Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 47
Processos citados
- 815.748/2017
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100300047 Seção 1 815.748/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
- 815.110/1997
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.732/2003
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131, de 13/08/2004 - Vencimento em 24/11/2023
- 815.962/1996
815.962/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 535, de 17/04/1997 - Vencimento em 15/06/2025
- 815.757/2017
815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2116, de 16/07/2018 - Vencimento em 05/04/2033 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 815.423/2018
815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA Determina a desinterdição da lavra(1196)
- 815.354/2014
815.354/2014-BRAULIO
- 815.541/2009
N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 21/07/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ
- 815.736/2011
815.736/2011-RGH
- 815.295/2011
- Guia n° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.295/2011-SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°326/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/.
- 815.236/2021
Relação nº 105/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 327/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
- 815.829/2016
815.829/2016-AREAL
- 815.041/2020
Alvará n°828/2017/2017 - Cessionario:815.041/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ
- 815.089/2020
815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- Areia e argila-Tijucas/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 815.298/2000
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 820.601/2016
Relação nº 93/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.601/2016-SÃO
- 820.492/2020
820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI- CPF ou CNPJ
- 820.380/2023
820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL- Cessionário:MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL ME- CPF ou CNPJ
- 820.193/2021
820.193/2021-TRINDADE
- 821.016/2009
821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Alvará n°12129/2011 - Cessionario:48053.820433/2023-90-CARLOS ALBERTO ROVAI- CPF ou CNPJ 017.293.538-51
- 820.433/2023
48053.820433/2023-90-CARLOS ALBERTO ROVAI- CPF ou CNPJ 017.293.538-51
- 820.570/2021
820.570/2021-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°8181/2021 - Cessionario:48053.820422/2023-18-NICA MAMEDE SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.422/2023
48053.820422/2023-18-NICA MAMEDE SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.488/2020
820.488/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°1285/2021 - Cessionario:48053.820406/2023-17-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.406/2023
48053.820406/2023-17-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.288/2006
820.288/2006-MINERADORA
- 820.255/2023
Alvará n°5824/2010 - Cessionario:48053.820255/2023-05-U.S.J. MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.079/2019
820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 820.116/2014
820.116/2014-ANUAR DE
- 820.071/2022
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N° 33871/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)
- 820.958/2000
820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Conforme Ofício nº 33596/2023/GER-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
- 820.115/1984
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda.-Termino do arrendamento:24/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 820.020/2008
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°33958/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
- 820.213/2022
820.213/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.212/2022
820.212/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.211/2022
820.211/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.210/2022
820.210/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.209/2022
820.209/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.208/2022
820.208/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.207/2022
820.207/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.206/2022
820.206/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.205/2022
820.205/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.204/2022
820.204/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.203/2022
820.203/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.202/2022
820.202/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.201/2022
820.201/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.421/2020
820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI- Área reduzida de 16,59 para 4,0 hectares Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.068/2014
820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 3485/2016 - Vencimento em 15/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 820.401/2009
820.401/2009-RODOBARRO
- 820.267/2021
N°33984/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°32752/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias
- 820.269/2021
820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°32753/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
- 820.594/2017
820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- Alvará n°5180/2018 - Cessionário: ANTONIO M DINIZ JUNIOR- CNPJ
- 820.910/2009
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°32929/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.003/2011
820.003/2011-NICA
- 820.766/1995
N°32991/2023/DIOUT-SP/ANM 820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 33153/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.911/2009
820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.575/2011
820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33480/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.571/2011
820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33486/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.569/2011
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33495/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.728/2001
820.728/2001-MINERAÇÃO
- 821.261/2009
N°33505/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33398/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.887/2010
820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°33501/2023/DIOUT-SP/ANM
- 820.512/2023
N°33508/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.512/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 820.445/2023
820.445/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP
- 820.448/2023
820.448/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP
- 820.478/2012
820.478/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.452/2023
820.452/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°33007/2023/CAREAS-SP/ANM
- 820.447/2023
820.447/2023-PORTO DE
- 820.015/2022
820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°33194/2023/CAREAS-SP/ANM
- 820.087/2021
820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°33584/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 820.554/2021
820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°32927/2023/DIOUT-SP/ANM.
- 878.037/2021
Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1538/2023/SEOUFI-SE/ANM Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
- 878.035/2021
878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM
- 878.062/2023
Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7474/2023-878.062/2023-JAZIDA JABOTIANA LTDA-
- 800.213/2019
Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Guia de Utilização N°19/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 800.400/2018
800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4622/2019
- 800.268/2017
800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-ALVARÁ N°811/2019
- 800.023/2018
800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA-ALVARÁ N°814/2019 Determina arquivamento Auto de infração(230)
- 800.728/2015
800.728/2015-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°7017/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 800.424/2023
800.424/2023-JOAO LUIS PULGATTI -Alvará N°4469/2023
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/10/2023, p. 47