DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.408/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°1812/11 - DFISC - DNPM/SP

820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°801/11 - DFISC - DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES-OF. N°1.652/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.630/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.12

821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°1.618/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12

820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA - ME-OF. N°1.620/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12

820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES-OF. N°1.651/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGOOF. N°1.654/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A .

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S A- Área de 872,74 hectares para 349,55 hectares-Argila Industrial

820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO- Área de 576,80 hectares para 198,40 hectares-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.358/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

820.570/2009-CARLOS EDUARDO ZOIA-Argilito (cerâmica vermelha

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.132/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Serra do Japi - Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente - (layout branco e preto) Recipientes de 330mL (Black Label) sem gás - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente (layout branco e preto) - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente (Ecológico) - Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- JUNDIAÍ/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAFonte San Giacomo (Poço) - Marcas: Atibaia e Santa Terezinha Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ATIBAIA/SP

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e Fonte São José (Poço) - Marca: Aro - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.137/1997-INDÚASTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS OLIVEIRA SANTOS LTDA ME- AI N° 390/12, 391/12, 392/12 e 393/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 394/12, 395/12, 396/12, 397/12, 398/12, 399/12 e 400/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI Nº 1240/08-2ºDS/DNPM/SP - 23.06.08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT-

DA-OF. N°1.616/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.650/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.716/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.09.12

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°1.632/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.670/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.617/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.657/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.681/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.08.12

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.649/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.08.12

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1.648/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.08.12

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1.631/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12

820.843/1997-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1449/12-DFISC/DNPM/SP - 02.0712

821.137/1997-INDÚASTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS OLIVEIRA SANTOS LTDA ME-OF. N°1.662/12, 1.667/12. 1.668/12 e 1.669/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.653/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.671/12, 1.672/12 e 1.673/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.656/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1.700/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.12

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°1.633/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12

821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP-OF. N°1.661/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA-OF. N°1517/12-DFISC-DNPM/SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°1.699/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.12

820.673/2001-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1449/12-DFISC/DNPM/SP - 02.0712

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°1.647/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.08.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.725/1987-PORTO DE AREIA NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°1.659/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.725/1987-Air Campos da Rocha & Cia. Ltda.- AI N°389/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12

RELAÇÃO Nº 122/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA- AI N° 473/12 e 474/12, de 18.09.12

818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA- AI N° 475/12 e 476/12/DFISC/DNPM/SP, de 18.09.12

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 477/12 e 478/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME-AI N°439/12 DFISC/DNPM/SP

820.048/2003-CLAUDENILSON TOMAZELLA-AI N°434/12 - DFISC/DNPM/SP

820.073/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-AI N°414/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.516/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°418/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.604/2005-VIRGINIA VICENZOTTI RIVERA - ME-AI N°420/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.647/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°404/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.648/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°430/12 - DFISC/DNPM/SP

820.674/2005-LUÍS CARLOS OLIVIERI-AI N°422/2012 DFISC/DNPM/SP

820.005/2006-LILIA ARAÚJO DO COUTO-AI N°427/12 DFISC/DNPM/SP

820.026/2006-MARIA ODETE OUTEIRO PINTO-AI N°436/12 - DFISC/DNPM/SP

820.361/2006-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°416/2012 DFISC/DNPM/SP

820.376/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°406/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.620/2006-JOSÉ SANTANA FILHO-AI N°412/2012 DFISC/DNPM/SP

820.809/2006-ARACY LASKANI-AI N°441/2012 DFISC/DNPM/SP

820.239/2007-L.C. POLTRONIERI - FI-AI N°408/2012 DFISC/DNPM/SP

820.246/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI-AI N°445/12 - DFISC/DNPM/SP

820.313/2007-LUIZ PALOMBO-AI N°424/2012 DFISC/DNPM/SP

820.326/2007-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-AI N°410/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.329/2007-PERFUREX LTDA-AI N°443/12 DFISC/DNPM/SP 820.347/2007-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°402/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.469/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°465/12 - DFISC/DNPM/SP 820.472/2007-VIRGINIA VICENZOTTI RIVERA - ME-AI N°457/12 - DFISC/DNPM/SP 820.483/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°452/12 - DFISC/DNPM/SP 820.484/2007-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-AI N°471/12 - DFISC/DNPM/SP 820.485/2007-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-AI N°463/12 - DFISC/DNPM/SP 820.532/2007-ROBERTO DE AZEVEDO AMADO JUNIOR-AI N°469/12 - DFISC/DNPM/SP 820.557/2007-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-AI N°459/12 - DFISC/DNPM/SP 820.570/2007-MOACYR RODRIGUES DE WERNEK JUNIOR-AI N°467/12 - DFISC/DNPM/SP 820.571/2007-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°461/12 - DFISC/DNPM/SP 820.578/2007-NELSON FERNANDO MORAIS-AI N°450/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA - AI N°817/11 - DFISC/DNPM/SP 820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA - AI N°818/11 - DFISC/DNPM/SP 820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARES - AI N°721/11 - DFISC/DNPM/SP 820.062/2006-RICARDO DAHER MALUF - AI N°724/11 - DFISC/DNPM/SP 820.077/2006-CERAMICA CANELLA LTDA - AI N°727/11 - DFISC/DNPM/SP 820.141/2006-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA - AI N°731/11 DFISC/DNPM/SP 820.153/2006-RENATO CARDILLO - AI N°733/11 DFISC/DNPM/SP 820.200/2006-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA - AI N°919/11 - DFISC/DNPM/SP 820.260/2006-DAVID MIORI NETO - AI N°822/11 DFISC/DNPM/SP 820.294/2006-COMPANHIA MINERADORA GERAL - AI N°756/11 - DFISC/DNPM/SP 820.399/2006-ANTONIO CARLOS DALLARI - AI N°834/11 - DFISC/DNPM/SP 820.522/2006-CARLOS FERNANDES MEIER - AI N°914/11 - DFISC/DNPM/SP 820.527/2006-ELVIRA SOBREIRA DE SORDI - AI N°916/11 - DFISC/DNPM/SP 820.528/2006-CERÂMICA ARAGAPHE LTDA. - AI N°917/11 - DFISC/DNPM/SP 820.560/2006-SILDEI DA SILVA DE MOURA LEITE AI N°922/11 - DFISC/DNPM/SP 820.562/2006-GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURAÇÕES S.A. - AI N°952/11 - DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.115/2007-ORLANDO PEREIRA- AI N°432/12 DFISC/DNPM/SP 820.494/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°455/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.668/2005-GRANFARMA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -AI N°852/11 - DFISC/DNPM/SP 820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA -AI N°745/11 - DFISC/DNPM/SP 820.085/2006-JOSÉ DUVAIZEM -AI N°744/11 DFISC/DNPM/SP 820.162/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME -AI N°734/11 - DFISC/DNPM/SP 820.341/2006-NILVA APARECIDA BIANCO MARIANO AI N°848/11 - DFISC/DNPM/SP 820.479/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI AI N°892/11 - DFISC/DNPM/SP 820.480/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI AI N°893/11 - DFISC/DNPM/SP 820.498/2006-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS -AI N°909/11 - DFISC/DNPM/SP 820.547/2006-MARIA APARECIDA DE SOUZA -AI N°921/11 - DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 123/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.715/1999-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.893/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

821.094/2011-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.

820.033/2012-OLARIA JBM LTDA

820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.723/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA-OF. N°1.125/2012/DTM/DNPM/SP.

820.310/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.133/2012/DTM/DNPM/SP.

820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA-OF. N°1.130/2012/DTM/DNPM/SP.

821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.131/2012/DTM/DNPM/SP.

821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.129/2012/DTM/DNPM/SP.

820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.127/2012/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.758/2007-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Alvará n°10.436/2011 - Cessionario:820.761/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.233.521/0001-01.

820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Alvará n°10437/2011 - Cessionario:820.762/2012-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.642.578/0001-10.

820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°14.175/2011 - Cessionario:820799/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.722/1986-LUIZ SILVESTRE SIBIN- OF. N° 1.119/2012/DTM/DNPM/SP.

820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO- OF. N° 1.117/2012/DTM/DNPM/SP.

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 1.100/2012-DTM/DNPM/SP.

820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 1.100/2012/DTM/DNPM/SP.

820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 1.100/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.082/2002-HALLIM FERES JUNIOR-OF. N°1.120/2012/DTM/DNPM/SP.

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.128/2012/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.711/1997-PEDREIRA REMANSO LTDA-Alvará N°11.483/1998.

820.269/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-Alvará N°7.393/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.399/2003-PAULO ROBERTO BOSQUEIRO- Alvará n°13.668/2005 - Cessionário: UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.- CNPJ 57.838.591/0001-98.

820.700/2005-PAULO ROBERTO GOBBO- Alvará n°7.134/2006 - Cessionário: ÁGUAS DO CANTOCOMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 15.009.845/0001-15.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.906/1993-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1124/2012/DTM/DNPM/SP.

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1.110/12-DGTM/DNPM/SP

820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP

820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP

820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI- Alvará n°174/2008 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA.- CNPJ 60.255.601/0001-77.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

808.091/1976-LINO ABEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1.109/12-DGTM/DNPM/SP

820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP

820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP

820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

820.961/1987- Recurso interposto por MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1.125/2012/DTM/DNPM/SP.

820.620/1996-E AGUIAR AMARAL-OF. N°1.123/2O12/DTME/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP-Registro de Licença n°3.218/2012 de 11/07/2012-Vencimento em 11/05/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME-OF. N°1.132/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.523/2010-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

820.430/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.136/1981-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:773/1985 - Vencimento em 14/04/2022.

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:969/1986 - Vencimento em 25/06/2016.

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:956/1986 - Vencimento em 25/06/2016.

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença No.:1.228/1987 - Vencimento em 06/09/2012.

820.428/1988-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1.406/1989 - Vencimento em 13/10/2020.

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.126/1999 - Vencimento em 26/06/2016.

821.656/1999-F. DE A. BRAGANTE ME- Registro de Licença No.:2.651/2001 - Vencimento em 01/10/2013.

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.921/2005 - Vencimento em 01/08/2016.

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:3.176/2011 - Vencimento em 01/08/2016.

820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.793/2003 - Vencimento em 23/11/2021.

821.006/2009-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:3.156/2011 - Vencimento em 02/04/2018.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.328/1991-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA.- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença n°1.670/1991- Vencimento da Licença: 13/06/2012.

820.292/2006-TRANSPORTADORA NIVIA LTDA MECessionário:MINERAÇÃO TAMBAÚ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILAS LTDA. ME- CNPJ 10.438.344/001-30- Registro de Licença n°3.052/2008- Vencimento da Licença: 18/08/2016.

820.216/2011-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:CONSTROESTE CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Registro de Licença n°3.197/2012- Vencimento da Licença: 02/02/2032.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.659/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO-Registro de Extração N°018/2009 de 08/09/2009.

RELAÇÃO Nº 124/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°247/2010-DOU de 24/02/2010.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME- DOU de 20/05/2009 - Despacho que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento (Relação nº 48/2009)

Torna sem efeito exigência(199)

820.856/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO-OF. N°3.035/07-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/07/2007.

Retificação de despacho(1387)

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP - Publicado DOU de 06/09/2012, Relação n° 118/12, Seção I, pág. 727- Onde sê lê: "IVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA. EPP - CNPJ 05.915.486/0001-01" Leia-se: "JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA. EPP - CNPJ 05.915.486/0001-01"

820.652/2011-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 72/2012" Leia-se: "Alvará nº 2.823".

821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção Seção I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 88/2012" Leia-se "Alvará nº 3.217/2012"

820.050/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção SEÇÃO I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 63/2012" Leia-se: "Alvará nº 3.819/2012"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME- Publicado DOU de 20/05/2009.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18.12.06, Relação n° 430/06, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "... a área fica reduzida de 1.000 ha para 49,00, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 485 m, no rumo verdadeiro de 01º25' NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 16' 29,7"S e Long. 46º51'07,4"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700m-E, 700m-S, 700m-W e 700m-N" - Leia-se: "... a área fica reduzida de 1000 ha

para 49,00 ha, cuja descrição é a seguinte: é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguite (Lat/Long): -22º16'46"815/-46º51'05"507, -22º16'46"815/-46º50'41"056, -22º17'09"572/-46º50'41"056,-22º17'09"572/-46º51'05"507, - 22º16'46"815/-46º51'05"507, em SAD 69.

