Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.792/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4033/2009 866.794/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4035/2009 866.795/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1877/2009 867.228/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1889/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.132/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 866.735/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Alvará n°7475/2003 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76 866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Alvará n°10497/2010 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76 867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIE- DADE ANÔNIMA- Alvará n°1539/2006 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.711/2014-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG N°02/2015 de 21/01/2015 - Prazo 01 anos 867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2015 de 16/01/2015 - Prazo 02 anos 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°06/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°05/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos 867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°04/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos 867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°03/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.744/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N°001/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 17/03/2015 866.660/2014-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 05/06/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.709/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.711/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.196/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.238/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.203/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.166/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°10/15 868.169/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°10/15 868.239/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°2328/14 868.240/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°2329/14 868.247/2014-W. BARIZOM ME-OF. N°31/15 Defere pedido de reconsideração(182) 868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 823.955/1971-MARIO SERGIO DUARTE GARCIA-OF. N°7/15 868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°3/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.073/2009-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FO- GO/PB - Guia n° 001/2015-50.000t-AREIA- Validade:23/09/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 840011/12, 840012/12, 840013/12, 840014/12, 840015/12, 840016/12, 840017/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineradora Minerva LTDA. - 848468/07 - Not.30/2015 - R$ 5.301,24 Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10 - Not.26/2015 - R$ 1.300,96, 848636/10 - Not.28/2015 - R$ 872,39, 848448/10 - Not.29/2015 - R$ 819,35 RELAÇÃO N o- 23/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848280/13 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.015/2012-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.727/2012 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-OF. N°1.292/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO- Alvará n° 2.138/2002 - Cessionário: RHUGGPAR IN- VESTIMENTOS LTDA- CNPJ 18.749.204/0001-95 890.366/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Alvará n° 8.562/2007 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 809.001/1969-CIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRA- NITO TIJUCA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N° 02/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO- NITO LTDA.-OF. N°08/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 30/06/2016 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N°:2.678/2011 - Vencimento em 19/11/2018 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 30/06/2016 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 30/06/2016 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 30/06/2016 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 004/2015-16.500Toneladas-Saibro- Validade:17/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°080/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 816.616/1970-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°059/2015 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°059/2015 815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°059/2015 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA.-OF. N°056/2015 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015 815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA- AI N° 06/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°065/2015 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°085/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°064/2015 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015 815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015 815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°097/2015 815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°097/2015 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°065/2015 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°089/2015 815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°096/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.236/1998-Pavimentadora e Construtora Falchetti Ltda- AI N°007/2015