Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

Processos citados

• 874.945/2011

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100147 Seção 1 874.945/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°3561/2018

• 874.946/2011

  874.946/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°3561/2018

• 871.767/2012

  871.767/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3845/2018

• 871.318/2013

  871.318/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3059/2018

• 871.877/2013

  871.877/2013-ADELCIO SANTANA BISPO-OF. N°3167/2018

• 872.844/2013

  872.844/2013-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3164/2018

• 872.845/2013

  872.845/2013-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3148/2018

• 870.595/2014

  870.595/2014-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3166/2018

• 870.708/2014

  870.708/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3350/2018

• 870.321/2015

  870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°3829/2018

• 870.620/2015

  870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3084/2018

• 870.698/2015

  870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°3580/2018

• 870.835/2015

  870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3583/2018

• 870.896/2015

  870.896/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3349/2018

• 870.898/2015

  870.898/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3348/2018

• 870.899/2015

  870.899/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3347/2018

• 870.903/2015

  870.903/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3346/2018

• 870.904/2015

  870.904/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3345/2018

• 871.134/2015

  871.134/2015-GUILHERME MORETTI-OF. N°3132/2018

• 871.802/2015

  871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA-OF. N°3633/2018

• 871.961/2015

  871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°3133/2018

• 872.751/2015

  872.751/2015-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME-OF. N°3584/2018

• 870.376/2016

  870.376/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3582/2018

• 871.455/2016

  871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME-OF. N°3488/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 870.927/2015

  870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2018

• 870.929/2015

  870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 875.336/2008

  875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.023/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 870.601/1980

  870.601/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°221.44.022/2018

• 870.602/1980

  870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°2842/2018

• 872.137/1996

  872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3183/2018

• 870.456/2001

  870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3183/2018

• 870.307/2010

  870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°3140 e 3169/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 896.146/2018

  RELAÇÃO Nº 139/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.146/2018-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 896.038/2011

  896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

• 896.361/2007

  896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°074/2016-SR-DNPM/ES

• 896.823/2007

  896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°100/2016-SR/DNPM/ES

• 896.127/2008

  896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°065/2016-SR/DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 896.452/2013

  896.452/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO

• 896.270/2016

  896.270/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

• 896.272/2016

  896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

• 896.128/2017

  896.128/2017-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.831/2009

  896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°1.826/2018-DNPM/ES

• 896.171/2013

  896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.833/2018-DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 896.136/2007

  896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 896.119/2015

  896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.363/1992

  890.363/1992-ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANGALI LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.368/1992

  890.368/1992-ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANGALI LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.203/2015

  896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0041/2018-5.000T/ANO-ARGILA- Validade:22/10/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.028/2001

  896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Área de 905,20 ha para 49,62 ha-AREIA

• 896.251/2001

  896.251/2001-VANTUIL DE OLIVEIRA SILVA

• 896.504/2003

  896.504/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.165/2012

  896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME-AI N°0307/2018-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 890.483/1989

  890.483/1989-EDUARDO ALMEIDA LIMA-Não conheço a documentação protocolizada em 14/09/2017 por falta de legitimidade da empresa responsável pela interposição do recurso Determina arquivamento definitivo do processo

• 300.475/2009

  300.475/2009-Processo proveniente de disponibilidade (área descartada) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 890.273/1988

  890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-Não conhece os seguintes documentos técnicos: i)- Relatório de Reavaliação de Reservas protocolizado em 28/09/2017 e ii)- Relatório de Pesquisa Complementar

• 890.108/1988

  890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1.888/2018-DNPM/ES

• 890.413/1990

  890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-OF. N°1.872/2018-DNPM/ES

• 890.614/1992

  890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.873/2018-DNPM/ES

• 896.064/2000

  896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-OF. N°1.860/2018-DNPM/ES

• 896.445/2000

  896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.885/2018 e

• 896.327/2004

  896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO EPP-OF. N°1.849/2018-DNPM/ES

• 896.312/2014

  896.312/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.883/2018-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.171/2002

  896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0042/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:05/11/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1057)

• 890.902/1993

  890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

• 896.661/2001

  896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.856/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 890.237/1980

  890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0625/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 896.328/2006

  896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.881/2018-DNPM/ES Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

• 896.430/2013

  896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI - Registro de Licença N° 63/2013 - Publicado no DOU de 10/12/2013

• 896.152/2015

  896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA - Registro de Licença N° 23/2015 - Publicado no DOU de 24/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 896.189/2013

  896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.877/2018-DNPM/ES

• 896.505/2014

  896.505/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.-OF. N°1.862/2018-DNPM/ ES

• 896.517/2014

  896.517/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.-OF. N°1.863/2018-DNPM/ ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 896.459/2011

  896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 29/06/2021

• 896.074/2013

  896.074/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FAVARATO EIRELI ME- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

• 896.419/2013

  896.419/2013-LAIR SASSEMBURG- Registro de Licença N° 07/2014 - Vencimento em 07/07/2021 Nega provimento a defesa apresentada(1193)

• 896.172/2017

  896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em INDETERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 896.143/2018

  896.143/2018-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 896.208/2017

  896.208/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.878/2018-DNPM/ES

• 896.141/2018

  896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA-OF. N°1.836/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 896.073/2018

  896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1.434/2018 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 896.136/2018

  896.136/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.840/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 896.097/2014

  896.097/2014-MLOG S.A Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

• 896.184/2017

  896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.549/2018-DNPM/ES

• 896.370/2006

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e

• 896.012/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior -

• 896.609/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli

• 896.362/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.318/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.253/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.231/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.018/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.091/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06, 896370/06 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 Investidora Variável y Ltda - 896318/13, 896253/15 jl Obras e Serviços Ltda me - 896231/15 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 896091/16

• 896.169/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 -

• 896.167/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton

• 896.050/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti -

• 896.130/2017

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 -

• 896.005/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 -

• 896.447/2014

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto

• 896.143/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e

• 896.068/2016

  RELAÇÃO Nº 144/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio

• 896.238/2017

  a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896169/16 - Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16

• 896.046/2016

  Not.63/2018 - R$ 6.606,79, 896167/16 - Not.65/2018 - R$ 6.606,79 Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 -

• 896.010/2016

  Christiano Willian de Moura Teixeira - 896050/16 - Not.75/2018 - R$ 3.314,09 Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 -

• 896.128/2016

  Dunorte Material de Construção Ltda Epp - 896130/17 - Not.67/2018 - R$ 3.303,40 Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 -

• 896.074/2008

  Edmar Azilton Xavier - 896005/16 - Not.82/2018 - R$ 3.474,75 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 -

• 896.231/2016

  Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - Not.70/2018 - R$ 3.145,50 Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018

• 890.238/1980

  Fernando Alves de Souza - 896143/16 - Not.73/2018 - R$ 3.303,40 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.91/2018 - R$ 6.521,28 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018

• 896.328/2015

  Not.89/2018 - R$ 3.315,64 jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79

• 896.117/2013

  jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - Not.84/2018 - R$ 3.324,78 Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64,

• 896.648/2011

  Julio Cesar Bravin - 896010/16 - Not.76/2018 - R$ 6.628,17 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64

• 896.049/2015

  Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.88/2018 - R$ 6.521,28 Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64 Roziel Bindelli - 896169/17 - Not.66/2018 - R$ 3.303,40 Valdek

• 896.505/2011

  Leovaz da Rocha Coutinho - 896074/08 - Not.79/2018 - R$ 431,86 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64 Roziel Bindelli - 896169/17 - Not.66/2018 - R$ 3.303,40 Valdek Gazzoli - 896399/12 - Not.80/2018 - R$ 192,87

• 896.506/2011

  Luzia Mattede - 896231/16 - Not.72/2018 - R$ 3.303,40 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64 Roziel Bindelli - 896169/17 - Not.66/2018 - R$ 3.303,40 Valdek Gazzoli - 896399/12 - Not.80/2018 - R$ 192,87

• 896.169/2017

  Marsal Marmores Salviano Ltda - 890238/80 - Not.58/2018 - R$ 314,22, 890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64 Roziel Bindelli - 896169/17 - Not.66/2018 - R$ 3.303,40 Valdek Gazzoli - 896399/12 - Not.80/2018 - R$ 192,87

• 896.399/2012

  890238/80 - Not.59/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.60/2018 - R$ 4.138,08, 890238/80 - Not.61/2018 - R$ 3.141,91 Mineração Moulin Export LTDA. - 896328/15 - Not.83/2018 - R$ 3.054,60 Pelicano Construções LTDA. - 896117/13 - Not.78/2018 - R$ 3.314,09, 896648/11 - Not.86/2018 - R$ 3.260,64 Raphael Nascimento Turra - 896049/15 - Not.69/2018 - R$ 6.606,79 Robson Antônio Guimarães - 896505/11 - Not.92/2018 - R$ 3.260,64, 896506/11 - Not.93/2018 - R$ 3.260,64 Roziel Bindelli - 896169/17 - Not.66/2018 - R$ 3.303,40 Valdek Gazzoli - 896399/12 - Not.80/2018 - R$ 192,87