Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900142 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 107/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8534/2025-896.209/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 8533/2025-896.118/2025-JHRL AREAL LTDA- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 108/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°27489/2025/SERFIS- ES/ANM-DOU de 05/08/2025 ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 109/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.450/1998 - Titular: EMERICK STONES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 110/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS- ES / A N M 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. 896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS- ES / A N M 896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°53695/2025/SERFIS- ES / A N M 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°50505/2025/SERFIS- ES / A N M 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS- ES / A N M Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- GRANITO Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA- Prazo:02 (dois) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.162/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°50399/2025/SERFIS-ES/ANM 896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°50431/2025/SERFIS-ES/ANM 896.180/2015-SIOO - COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI 896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.161/2018-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 12/09/2028 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA 890.082/1985-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME 896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°53750/2025/COROUT- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.273/1996 -Thor Granitos e Marmores Ltda - Reavaliação de recursos de: Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.086/2021 Titular: M R A BRANDAO Ofício nº: 52611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.185/2025 Titular: HELENO CORADINI Ofício nº: 53290/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER - Processo Original 896.312/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.211/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.210/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.209/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.060/2022-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Saibro-PATY DO ALFERES/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-OF. 890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48143/2025/COROUT- 890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.023/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°49293/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-OF. N°52351/2025/COROUT- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:Rocha Brasil Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 54.322.503/0001-02- Alvará n°6.673/2024 890.052/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR- Cessionário:Bandeirantes Mineração Transporte e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 63.700.724/0001-68- Alvará n°6.141/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.- Área de 244,87 ha para 229,55 ha-Areia e Turfa-Guapimirim/RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°3388/2019 890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018 890.219/2017-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ALVARÁ N°8977/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 230/2016- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001- Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.014/2024-ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 508/2024 - Vencimento em 30/10/2030 890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 597/2024 - Vencimento em 03/11/2026 890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA- Registro de Licença N° 2725/2013 - Vencimento em 12/12/2029 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 - Vencimento em 01/07/2030 890.497/2011-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3028/2019 - Vencimento em 14/07/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.980/2014-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49037/2025/COROUT- 890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. 890.088/2015-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49270/2025/COROUT-ES/RJ Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. 890.427/2016-TRES PICOS MINERADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. 890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. 890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. 890.578/2006-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°52996/2025/COROUT- 891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52105/2025/COROUT- 891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52104/2025/COROUT- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.258/2018-M.B DE SOUZA- ALVARA n° 1.674/2019 - Cessionário: Br Mineração Mix Ltda- CNPJ 53.700.200/0001-13