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.654/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI

820.883/2007-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.196/2012/DTM/DNPM/SP.

821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.196/2012/DTM/DNPM/SP.

820.204/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.180/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.028/2006-Olaria e Comércio de Materiais de Construção João de Barro Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.109/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.

821.224/2001-WILSON RODRIGUES

820.807/2003-JAIRO LUIZ DA GAMA

820.223/2004-CARLOS EDUARDO BATTESINI PEREIRA

820.484/2004-JAIRO LUIZ DA GAMA

820.028/2006-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA

820.348/2007-JOÃO MYRA FERNANDES

820.511/2007-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

820.527/2007-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.582/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA

820.583/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA

820.146/2008-MATHEUS SALMEN MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.184/12-DGTM/DNPM/SP

820.855/2002-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°1.173/12-DTM/DNPM/SP e 1.174/12-DTM/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.OF. N°1.160/12-DGTM/DNPM/SP

820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.161/12-DGTM/DNPM/SP

820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1.159/12-DGTM/DNPM/SP

820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°1.157/12-DTM/DNPM/SP e 1.158/12-DTM/DNPM/SP

826.255/2004-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°1.155/12-DTM/DNPM/SP e 1.156/12-DTM/DNPM/SP

820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°1.165/12-DTM/DNPM/SP e 1.166/12-DTM/DNPM/SP

820.136/2006-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. N°1.153/12-DGTM/DNPM/SP

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.171/12-DGTM/DNPM/SP

820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.171/12-DGTM/DNPM/SP

820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°1.168/12-DTM/DNPM/SP e 1.170/12-DTM/DNPM/SP

820.867/2007-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1.172/12-DGTM/DNPM/SP

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°1.164/12-DGTM/DNPM/SP

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.182/12-DTM/DNPM/SP e 1.183/12-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CNPJ 47.553.060.0001-03.

820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:820.652/2010, 820.653/2010, 820.654/2010, 820.655/2010 e 821.232/2010.-MARTINS LARA & LARA LTDA.- CNPJ 67.283.853/0001-59.

820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- CNPJ 67.899.542/0001-19.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO- Alvará n°7.450/2008 - Cessionário: ROGÉRIO MAZIERO ME- CNPJ 05.003.471/0001-77.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.162/12-DGTM/DNPM/SP

820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°1.169/12-DGTM/DNPM/SP

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°1.163/12-DGTM/DNPM/SP

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.181/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 386 e 387/12-DFISC/DNPM/SP - 17.09.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA-

NI LTDA-OF. N°1.188/2012/DTM/DNPM/SP.

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.187/2012/DTM/NPM/SP.

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1.188/2012/DTM/DNPM/SP.

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1689, 1690, 1691 e 1692/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.338/2011-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença n°3.219/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 24/04/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. N°1.189/2012/DTM/DNPM/SP.

820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. N°1.189/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.904/1997 Vencimento em 15/10/2013.

821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME- Registro de Licença No.:3.050/2009 - Vencimento em 30/09/2015.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.457/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S.C. & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 59.950.758/0001-33- Registro de Licença n°631/1983- Vencimento da Licença: 15/08/2013.

821.775/1998-PANAGIOTIS JEAN GKIONIS & CIA LTDA. ME- Cessionário:ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 14.982.321/0001/43- Registro de Licença n°2.679/2002- Vencimento da Licença: 14/08/2018.

820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA.- CNPJ 00.187.805/0001-96- Registro de Licença n°2.131/1999- Vencimento da Licença: 27/12/2017.

820.259/2007-PEDREIRA ITAPIRA LTDA- Cessionário:PEDREIRA PIRAJU LTDA.- CNPJ 07.777.267/0001-39- Registro de Licença n°3.105/2009- Vencimento da Licença: 31/08/2016.

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- NOT Nº1.195/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

820.752/2007-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE

ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta