DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.638/2011-TIAGO VIOMAR TOBIAS- DOU de 22/09/2011 (Relação nº 132/2011)

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.839/2008-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA - Publicado DOU de 07/02/2012, Relação n° 12/2012, Seção I, pág. 60- Onde se lê: "Cessionário:815.011/2012-JEP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 03684585/0001-02", leia-se: "Cessionário:815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 03684585/0001-02"

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.965/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°299/2012

815.966/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°300/2012

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.628/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.629/2011-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°528/2012

815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°390/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 10/2012-5.000t-Argila- Validade:11/04/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Área de 715,67 ha para 50,00 ha-Granito

815.813/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Área de 57,43 ha para 49,75 ha-Areia e Argila

815.076/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 322,24 ha para 49,97 haAreia e Argila

815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 30,48 ha para 15,99 ha-Areia e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.998/1996-GERALDO PEREIRA DE SOUZA-AI N°498/2011

815.373/2005-ELONY LOURDES ODY-AI N°10/2012

815.699/2006-MINERAÇÃO SK LTDA-AI N°9/2012

815.401/2008-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.136/1986-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA

LTDA.-OF. N°348/2012

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°505/12

815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°286/2012

815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°354/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 5/2012-50.000t-Areia- Validade:25/01/2013

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 2/2012-36.000t-Areia- Validade:31/01/2013

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 9/2012-16.500t-Saibro- Validade:01/02/2013

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.ILHOTA/SC - Guia n° 8/2012-16.500t-Saibro- Validade:26/01/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°175/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°174/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 108/2012 e 109/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°555/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°532/2012

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°529/2012

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°530/2012

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°533/2012

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°530/2012

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°557/2012

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°525/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.661/2004-HOBI & CIA.LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.191/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.191/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°256/2012

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°540/2012

815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°541/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.306/2002-ALFREDO LEAL JUNIOR- Área de 160 ha para 49,85 ha-Argila e Areia

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-OF. N°543/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-OF. N°542/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.560/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°501/2012

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEOF. N°574/2012

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°502/2012 e 554/2012

815.656/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°503/2012 e 553/2012

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°576/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- AI N°105/2012 e 106/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- Nome da Fonte:

Agostinho, Nome da Marca: Rio D'Ouro, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural com a Marca Rio D'Ouro para embalagem PET descartável 5 l sem gás, para embalagem retornável 10 l sem gás, para embalagem descatável PET 10 l sem gás e para embalegem retornável 20 l sem gás.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 114/2012, 115/2012, 116/2012 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 110/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI Nº 909/2009 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 344/2009, 183/2010, 184/2010, 185/2010, 186/2010, 187/2010,

188/2010, 189/2010, 190/2010, 191/2010, 192/2010, 454/2010, 616/2010, 617/2010, 618/2010, 619/2010, 620/2010, 621/2010,

622/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°552/2012

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°545/2012

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°563/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°573/2012

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.055/2006-Balneário Materiais de Construção Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.230/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°570/2012

815.405/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BLUMENAU LTDA-OF. N°594/2012

815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-OF. N°544/2012

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°567/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.473/2001-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença No.:1302/2007 - Vencimento em 30/01/2017

815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Registro de Licença No.:1250/2006 - Vencimento em 16/01/2014

815.155/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1304/2007 - Vencimento em 20/01/2017

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1465/2010 - Vencimento em 15/12/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.327/2005-VALDIR OLSEN- AI N°107/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°598/2012

815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°598/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°597/2012

815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°597/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença n°1511/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 17/10/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

816.021/2011-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°581/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA