ALVARÁ N°2877/2020 — página do DOU de 15/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071500073 Seção 1 820.839/2006-PERFUREX LTDA ME -Alvará N°102/2007. 820.811/2006-EMERSON ROSSI DE MATOS -Alvará N°12.866/2006. 820.505/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°8519/2006 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Área de 1066,36 para 49,55-AREIA (construção civil)-Sorocaba/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.521/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N°2877/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.067/2021-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ- Cessionário:PORTO DE AREIA ITAJU LTDA- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70- Alvará n°3.444/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21760/2021/DIREM-SP/ANM 820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°21763/2021/DIREM- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.- AI N° 2555/2021/DIFAM-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Prazo:até 19/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°21739/2021/DIFAM-SP/ANM 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21743/2021/DIFAM- SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°21750/2021/DIFAM-SP/ANM 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.-OF. 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Public": Recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Public": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- Alvará n° 6.887/2009 - Cessionário: ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 10.618.786/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.754/2018-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°21740/2021/DIFAM-SP/ANM 820.892/2009-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP-OF. N°21745/2021/DIFAM-SP/ANM 820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 821.323/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°21755/2021/DIFAM- SP/ANM 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°21981/2021/DIFAM- SP/ANM 821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. 821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. 820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. 820.361/2011-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 820.970/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. 820.970/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°21980/2021/DIFAM- SP/ANM 821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. 821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. 820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. 820.361/2011-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. 820.797/2008-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.177/2021-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°21665/2021/CAREAS-SP/ANM 820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA-OF. N°21769/2021/DIREM-SP/ANM 820.116/2021-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°21770/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.178/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.304/1993 - Interposto por Lauro Lemos Neto Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.256/2003-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. 896.052/2003-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA 896.480/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP 896.471/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME 896.418/2003-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO. 896.393/2003-LINCOLN FLORIO RAMOS 896.655/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.678/2002-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19127/2021-SEREM-ANM/ES 896.190/2000-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°19945/2021-SEREM- A N M / ES 896.897/2006-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°19928/2021-SEREM- A N M / ES 896.067/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. 896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 896.177/2002-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES-OF. N°21143/2021- 896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21368/2021 - 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.060/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5674/2019 896.057/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5672/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°19758/2021-SEREM-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.162/2017-M.S. BORLOT ME- Cessionário:LIMAO BARREIRO LTDA- CPF ou CNPJ 42.035.292/0001-48- Alvará n°11.185/2015 896.393/2003-LINCOLN FLORIO RAMOS- Cessionário:ROCHAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.366.128/0001-61- Alvará n°6.990/2007 896.538/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS EIRELI- Cessionário:COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA- CPF ou CNPJ 32.433.831/0001-43- Alvará n°13.349/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ARACRUZ/ES, LINHARES/ES - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-SANTA TERESA/ES - Guia n° 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.500t/ano-gnaisse- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 39/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Despacho publicado(256) 896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-"ACATO e ADOTO com fulcro na alínea "a", inciso III, art. 1º da Portaria SPM/ANM nº 367/2020, pelo NÃO conhecimento do requerimento de mudança de regime protocolizado em 14/06/2021 pelo não atendimento ao art. 47 da Portaria DNPM Nº 155/2016") Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.064/2018-PRÓ ÁGUA LTDA.-ALVARÁ N°5.132/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.452/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°748/2020 - DOU de 17/02/2020 896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO -AI N°772/2020 - DOU de 17/02/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO- AI N°4642/2020/GER-ES/SEREM-ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0042/2019-ANM/ES - DOU de 03/07/2019 896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER - AI N°0254/2018-SR/DNPM/ES - DOU de 29/08/2018 896.327/2015-WILLIAN DA ROCHA SOUZA - AI N°0065/2019-ANM/ES - DOU de 23/07/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- SÃO JOSÉ, ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL e 200 mL (S/GAS).- MARECHAL FLORIANO/ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Nossa Senhora Aparecida, Água Mineral Natural Pedra Azul e 510 mL(com gas).- MARECHAL FLORIANO/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°20302/2021-SEFAM- A N M / ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°21687/2021-SEFAM- A N M / ES 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°21683/2021- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N° 2443/2021- GERÊNCIA REGIONAL /ES 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI N° 2563,2564,2565 e 2566/2021/SEFAM-ES/ANM. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI Nº 8632/2020 - DOU de 20/11/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 891.108/1993-AWF LTDA.-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 11.12.2000, formulada por SR. MARCELO ALVES FARDIM e SR. JOSUÉ F LÓ R I O. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 891.108/1993-AWF LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 891.108/1993-AWF LTDA.-OF. N°21215/2021-SEREM-ANM/ES Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(1842) 896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- AI N°1352/2020 - DOU de 17/03/2020 896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°0073/2019-ANM/ES - DOU de 23/07/2019 896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- AI N°2576/2021/SEREM- ES / A N M Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 896.104/2014-B C SARTORIO EPP- Registro de Licença N° 01/2017- Cessionario:896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.- CNPJ 11.474.284/0001-74