Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 102/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°35695/2023/DIOUT-SP/ANM

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°35706/2023/DIOUT-SP/ANM

820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35707/2023/DIOUT-SP/ANM

820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35711/2023/DIOUT-SP/ANM

820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35712/2023/DIOUT-SP/ANM

820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-OF. N°36269/2023/DIOUT-SP/ANM

820.770/2018-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36297/2023/DIFIS-SP/ANM

820.560/2011-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°36298/2023/DIFIS-SP/ANM

820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°36299/2023/DIFIS-SP/ANM

820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°36432/2023/DIFIS-SP/ANM

820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°36441/2023/DIFIS-SP/ANM

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°36442/2023/DIFIS-SP/ANM

821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°36473/2023/DIFIS-SP/ANM

820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°36906/2023/CAREAS-SP/ANM

Despacho publicado(256)

820.859/2006-VERA MARIA-Conforme Ofício nº 35854/2023/GER-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.799/2021-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.242.356/0001- 18- Alvará n°624/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO- Alvará n°4608/2020 - Cessionario:48053.820528/2023-11-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 56.920.770/0001-07

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°926/2011

820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°16.282/2011

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

Despacho publicado(508)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-conforme consta no Ofício nº 35710/2023/GER-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35899/2023/DIOUT-SP/ANM

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°36041/2023/DIFIS-SP/ANM

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA-OF. N°36419/2023/DIFIS-SP/ANM

820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°36420/2023/DIOUT-SP/ANM

008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°36424/2023/DIOUT-SP/ANM

811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°36435/2023/DIFIS-SP/ANM

810.582/1976-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°36437/2023/DIFIS-SP/ANM

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°36443/2023/DIFIS-SP/ANM

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°36446/2023/DIFIS-SP/ANM

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°36472/2023/DIFIS-SP/ANM

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°36509/2023/DIFIS-SP/ANM

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°36512/2023/DIFIS-SP/ANM

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°36837/2023/DIFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°36840/2023/DIFIS-SP/ANM

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°36844/2023/DIFIS-SP/ANM

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°36847/2023/DIFIS-SP/ANM

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°36850/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) ano(s) a partir de 14/04/2023, com término em 14/04/2025

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME- Arrendatário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-Termino do arrendamento:01/07/2028

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

820.642/1999-PILAR MINER LTDA-AREIA

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

820.642/1999-PILAR MINER LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- "FONTE PROGRESSO" (Poço) - Marcas "Puríssima Serrana", "Cantagalo" e "Biofont levíssima": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- ITIRAPINA/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "FONTE YGUABA" (poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás; "FONTE YCUARA" (poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": Recipientes de 200 mL, sem gás; 510 mL, sem gás; Marca "Cristal Classic": Recipientes de 20 L, sem gás; 510 mL, com e sem gás; 6 L descartável, sem gás com fundo laranja e branco; Marca "Crystal Pura da Serra": Recipientes de 510 mL, sem gás; 1,5 L, sem gás; Marca "Levíssima Premium": Recipientes de 510 mL, sem gás; 10 L, sem gás e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.904/1985-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-Portaria Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINERAÇÃO JUNDU LTDA- CNPJ 60.628.468/0001-57

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN- Cessionário:C. BALDAN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.079.067/0001-90- Alvará n°6351/2018

830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:PORTO JM LTDA- CPF ou CNPJ 48.451.339/0001-30- Alvará n°958/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.192/1996-MINERACAO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA- Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA. LTDA.- CNPJ 00.934.199/0001-25- Registro de Licença N° 1895 de 1998- Vencimento da Licença: 25/05/2031

820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LC LTDA- CNPJ 45.839.089/0001-12- Registro de Licença N° 3204 de 2012- Vencimento da Licença: 10/01/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.007/2017-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2780/2003 - Vencimento em 03/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°36149/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°35913/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.916/2001-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°11425/2013 - Cessionário: IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CNPJ 51.049.823/0001-42

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

820.474/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

820.387/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

820.391/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente