Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Diário Oficial da União - Seção 1

Decreto — página do DOU de 28/07/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
109

Processos citados

  • 003.963/1950

    003.963/1950 - Decreto de Lavra Nº 80.292/1977 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.964/1950

    003.964/1950 - Decreto de Lavra Nº 82.510/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.803/1958

    001.803/1958 - Portaria de Lavra Nº 1.586/1981 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 004.812/1958

    004.812/1958 - Decreto de Lavra Nº 81.576/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 004.855/1958

    004.855/1958 - Decreto de Lavra Nº 72.651/1973 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 004.932/1958

    004.932/1958 - Decreto de Lavra Nº 49.889/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.669/1960

    003.669/1960 - Portaria de Lavra Nº 1.068/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 008.542/1966

    008.542/1966 - Portaria de Lavra Nº 1.355/1981 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 824.673/1971

    824.673/1971 - Portaria de Lavra Nº 1.297/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 930.774/1988

    930.774/1988 - Grupamento Mineiro Nº 102/1989 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.978/1953

    003.978/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.502/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.979/1953

    003.979/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.509/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 008.298/1956

    008.298/1956 - Decreto de Lavra Nº 54.525/1964 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 008.300/1956

    008.300/1956 - Portaria de Lavra Nº 903/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.107/1957

    001.107/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.677/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.108/1957

    001.108/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.501/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 006.896/1957

    006.896/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.629/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.390/1959

    003.390/1959 - Decreto de Lavra Nº 67061999/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 002.808/1960

    002.808/1960 - Decreto de Lavra Nº 83.244/1979 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 005.148/1961

    005.148/1961 - Portaria de Lavra Nº 898/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 930.787/1988

    930.787/1988 - Grupamento Mineiro Nº 100/1989 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.554/1952

    SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.554/1952 - Decreto Nº 44.440/1958 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.555/1952

    SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.555/1952 - Decreto Nº 44.099/1958 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 005.225/1955

    SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.225/1955 - Decreto Nº 82.679/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.185/1958

    SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.185/1958 - Decreto Nº 48.185/1960 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 005.189/1958

    SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.189/1958 - Decreto Nº 50.007/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.457/1937

    003.457/1937 - Manifesto de Mina Nº 30821/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.889/1963

    003.889/1963 - Manifesto de Mina Nº 30822/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 002.066/1954

    002.066/1954 - Manifesto de Mina Nº 30823/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.891/1963

    003.891/1963 - Manifesto de Mina Nº 30824/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 002.778/1961

    002.778/1961 - Manifesto de Mina Nº 30825/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.484/1959

    003.484/1959 - Manifesto de Mina Nº 30829/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 930.770/1988

    930.770/1988 - Grupamento Mineiro Nº 108/90 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 008.299/1956

    008.299/1956 - Decreto de Lavra Nº 70068008/1971 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 002.809/1960

    002.809/1960 - Decreto de Lavra Nº 81.956/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.071/1962

    003.071/1962 - Portaria de Lavra Nº 740/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 007.855/1957

    007.855/1957 - Portaria de Lavra Nº 63.075/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 004.909/1962

    004.909/1962 - Portaria de Lavra Nº 81358/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.094/1965

    001.094/1965 - Portaria de Lavra Nº 67.765/1970 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 000.839/1966

    000.839/1966 - Manifesto de Mina Nº 412/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 001.559/1967

    001.559/1967 - Portaria de Lavra Nº 62.967/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 830.684/1979

    830.684/1979 - Portaria de Lavra Nº 494/1988 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 830.685/1979

    830.685/1979 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 831.142/1982

    831.142/1982 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 830.665/1983

    830.665/1983 - Portaria de Lavra Nº 59/2002 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 831.848/1985

    831.848/1985 - Portaria de Lavra Nº 316/2022 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 830.105/1987

    830.105/1987 - Alvara Nº 919/1988 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 835.075/1994

    835.075/1994 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.138/1935

    003.138/1935 - Manifesto de Mina Nº 41.201/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 003.354/1960

    003.354/1960 - Portaria de Lavra Nº 1258/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 008.128/1960

    008.128/1960 - Portaria de Lavra Nº 1200/1980

  • 830.402/1988

    830.402/1988 - Alvara de Pesquisa Nº 784/1996 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 000.712/1945

    000.712/1945 - Portaria de Lavra Nº 1.370/1984 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 004.451/1955

    004.451/1955 - Portaria de Lavra Nº 45.550/1955 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 830.973/1991

    830.973/1991 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ

  • 831.463/1997

    831.463/1997 - Direito de Requerer a Lavra

  • 832.083/2004

    832.083/2004 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvara de Pesquisa nº 247/2005 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 832.216/2002

    832.216/2002 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Portaria de Lavra nº 49/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 850.201/2019

    850.201/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.078/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 850.203/2019

    850.203/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de o de Pesquisa nº 4.079/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 851.285/2017

    851.285/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.390/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 851.284/2017

    851.284/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Autorização de Pesquisa nº 3.389/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 867.060/2017

    867.060/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 2.771/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 867.059/2017

    867.059/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.051/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 833.060/2014

    833.060/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.834/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 832.742/2016

    832.742/2016 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 830.722/2014

    830.722/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 832.019/1983

    832.019/1983 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A -

  • 831.574/1989

    831.574/1989 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 659/2011

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800109 Seção 1 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.963/1950 - Decreto de Lavra Nº 80.292/1977 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.964/1950 - Decreto de Lavra Nº 82.510/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.803/1958 - Portaria de Lavra Nº 1.586/1981 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.812/1958 - Decreto de Lavra Nº 81.576/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.855/1958 - Decreto de Lavra Nº 72.651/1973 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.932/1958 - Decreto de Lavra Nº 49.889/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.669/1960 - Portaria de Lavra Nº 1.068/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.542/1966 - Portaria de Lavra Nº 1.355/1981 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 824.673/1971 - Portaria de Lavra Nº 1.297/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.774/1988 - Grupamento Mineiro Nº 102/1989 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.978/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.502/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.979/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.509/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.298/1956 - Decreto de Lavra Nº 54.525/1964 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.300/1956 - Portaria de Lavra Nº 903/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.107/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.677/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.108/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.501/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 006.896/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.629/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.390/1959 - Decreto de Lavra Nº 67061999/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.808/1960 - Decreto de Lavra Nº 83.244/1979 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.148/1961 - Portaria de Lavra Nº 898/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.787/1988 - Grupamento Mineiro Nº 100/1989 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.554/1952 - Decreto Nº 44.440/1958 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.555/1952 - Decreto Nº 44.099/1958 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.225/1955 - Decreto Nº 82.679/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.185/1958 - Decreto Nº 48.185/1960 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.189/1958 - Decreto Nº 50.007/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.457/1937 - Manifesto de Mina Nº 30821/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.889/1963 - Manifesto de Mina Nº 30822/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.066/1954 - Manifesto de Mina Nº 30823/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.891/1963 - Manifesto de Mina Nº 30824/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.778/1961 - Manifesto de Mina Nº 30825/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.484/1959 - Manifesto de Mina Nº 30829/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.770/1988 - Grupamento Mineiro Nº 108/90 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.299/1956 - Decreto de Lavra Nº 70068008/1971 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.809/1960 - Decreto de Lavra Nº 81.956/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.071/1962 - Portaria de Lavra Nº 740/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 007.855/1957 - Portaria de Lavra Nº 63.075/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.909/1962 - Portaria de Lavra Nº 81358/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.094/1965 - Portaria de Lavra Nº 67.765/1970 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 000.839/1966 - Manifesto de Mina Nº 412/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.559/1967 - Portaria de Lavra Nº 62.967/1968 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.684/1979 - Portaria de Lavra Nº 494/1988 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.685/1979 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 831.142/1982 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.665/1983 - Portaria de Lavra Nº 59/2002 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 831.848/1985 - Portaria de Lavra Nº 316/2022 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.105/1987 - Alvara Nº 919/1988 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - BITARÃES MINERADORA S A - Direitos Cindidos: Processo nº 835.075/1994 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MÁRCIO RESENDE LIMA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.138/1935 - Manifesto de Mina Nº 41.201/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.354/1960 - Portaria de Lavra Nº 1258/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.128/1960 - Portaria de Lavra Nº 1200/1980 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.402/1988 - Alvara de Pesquisa Nº 784/1996 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 000.712/1945 - Portaria de Lavra Nº 1.370/1984 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.451/1955 - Portaria de Lavra Nº 45.550/1955 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.973/1991 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 831.463/1997 - Direito de Requerer a Lavra Nº / MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.083/2004 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvara de Pesquisa nº 247/2005 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.216/2002 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Portaria de Lavra nº 49/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.201/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.078/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.203/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de o de Pesquisa nº 4.079/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 851.285/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.390/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 851.284/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Autorização de Pesquisa nº 3.389/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 867.060/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 2.771/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 867.059/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.051/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 833.060/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.834/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.742/2016 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.722/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.019/1983 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 831.574/1989 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 659/2011

Como citar: Decreto — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/07/2022, p. 109

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Diário Oficial da União - Seção 1

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis