DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2013

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.481/1993-MCI-MINÉRIOS CERÂMICOS E INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°043/13-ESCGV

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.646/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1958/10-MG

831.671/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1479/10-MG

831.683/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1485/10-MG

830.862/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1630/11-MG

830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1645/11-MG

831.625/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°101/12-MG

831.626/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1671/11-MG

831.650/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°107/12-MG

831.662/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°112/12-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.490/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°31/13-

ESCGV

Defere pedido de reconsideração(262)

832.198/2006-INACIO FACCINI

832.199/2006-INACIO FACCINI

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA-Alvará N°3724/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.018/1996-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°822/13-FISC

830.037/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°825/13-FISC

833.604/2004-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAMPOS-AI N°55/12-FISC

830.213/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°824/13-FISC

830.310/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°823/13-FISC

833.685/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°820/13-FISC

830.396/2007-ORLANDO TRENTINI-AI N°817/13-FISC

831.807/2007-GILSON VIEIRA DE SÁ-AI N°818/13-FISC

830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.-AI N°821/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.520/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA. - AI N°1328/12-MG

830.005/2006-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES AI N°1314/12-MG

830.105/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS - AI N°1319/12-MG

830.253/2006-GILBERTO DE SOUZA MELO - AI N°1322/12-MG

830.318/2006-HENRIQUE MENDES ALTIVO - AI N°1325/12-MG

830.501/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A. AI N°1327/12-MG

830.536/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. - AI N°1330/12-MG

830.646/2006-CERAMICA L & M LTDA - AI N°1334/12-MG

830.661/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA - AI N°1335/12-MG

830.724/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1338/12-MG

830.800/2006-JOSÉ MARTINS DAMASCENO - AI N°1341/12-MG

830.809/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1342/12-MG

830.826/2006-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA - AI N°1345/12-MG

830.828/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME - AI N°1346/12-MG

830.831/2006-FÁBIO BADARÓ - AI N°1129/12-FISC

830.843/2006-JORCENI PEREIRA DE MATOS - AI N°1347/12-MG

830.885/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1343/12-MG

830.887/2006-BENTO BARCELOS - AI N°1350/12-MG

830.936/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1351/12-MG

832.071/2006-CLÁUDIO TEIXEIRA CARVALHO - AI

N°1130/12-FISC

832.548/2006-RAQUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA - AI N°1149/12-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.717/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1961/10-MG

831.718/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1962/10-MG

831.402/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI N°2221/11-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI Nº 39/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°149/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MEOF. N°78/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 203/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°54/13-ERPM

830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1127/13-FISC

832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°42/13-ESCGV

830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°107/13-ERPM

830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°109/13-ERPM

830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°110/13-ERPM

830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°111/13-ERPM

830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°112/13-ERPM

830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°108/13-ERPM

832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA.OF. N°35/13-ESCGV

830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°61/13-ERPM

831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°106/13-ERPM

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC

832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC

832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/13-ERPM

832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/13-ERPM

830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°65/13-ERPM

830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°38/13-ESCGV

831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°40/13-ESCGV

832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°77/13-ERPM

830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°34/13-ESCGV

830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°90/13-ERPM

832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1038/13-FISC

832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/13-FISC

832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1040/13-FISC

832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1041/13-FISC

832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/13-FISC

832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1043/13-FISC

832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1044/13-FISC

830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1123/13-FISC

830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1124/13-FISC

830.718/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1125/13-FISC

830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1126/13-FISC

830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1128/13-FISC

830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1129/13-FISC

832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1130/13-FISC

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°98/13-ERPM

831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI-OF. N°99/13-ERPM

832.198/2006-INACIO FACCINI-OF. N°1173/13-FISC

832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°1161/13-FISC

833.061/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1293/13-FISC

833.062/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1294/13-FISC

833.063/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1295/13-FISC

832.682/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1257/13-FISC

833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA-OF. N°1070/13-FISC

833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°83/13-ERPM

833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°84/13-ERPM

834.868/2007-HELIO PEREIRA-OF. N°397/13-FISC

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1093/13-FISC

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°39/13-ESCGV

832.740/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1096/13-FISC

833.383/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°914/13-FISC

834.606/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO-OF. N°916/13-FISC

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°975/13-FISC

830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-OF. N°56/13-ERPM

831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°62/13-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°396/13-FISC

832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-OF. N°36/13-

ESCGV

RELAÇÃO Nº 204/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°915/13-FISC

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°87/13-ERPM

831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-OF. N°1001/13-FISC

830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°966/13-FISC

831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°1226/13-FISC

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1264/13-FISC

830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°1210/13-FISC

830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA-OF. N°1219/13-FISC

834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°1272/13-FISC

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°972/13-FISC

834.995/2011-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1095/13-FISC

830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°640/13-FISC

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°1087/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA

E IRMÃOSLTDA.-OF. N°970/13-FISC

831.342/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1136/13-FISC

831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1133/13-FISC

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°82/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 206/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.437/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°45/13-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.095/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°46/13-ESCGV

833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°1243/13-FISC

830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°68/13-ERPM

830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°66/13-ERPM

830.896/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°67/13-ERPM

832.485/2004-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°1066/13-FISC

833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA-OF. N°70/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 207/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°124/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDAGuia de Utilização N°213/11

833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME- Guia de Utilização N°128/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Guia de Utilização N°193/11

RELAÇÃO Nº 209/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.802/1984-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBA-

NOS LTDA- Área de 491,03 ha para 400,27 ha-Granito

832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 996,75 ha para 615,98 ha-Cianita

832.351/1992-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 959,48 ha para 790,79 ha-Granito

830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 875,49 ha para 49,36 ha-Calcário

830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.Área de 276 ha para 136,28 ha-Esteatito

830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 2000 ha para 566,73 ha-Granito

831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA- Área de 791,74 ha para 522,71 ha-Granito

830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA- Área de 951,00 ha para 622,46 ha-Caulim

831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES- Área de 750 ha para 538,07 ha-Quartzo Industrial

833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 ha para 545,94 ha-Granito

831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- Área de 301,79 ha para 97,61 ha-Granito Industrial

832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 999,00 ha para 34,38 ha-Granito

833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA- Área de 437,20 ha para 43,59 ha-Argila

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 13,05 ha para 12,38 ha-Gnaisse

832.478/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Área de 949,07 ha para 609,58 ha-Granito- Revestimento

834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Área de 150,14 ha para 49,58 ha-Areia

832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA- Área de 381,43 ha para 126,33 ha-Granito

830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.Área de 974,29 ha para 736,56 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.480/2001-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-Areia

830.430/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAPegmatito

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-Quartzo

830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

831.157/2009-ROSILENE PANSINI-Granito

832.630/2009-DURANDE GRANITOS LTDA-Gnaisse

831.276/2010-AREAL CAMPOS LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 211/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA

830.574/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX

832.335/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA

834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA

830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.361/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 212/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.569/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.570/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.785/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.788/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 213/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.441/2007-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

832.646/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.896/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

834.335/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

834.336/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

834.347/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.352/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.353/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

832.449/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

832.468/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.474/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.532/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.710/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

833.450/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.587/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

833.799/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.801/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.803/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.814/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.421/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.490/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

834.607/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO

834.617/2008-VALE S A

830.015/2009-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO

831.420/2009-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

831.452/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

831.583/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.377/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.

832.465/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA

832.797/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

832.948/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

833.457/2010-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

834.028/2010-EDER LEANDRO NOVAES WELSING

834.285/2010-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 834.454/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 834.455/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.290/2011-FALCON METAIS LTDA 831.004/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 831.005/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.416/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO 832.417/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO

830.587/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME

RELAÇÃO Nº 214/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO- DOU de 12/12/12

830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- DOU de 12/12/12

Retificação de despacho(1386)

833.874/2008-VALE S A - Publicado DOU de 17/03/10, Relação n° 61, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa (157) Leia se:''Torno sem efeito despacho que homologou a desistência...''

833.895/2008-VALE S A - Publicado DOU de 17/03/10, Relação n° 61, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa (157) Leia se:''Torno sem efeito despacho que homologou a desistência...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.102/1988-MARIA LUIZA VALLE JORGE- NOT. N°2673,2674 e 2730/09

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

831.507/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°279/08-FISC

831.509/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°280/08-MG

831.534/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°282/08-FISC

832.409/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2185/2009-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- DOU de 19/12/12

Torna sem efeito exigência(199)

830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°53/11-ESCGV-DOU de 21/09/11

832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°3187/12-FISC-DOU de 27/06/12

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Publicado DOU de 27/12/12 Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA- DOU de 28/12/07 Retificação de despacho(1391) 831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA. - Publicado DOU de 28/01/05, Relação n° 4, Seção 1, pág. 100- Onde se lê:''...com validade até 07/11/2015...'' Leia-se:''...com validade até 04/04/2014...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14868/00, Seção 1, pág. 55- Onde se lê''...numa área de 207,88 ha...'' Leia-se:''...numa área de 169,02 ha...'' 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA Publicado DOU de 1/02/02, Relação n° Alvará nº819/02, Seção 1, pág. 92/94- Onde se lê:'...São Thomé das Letras...'' Leia-se:''...São Thomé das Letras e Luminárias...'' 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/01/12, Relação n° 002/2012, Seção 1, pág. 50- Onde se lê:''J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Alvinópolos MG - Guia 308/2011 - 3140 toneladas/ano - Granito - Validade 30/08/2015...''

Leia-se:''''J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Alvinópolos MG Guia 308/2011 - 48.000 toneladas/ano - Areia- Validade 22/09/2015

RELAÇÃO Nº 220/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.813/2001-MARCO TÚLIO MORAES DE SIQUEIRA - AI N°1155/12-MG

831.719/2004-DÉBORA REGINA DA SILVA - AI N°1353/12-MG

832.185/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1301/12-MG

833.513/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°585/12-MG

833.514/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°586/12-MG

833.600/2004-ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES - AI N°597/12-MG

830.020/2005-DORIVAL ARANTES - AI N°587/12-MG

833.037/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI

N°1514/12-MG

833.078/2005-ROSANA MAIA OLÍMPIO - AI N°1307/12-MG

830.367/2006-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - AI N°1151/12-MG

830.594/2006-WILSON BATISTA DE JESUS - AI N°638/12-FISC

830.635/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ - AI N°640/12-FISC

830.643/2006-ADENIR MARQUES SELVINO - AI N°602/12-MG

830.705/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO - AI N°1336/12-MG

830.784/2006-JOSUÉ FLÓRIO - AI N°1339/12-MG

830.788/2006-GRAN TERRA EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°1340/12-MG

830.847/2006-AGOSTINHO FORTUNATO LOPES - AI N°595/12-MG

831.061/2006-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA - AI N°1551/12-MG

831.308/2006-UMBERTO VENDRAMINI - AI N°1534/12-MG

831.366/2006-JOSÉ TARCÍSIO PORTELA - AI N°1524/12-MG

831.405/2006-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA - AI N°603/12-MG

831.457/2006-EMÍLIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA - M.E. - AI N°1169/12-MG

831.527/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1523/12-MG

831.638/2006-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO - AI N°1541/12-MG

831.682/2006-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°654/12-MG

831.690/2006-JOSÉ DE PAULA MACIEL - AI N°1168/12-MG

831.727/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME - AI N°1160/12-MG

831.728/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR - AI N°1159/12-MG

831.753/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1161/12-MG

831.804/2006-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA - AI N°1528/12-MG

832.019/2006-JOÃO DA SILVA STOHEL - AI N°1530/12-MG

832.120/2006-MARIA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DOS REIS FI - AI N°1134/12-MG

832.121/2006-PORTO DE AREIA 3J LTDA - AI N°1133/12-MG

832.147/2006-CÉLIA SOARES MELO - AI N°1555/12-MG

832.231/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1137/12-MG

832.269/2006-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME - AI N°1136/12-MG

832.291/2006-JUSCELINO JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°1565/12-MG

832.356/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. - AI N°1566/12-MG

832.384/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1567/12-MG

832.581/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1525/12-MG

833.891/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME - AI N°1519/12-MG

830.545/2007-RENATO ANTUNES CACIQUE - AI N°1548/12 -MG

831.349/2007-ITAMAR DUARTE FERREIRA - AI N°1535/12-MG

831.734/2007-JOAQUIM CÉZAR DE SIQUEIRA FI - AI N°1543/12-MG

832.745/2007-TRANSCAMPOLINA LTDA - ME - AI N°1513/12-MG

832.864/2007-PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES - AI N°1154/12-MG

833.533/2007-CERAMICA ITAOBIENSE LTDA - AI N°1517/12-MG

830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS - AI N°1581/12-MG

830.671/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°1138/12-MG

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°576/12-MG

RELAÇÃO Nº 223/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF.

N°551/13-DGTM

834.277/2011-VIRGILIO DIAS DE CASTRO NETO-OF. N°516/13-DGTM

834.344/2011-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°550/13-DGTM

832.412/2012-CELIA FERREIRA CRUZ-OF. N°517/13-DGTM

833.397/2012-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°521/13-DGTM

833.398/2012-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°522/13-DGTM

833.399/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°523/13-DGTM

833.400/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°523/13-DGTM

833.418/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°524/13-DGTM

833.422/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°524/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.751/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°41/13-ESCGV-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°518/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.434/2007-CÉLIO ALVES DE MENEZES-OF. N°547/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.086/1989-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença N°:861/97 - Vencimento em Indeterminado

832.724/1994-EMPRESA PARTEZANI-CALCÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1121/99 - Vencimento em Indeterminado

836.085/1994-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença N°:1863/02 - Vencimento em Indeterminado

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1653/01 - Vencimento em 06/11/2013

830.991/2002-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME- Registro de Licença N°:2164/03 - Vencimento em 05/12/2013

833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:2668/05 - Vencimento em 31/12/2013

832.325/2005-FLORÁLIA TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:2818/05 - Vencimento em 30/12/2017

830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.- Registro de Licença N°:2970/06 - Vencimento em 31/12/2013

831.491/2006-PAULO ALEXANDRE- Registro de Licença N°:2984/06 - Vencimento em 26/12/2016

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- Registro de Licença N°:3101/07 - Vencimento em 31/12/2016

833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA MERegistro de Licença N°:3313/08 - Vencimento em 14/03/2015

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3106/07 - Vencimento em 12/07/2015

834.219/2006-CASCALHEIRA SKAF LTDA- Registro de Licença N°:3110/07 - Vencimento em 28/11/2014

833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3651/11 - Vencimento em 30/04/2013

830.216/2008-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença N°:3297/08 - Vencimento em 27/12/2017

830.472/2008-AREIAL SÃO FRANCISCO DE MERCÊS LTDA- Registro de Licença N°:3595/11 - Vencimento em 20/11/2017

830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:3438/09 - Vencimento em Indeterminado

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/10 - Vencimento em 31/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.235/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°3944/13 de 11/03/13-Vencimento em 17/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.346/2008-ISIDIO GOMES BARROSO-OF. N°449/13-DGTM

833.421/2011-W.J.RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°515/13-DGTM

834.599/2011-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°549/13-DGTM

832.004/2012-DRAGA MAJOLA LTDA-OF. N°513/13-DGTM

833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO-OF. N°512/13-DGTM

833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA MEOF. N°511/13-DGTM

833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA MEOF. N°511/13-DGTM

834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°514/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.181/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME

830.678/2012-QUENNER MERINER OLIVEIRA VIEIRA

832.819/2012-GREGORIANO MONTEIRO PEDROSA

832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA

833.650/2012-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME

833.762/2012-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO

834.034/2012-OUDAIRPARAGUAI DA SILVA ME

834.364/2012-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME

830.294/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.082/2012-GOMES A ALTIVO LTDA ME-OF. N°546/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 226/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.622/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°610/13-DGTM

832.919/2012-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°611/13-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.391/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO

830.446/2012-GERALDA VIEIRA DOS SANTOS

Defere pedido de reconsideração(182)

830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- AI N°480,481,646,647,648 e 649/13-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°6554/11-FISCAM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.

832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO

832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.

830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.174/2006-MINERAÇÃO R.R. LTDA- AI N°133/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem: copinhos 300 mL e 200 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 815/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°1489/13-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1245/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°1488/13-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1238/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA- Registro de Licença N°1448- Publicado no DOU de 29/11/00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.081/1999-HELDER EUSTAQUIO DE MIRANDA-OF.

N°462/13-DGTM

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°637/13-DGTM

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°1281/13-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°630/13-DGTM

831.741/2009-JADIF - DRAGAGENS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1071/13-FISCAM

833.850/2010-WILLIAM MARQUES DA SILVA-OF. N°322/13-DGTM

830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°639/13-DGTM

830.182/2012-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°619/13-DGTM

830.295/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME-OF. N°618/13-DGTM

830.302/2012-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°620/13-DGTM

830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°622/13-DGTM

831.154/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°626/13-DGTM

831.245/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°625/13-DGTM 831.279/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°625/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA 830.054/2012-ROMEU ANTONIO DA SILVA 830.033/2013-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME 830.034/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA 830.050/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO 830.114/2013-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°621/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.466/2011-LEILIANE RIBEIRO FONTES 830.472/2013-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.409/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2185/2009-MG

RELAÇÃO Nº 227/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.797/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.380/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.460/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.852/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.474/2011-RAVENAGRAN LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.090/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°740/10

834.407/2008-JOSÉ AUGUSTO REZENDE -Alvará N°2361/10

830.208/2009-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO -Alvará N°3591/10

830.583/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°8822/10

830.584/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°8823/10

832.578/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°14463/10

833.922/2010-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO ALMEIDA -Alvará N°17133/10

832.979/2011-EDVAR BATISTA DE ANDRADE -Alvará N°1819/12

830.243/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO Alvará N°3853/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.743/2010-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.619/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.004/2007-E. M. DE OLIVEIRA E CIA LTDA

830.147/2011-PEDRO LUIZ NUNES

RELAÇÃO Nº 228/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME

RELAÇÃO Nº 231/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°1282/13-FISC

832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°1296/13-FISC

RELAÇÃO Nº 233/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 58/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:18/10/2015 ou PL

831.451/2009-CARLOS ANTONIO SUCUPIRA-COROMANDEL/MG - Guia n° 63/2013-19.200 toneladas/ano (228ct)Diamante (Cascalho de)- Validade:24/09/2014

830.306/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-SIMONÉSIA/MG - Guia n° 72/2013-1.200 metros cúbicosGnaisse (Ornamental)- Validade:Vencimento da AAF 31/01/2017 ou emissão da Portaria da Lavra

830.765/2010-EDUARDO PACHECO-FORMIGA/MG Guia n° 75/2013-24.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 21/01/2017 ou emissão da Portaria da Lavra

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 67/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:04/07/2014

833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 65/2013 e 66/2013-41.500 toneladas/ano, 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:19/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 073/2013-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:24/10/2016 ou PL

RELAÇÃO Nº 234/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6090/04

834.135/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1778/10

832.793/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°13478/09

RELAÇÃO Nº 235/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.179/2000-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1331/13-FISC

830.096/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1292/13-FISC

RELAÇÃO Nº 236/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.414/2012-JS ECOAREIA LTDA ME-OF. N°44/13-CESD e Mendes e Pelizon Consultoria Ltda

832.651/2012-MINAS AREIA LTDA-OF. N°45/13-CESD e G4 Esmeralda

830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43/13-CESD e Ricardo Perutz Cardoso

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/13-CESD e Cimento Davi S.A

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°45/13-CESD e HC 8 Mineração Ltda

832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°45/13-CESD e Minas Areia Ltda

834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°44/13-CESD e Js Ecoareia Ltda ME

830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO-OF. N°43/13-CESD e Arena Mineração Eireli ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.615/2010-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.192.637/0001-79- Alvará n°4389/11

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

833.274/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA-# Registro de Licença n°3012/07- Cessionario:832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS- CNPJ 15.429.144/0001-35

RELAÇÃO Nº 240/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.598/2013-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF.

N°632/13-DGTM

830.609/2013-ELAYNE CRISTINA ALVES MARTINS-OF. N°633/13-DGTM

830.611/2013-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-OF. N°635/13-DGTM

830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°636/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.730/2007-GILSON VIEIRA DE SÁ-AI N°819/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.986/2006-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO AI N°1165/12-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°643/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.088/1989-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença N°:876/97 - Vencimento em Indeterminado

831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°:1008/98 - Vencimento em Indeterminado

831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2299/03 Vencimento em 03/01/2015

832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença N°:2332/04 - Vencimento em 12/06/2014

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA- Registro de Licença N°:2518/04 - Vencimento em 10/01/2017

832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3478/10 - Vencimento em 31/12/2013

833.406/2006-SEC LTDA- Registro de Licença N°:3121/07 - Vencimento em 08/02/2015

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/09 - Vencimento em 02/01/2014

831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- Registro de Licença N°:3736/12 - Vencimento em 30/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA - ME-OF. N°640/13-DGTM

830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°642/13-DGTM

830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLIVEIRA ME-OF. N°641/13-DGTM

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-OF. N°638/13-DGTM

830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°616/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE YONEKAWA-OF. N°624/13-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA