Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 30/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022123000320 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 201/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.570/2021 - LIVRAMENTO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10036/2022 - Destacado do Processo 48407.871817/2016-94 - ALVARÁ Nº 3620/2017 - Vencimento em 11/04/2024 871.891/2021 - VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI - ALVARÁ Nº 10038/2022 - Destacado do Processo 48407.871813/2018-78 - ALVARÁ Nº 3342/2019 - Vencimento em 10/12/2022 872.093/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10039/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022 872.096/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10040/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022 872.097/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10041/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022 872.100/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10042/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022 872.272/2021 - DEILTON SANTOS DE DEUS - ALVARÁ Nº 10043/2022 - Destacado do Processo 48062.870615/2019-16 - ALVARÁ Nº 5368/2019 - Vencimento em 30/03/2024 870.630/2022 - CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - ALVARÁ Nº 10046/2022 - Destacado do Processo 48407.870013/2018-30 - ALVARÁ Nº 2237/2018 - Vencimento em 04/10/2022 870.443/2022 - SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO - ALVARÁ Nº 10045/2022 - Destacado do Processo 48062.870484/2021-91 - ALVARÁ Nº 4250/2021 - Vencimento em 01/10/2024 872.358/2021 - AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10044/2022 - Destacado do Processo 48062.870157/2020- 59 - ALVARÁ Nº 1386/2021 - Vencimento em 01/10/2023 871.621/2021 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 10037/2022 - Destacado do Processo 48407.871186/2017-94 - ALVARÁ Nº 3131/2018 - Vencimento em 18/11/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 202/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10056/2022-870.044/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- 10054/2022-870.583/2018-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI- 10067/2022-871.831/2022-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA- 10055/2022-871.092/2021-ZUK DO BRASIL LTDA- 10062/2022-871.477/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 10059/2022-871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS- 10058/2022-870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 10057/2022-870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 10063/2022-871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 10064/2022-871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 10065/2022-871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 10066/2022-871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 10060/2022-871.470/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- 10061/2022-871.471/2022-CNJ PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10050/2022-871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 10053/2022-871.516/2022-HELMO BAGDÁ GAMA- 10047/2022-871.972/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA- 10048/2022-871.066/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 10049/2022-871.081/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO- 10052/2022-871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS- 10051/2022-871.474/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 203/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA-AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92) 870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°6618/2022 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS- AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31) 871.382/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME.- AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20) 870.367/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6276/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974157/2022-99) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.279/2020-RENATO LOPES MUNIZ 871.278/2020-RENATO LOPES MUNIZ 874.854/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.364/2018-MINERACAO MAROTO LTDA 870.298/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.094/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.398/2019-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.147/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA 871.149/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA 871.150/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.509/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-ITAPETINGA/BA - Guia n° 135/2022- 16.000t/ano-GABRO- Vigência da Guia:03 Anos 870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-PRESIDENTE DUTRA/BA, UIBAÍ/BA - Guia n° 134/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 Anos 872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITAPETINGA/BA - Guia n° 138/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.669/2016-MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI-OF. N°58784/2022 870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°58277/2022 874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58771/2022 874.354/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58572/2022 874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58137/2022 874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58387/2022 874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58527/2022 873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58138/2022 873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58139/2022 871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.-OF. N°59184 e 59186/2022 872.576/2011-S. R. ALVES ME-OF. N°59008/2022 870.952/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°59214/2022 870.937/2018-MINERACAO RICA MINA LTDA-OF. N°59331/2022 872.001/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°59124/2022 872.000/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°59248/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA-SAIBRO-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA-SAIBRO-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ARGILA CAULINÍTICA-SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA 872.841/2016-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-QUARTZITO-BONINAL e S EA B R A / BA 870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA-AREIA-COTEGIPE/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.642/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.136/2018 873.138/2009-LIPARI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.585/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5.472/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.187/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°1.303/2019 871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA-ALVARÁ N°3.342/2019 871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-ALVARÁ N°9.065/2006 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.089/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA 870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°58458/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME-CORDEIROS/BA, CONDEÚBA/BA - Guia n° 136/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 137/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.157/2006 - Titular PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANUDOS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 586/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 873.358/2006 - Titular COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Substância(s) AREIA - Município(s) de BELMONTE/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.454/2004 - Titular TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 206/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.869/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9389/2011 870.871/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9408/2011 870.875/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9409/2011 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Cessionário:ADL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 36.585.209/0001- 01- Alvará n°650/2006 870.325/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU- Cessionário:NIVALDO CARDOSO DA SILVA- CPF ou CNPJ 242.668.255-87- Alvará n°13/2021 870.271/2016-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8469/2016 871.625/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- Cessionário:RC6 Global Stones Brazil SPE Ltda- CPF ou CNPJ 44.886.540/0001- 90- Alvará n°16243/2015 870.054/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:Luciano Freitas Castro- CPF ou CNPJ 012.385.485-71- Alvará n°6023/2022 870.844/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais Spe Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°1104/2021 870.003/2016-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Caraíba S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001- 13- Alvará n°7873/2016 870.691/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais Spe Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°4223/2021 870.861/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- Cessionário:Bruno & Associado Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.599/0001- 87- Alvará n°1085/2021 870.188/2021-MICHEL BRUM COUTINHO- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°2615/2021 871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- Cessionário:Jeferson Behling- CPF ou CNPJ 057.896.859-27- Alvará n°1345/2019 872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°5863/2022 872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°5864/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)