AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010700038 Seção 1 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°133/2019/DIFAM - SP/GER - SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°131/2019/DIFAM - SP/GER - SP 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°130/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°145/2019/DIFAM - SP/GER - SP -20.12.19 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME-OF. N°132/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°136/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.806/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°102/2019/GER - SP 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°139/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°134/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°141/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 20.12.19 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°160/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°137/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP-OF. N°165/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP-OF. N°166/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°167/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME-OF. N°127/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 19.12.19 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1.922/1998 - Vencimento em 23/10/2022 820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N° 2.661/2001 - Vencimento em 18/10/2023 821.743/1999-LUIZ ALBERTO DA SILVA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.438/2000 - Vencimento em 22/10/2024 821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2.703/2002 - Vencimento em 31/12/2023 820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.026/2007 - Vencimento em Indeterminado 820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.052/2008 - Vencimento em 28/10/2024 820.670/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença N° 3173/2011 - Vencimento em 17/10/2029 820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 30/08/2024 820.142/2014-MELEGA OLARIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.460/2015 - Vencimento em 6/9/2025 820.480/2015-JOÃO LUIS RAYMUNDO SJ DO RIO PRETO ME- Registro de Licença N° 3.513/2017 - Vencimento em 28/11/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.580/2008-VAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CELSO BARBON ME- CNPJ 34.488.899/0001-55- Registro de Licença N° 3.125/2009- Vencimento da Licença: 6/11/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°138/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 20.12.19 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°164/2019/DIFAM - SP/GER - SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.087/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°171/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°169 e 170/2019/DIFAM- P/GER-SP - 30.12.2019 821.061/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°175/2019/DIFAM-SP/GER-SP- 30.12.2019 821.062/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°174/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 821.063/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°173/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.064/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°172/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Mariah- Marca: Aparecida - Recipientes de 750 ml sem gás- TAUBATÉ/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência), marca Acqua Única": - Recipientes (Galões), de 5L, 6L, 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço)- Marca:Fors - Recipientes de 510 ml sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte: Primavera- Marca: Água Fonte Primavera - Recipientes de 20L sem gás.- ITU/SP 20.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Santa Clara- Marca: Cristal Phura - Recipientes de 510 ml, 1,5L e 20L, sem gás.- ROSEIRA/SP, APARECIDA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°177/2019/DIFAM- SP/GER SP - 30.12.2019 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°180/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°179/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°185/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°176/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°183/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 30.12.2019 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°178/2019/DIFAM- SP/GER-SP - 30.12.2019 820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°181/2019/DIFAM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°182/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 30.12.2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°168/2019/DIFAM- P/GER-SP - 30.12.2019 821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°167/2019/DIFAM- SP/GER-SP - 30.12.2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.871/2005 - Vencimento em 21/11/2022 821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2.704/2002 - Vencimento em 31/12/2023 820.532/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 3.296/2013 - Vencimento em 14/08/2024 820.451/2016-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME- Registro de Licença N° 3.515/2017 - Vencimento em 28/11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.854/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3724/2019 - Vencimento em 25/11/2022 820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3725/2019 - Vencimento em 25/11/2022 820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Registro de Licença N° 3728/2019 - Vencimento em 22/6/2041 820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Registro de Licença N° 3723/2019 - Vencimento em 22/6/2041 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 17/5/2022 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3727/2019 - Vencimento em 26/2/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 820.427/2017-PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE- Registro de Extração N°53/2019 de 30/12/2019 820.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ- Registro de Extração N°51/2019 de 30/12/2019 820.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ- Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA- Registro de Extração N°54/2019 de 30/12/2019 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 164/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- DOU de 18/12/2019. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.202187/2018-60 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2017, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa MACAÍBA GÁS NATURAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.125.706/0001-85, autorizada a exercer a atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel em todo o território nacional. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO