edital — página do DOU de 26/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032600064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 43/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.716/2022 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT PLG n° 48/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.793/2023 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT PLG n° 47/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.792/2023 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT PLG n° 46/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.791/2023 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT PLG n° 45/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.790/2023 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT PLG n° 44/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.789/2023 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- DOU de 04/10/2023 - Relação 192/2023 - GR JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.276/2021-CARLOS VINICIUS BORGES DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°2338/2022 846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:MIRANDA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 22.653.050/0001-00- Alvará n°10.941/2011 846.081/2022-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Cessionário:M&M MINERAÇÃO STONES GREEN LTDA- CPF ou CNPJ 53.015.208/0001-40- Alvará n°4942/2022 846.191/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:SERVIÇOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 16.889.404/0001-18- Alvará n°8.741/2023 846.546/2011-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI- Cessionário:STONE HOUSE MINING LTDA- CPF ou CNPJ 50.687.267/0001-77- Alvará n°11.144/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA-OF. N°9981/2024/NUOUT-PB/ANM 846.245/2020-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°10130/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 846.313/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria Concessão de Lavra n° 125/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.244/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 27/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.088/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 325/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.033/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 169/2009- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.104/1998-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 67/2019- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.058/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 149/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 846.031/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 43/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:CERÂMICA SANTA CANDIDA LTDA- CNPJ 10.313.089/0001-08- Registro de Licença N° 529/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2024 846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Cessionário:J A BRITA LTDA- CNPJ 51.004.765/0001-30- Registro de Licença N° 240/2009- Vencimento da Licença: 10/10/2024 846.247/2012-U P VIEIRA- Cessionário:BRITADOR PATOS LTDA- CNPJ 50.126.891/0001-03- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença: 16/08/2025 846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- Cessionário:EDMILSON LEAL DE LIMA- CNPJ ***.402.***-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 02/03/2033 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.274/2021-NILSON PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 17/09/2041 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016 - Vencimento em 23/08/2024 846.247/2012-U P VIEIRA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 19/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°9598/2024/NUOUT-PB/ANM 846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-OF. N°9749/2024/NUOUT-PB/ANM 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9720/2024/NUOUT-PB/ANM 846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI-OF. N°9700/2024/NUOUT-PB/ANM 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA-OF. N°10107/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.008/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- edital disponibilidade n° 27/2014 - Cessionário: NC 03 ADMINSTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.056/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°9264/2024/NUFIS-PB/ANM 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM 846.003/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°9483/2024/NUFIS-PB/ANM 846.589/2011-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°9650/2024/NUFIS-PB/ANM 846.004/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°9561/2024/NUFIS-PB/ANM 846.360/2011-HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°9705/2024/NUFIS-PB/ANM 846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°10132/2024/NUFIS-PB/ANM 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°10031/2024/NUFIS-PB/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.020/2020-PEDRO RUBENS-ALVARÁ N°2856/2020 846.043/2020-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-ALVARÁ N°1663/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.364/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-Areia-Mamanguape/PB 840.504/1993-GEMILL LTDA-AREIA-Mataraca/PB Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.208/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 928,72 ha para 14,70 ha.-AREIA-Boa Vista/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia e Saibro-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Área de 432,68 ha para 46,05 ha- Saibro, granito e diabásio-Laguna e Pescaria Brava/SANTA CATARINA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°43320/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI- Cessionário:Posto Simon Ltda- CPF ou CNPJ 15.636.643/0001-01- Alvará n°4937/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM 815.720/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°287/2024/DIFIS-SC/ANM 815.770/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°290/2024/DIFIS-SC/ANM 815.092/2016-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIGUES-AI N°374/2024/DIFIS-SC/ANM 815.875/2016-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-AI N°367/2024/DIFIS-SC/ANM 815.094/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°364/2024/DIFIS-SC/ANM 815.837/2016-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-AI N°289/2024/DIFIS-SC/ANM 815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°370/2024/DIFIS-SC/ANM 815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°368/2024/DIFIS-SC/ANM 815.868/2016-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-AI N°366/2024/DIFIS-SC/ANM 815.861/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-AI N°365/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8980/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9367/2024/DIOUT-SC/ANM 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°9947/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°9578/2024/DIOUT-SC/ANM 815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°9101/2024/CAREAS-SC/ANM 815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9832/2024/DIOUT-SC/ANM 815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9809/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.550/2022-CERAMICA DALAMARIA LTDA-OF. N°10037/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 815.454/2017 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3121/2024-815.210/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LT DA - JESSE OTTO FREITAS