ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500036 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 104/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.500/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6147/2018 870.499/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6146/2018 870.498/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6145/2018 870.497/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6144/2018 870.496/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6143/2018 870.343/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6142/2018 870.342/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6141/2018 870.341/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6140/2018 870.340/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6139/2018 870.339/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6138/2018 870.338/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6136/2018 870.337/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6136/2018 870.336/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6135/2018 870.335/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6134/2018 848.066/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3240/2018 848.067/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2703/2020 848.139/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5878/2018 848.138/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5877/2018 848.137/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5876/2018 848.068/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 7308/2018 848.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5875/2018 848.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1938/2019 803.056/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6250/2018 803.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6255/2018 803.059/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6253/2018 803.058/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6252/2018 803.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6257/2018 803.064/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6256/2018 803.060/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6254/2018 803.057/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6251/2018 803.055/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6249/2018 803.054/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6248/2018 850.248/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6000/2017 848.064/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3239/2018 848.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3238/2018 848.061/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3237/2018 848.060/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3236/2018 850.205/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6154/2018 850.141/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6154/2018 850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018 850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 6909/2017 850.140/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5987/1017 850.204/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5218/2017 803.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1938/2019 803.061/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1937/2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 6.976/2018 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.463/2018 850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17.114/2014 850.038/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.242/2016 850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 10.116/2016 850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 2.301/2016 852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 5.133 /2016 850.150/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17.096 /2015 851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.032/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.145/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.055/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.068/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.005/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.122/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.290/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.011/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 851.850/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 851.857/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.239/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.521/2013 850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 1.648 /2014 850.237/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.520 /2013 850.236/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.519 /2013 832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 14.251/2015 832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 18.079/2011 832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 11.572/2015 830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 1.255 /2015 850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 851.128/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.868/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.300/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 6.562/2015 850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 4.476/2016 830.738/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 830.510/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 5.176/2016 850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 13.785/2009 850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº10.096/2016 850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 850.849/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 8.067/2015 830.505/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa 830.490/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 11.163/2014 832.671/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MARMOLES MARQUITEC BRASIL LTDA. e CO.FI. PLAST SRL - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.122/2009 - IVANILDA ALTOÉ - ME. - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.900/1977 - MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1224/1983 Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.901/1977 - MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1223/1983 Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 805.045/1973 - MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1671/1981 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 137.276.626/0001-46 - Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 137.276.626/0001-46 - Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 107/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA- Arrendatário:CALCÁRIO ALIANCA DE PARANATINGA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 38.120.962/0001-57 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM com termino em 20/12/2021 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 880.085/2019-BAU MINERACAO S/A- DOU de 17/12/2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 880.085/2019-BAU MINERACAO S/A- Cessionário:880.136/2019-Bau Mineração S/A YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.136/2019-BAU MINERACAO S/A YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870303/2021-27-manoel gomes de menezes junior (Documento SEI: 3067113) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831811/2021-99-Diogo Vitorino Barra Amaral (Documento SEI: 3067525) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.498, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871619/2021-36-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 3067536) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.499, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831812/2021-33-RODRIGO ROSSATTO (Documento SEI: 3067538) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO