Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032500127 Seção 1 867.213/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 05/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.212/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 04/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.211/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 03/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.210/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 02/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 17/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 16/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 39/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 37/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026 867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 35/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026 867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 15/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 44/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 02/08/2025 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 34/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 16/11/2023 867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 87/2017 de 12/12/2017- Vencimento em 12/12/2025 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.733/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.732/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.731/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.729/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.728/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.727/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA 866.612/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.118/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 867.113/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.237/2020-JOAO BATISTA DOS REIS-OF. N°4368/2021-DIREM 867.350/2020-CREUDE DE ARRUDA CASTRILON-OF. N°5646/2021-CAREAS 866.856/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5432/2021- C A R EA S 867.211/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°4469/2021-DIREM 867.008/2020-TRADER TANTALITA COMÉRCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°4470/2021-DIREM 866.841/2020-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4382/2021- DIREM 866.988/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4378/2021-DIREM 866.990/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4379/2021-DIREM 866.860/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4458/2021- DIREM 867.127/2019-BRUNO GIOIA-OF. N°7432/2021-DIREM 867.133/2019-BRUNO GIOIA-OF. N°7421/2021-DIREM 867.377/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°7453/2021-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.210/2020-SANDRO ANDRADE FERREIRA Defere pedido de reconsideração(182) 866.037/2020-JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7239/2021/DIREM-SP/ANM 820.605/1995-JOSÉ PEREIRA-OF. N°7248/2021/DIREM-SP/ANM 820.604/1995-JOSÉ PEREIRA-OF. N°7251/2021/DIREM-SP/ANM 820.187/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8022/2021/DIREM- SP/ANM 820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8024/2021/DIREM- SP/ANM 820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8024/2021/DIREM- SP/ANM 820.466/2017-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°8032/2021/DIREM-SP/ANM 820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°8035/2021/DIREM-SP/ANM 820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-OF. N°8038/2021/DIREM- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.142/2014-GENY SCALET MASSELA- Cessionário:MASSELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.090/0001-43- Alvará n°3.005/2016 820.308/2011-EDSON KENJI TSUZUKI- Cessionário:PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37- Alvará n°8.121/2016 820.120/2016-CERAMICA CECCATO LTDA.- Cessionário:SABRINA DEOCLEIA RODRIGUES CECCATO 38516752828-- CPF ou CNPJ 30.953.039/0001-94- Alvará n°8.796/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.952/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA 820.746/2016-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP 820.094/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA. 820.676/2018-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA 821.417/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 7910/2021/CAREAS-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Área de 18,25 ha para 5,90 ha-AREIA (construção civil)-Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista/SP 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 763,07 ha para 11,87 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP 820.020/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Área de 53,66 ha para 49,95 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)- Pindamonhangaba/SP 820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- Área de 49,38 ha para 37,81 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte Vida (poço)-Lindóia/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3030/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°7252/2021/DIFAM- SP/ANM 825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°7255/2021/DIFAM- SP/ANM 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7275/2021/DIFAM- SP/ANM 820.389/1997-CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA.-OF. 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. 821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°8101/2021/DIFAM-SP/ANM 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 820.711/1980-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº47/1987- Cessionário:MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 47.003.942/0001-97 Indefere pedido de área de servidão(434) 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- Prazo:2 (dois) anos 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- Prazo:3 (três) anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA- Início:05/09/2018- Término:05/09/2022 820.568/2001-AGUA MINERAL SELICA EIRELI- Início:09/04/2018- Término:09/04/2022 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 820.340/1999-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Início:22/03/2021- Término:22/03/2024 Fase de Registro de Extração Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(2149) 820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- AI N°1.147/2018- DFISC/DNPM/SP e 1.148/2018-DFISC/DNPM/SP 820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- AI N°1.145/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.146/2018-DFISC/DNPM/SP 820.109/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- AI N°1.143/2018- DFISC/DNPM/SP e 1.144/2018-DFISC/DNPM/SP 821.135/2008-MUNICÍPIO DE ASSIS- AI N°1.135/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.136/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.137/2018-DFISC/DNPM/SP 820.284/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA- AI N°1.128/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.129/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.130/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.131/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 18.019/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ 23.524.654/0001-10 820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 5.368/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- CNPJ 23.524.654/0001-10 820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Alvará n° 7.084/2006 - Cessionário: MINERAÇAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA.- CNPJ 26.107.244/0001- 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME- Alvará n° 8.977/2006 - Cessionário: ROQUE YURI TANDEL ME- CNPJ 03.905.168/0001-34 821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Alvará n° 12.088/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA TABAPORÃ LTDA- CNPJ 72.024.615/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.123/2010-COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL DEVANIL LTDA ME-OF. N°7268/2021/DIFAM-SP/ANM 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°8044/2021/DIFAM-SP/ANM 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°8098/2021/DIFAM-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.516/1999- CERÂMICA GRESCA G2 LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.373/2020-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.063/2021-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.112/2012-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME 820.514/2006-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.798/2014-J D MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.512/2020-RICHARD FLITER Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.043/2021-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°8055/2021/DIFAM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.035/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.032/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.031/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.024/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.023/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.045/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA