873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

• 872.430/2008

  872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 872.930/2010

  Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.930/2010-MBM MINERAÇÃO LTDA

• 870.479/2011

  870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME

• 870.556/2014

  870.556/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 870.471/2000

  870.471/2000-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-IBOTIRAMA/BA - Guia n° 063/2015-16.000t-Quartzito- Validade:04/12/2016

• 871.795/2010

  871.795/2010-MINERAÇÃO BOQUIRA-BOQUIRA/BA - Guia n° 052/2015-6.000t-Minério de Manganês- Validade:02/01/2017

• 871.599/2011

  ÇÁ/BA - Guia n° 050/2015-10.000t-Mármore- Validade:13/11/2016 871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 053/2015-8.500t-Cascalho (Agregado)- Validade:26/02/2016

• 871.335/2014

  871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 054 e 055/2015-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:30/12/2016

• 871.645/2014

  871.645/2014-MINERAÇÃO

• 871.996/2014

  - Guia n° 058/2015-15.000t-Gnaisse- Validade:30/10/2016 871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 056 e 057/2015-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:30/12/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 872.301/2007

  872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA- Área de 680,09ha para 50ha-Granito e Saibro

• 872.895/2009

  872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Área de 23,19ha para 14,31ha-Granulito

• 872.963/2010

  872.963/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 380,88ha para 145,81ha-Conglomerado

• 872.690/2011

  872.690/2011-PEDREIRA

• 870.452/2014

  Área de 1.942,60ha para 49,96ha-Granito 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA- Área de 555,91ha para 49,20ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 872.384/2010

  872.384/2010-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-Calcário (Brita)

• 873.481/2011

  873.481/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-Quartzito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 870.864/2013

  870.864/2013-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°8352/2013

• 871.374/2013

  871.374/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9273/2013

• 871.375/2013

  871.375/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9274/2013

• 871.377/2013

  871.377/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9275/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 873.254/2011

  873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.707/2011

• 871.494/2013

  871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVA- RÁ N°12897/2013