DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 344/2014

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

831.619/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA (CNPJ:25.780.594/0001-21)

830.790/2011-RENATO VIEGAS DA SILVEIRA (CPF:027.173.376-44) e RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO(CPF:238.663.736-00)

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

832.932/2009-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA (CNPJ:18.886.836/0001-09)

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

832.720/2007- HABILITADOS os proponentes: CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76-Juntada nº48403-000243/2012-90) e CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76 - Juntada nº48403-000244/2012-34) e INABILITADOS os proponentes: Nenhum

832.721/2007- HABILITADOS os proponentes: CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76-Juntada nº48403-012108/2012-97) e CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76 - Juntada nº48403-012109/2012-31) e INABILITADOS os proponentes: Nenhum

831.619/2008- HABILITADOS os proponentes: SIDERÚRGICA SANTO ANTÔNIO LTDA- CNPJ:20.148.953/0001-09 e INABILITADOS os proponentes: FRANCISCO XAVIER FRANÇA (CNPJ:25.780.594/0001-21)

832.932/2009- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS (CPF:422.414.647-91) e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ( CNPJ:18.886.836/0001-09)

830.790/2011- HABILITADOS os proponentes: P.C. MINERAÇÃO LTDA(CNPJ:19.827.831/0001-60 - juntada nº48403-016599/2012-45) e P.C. MINERAÇÃO LTDA (CNPJ:19.827.831/0001-60-juntada nº48403-016601/2012-86) e INABILITADOS os proponentes: RENATO VIEGAS DA SILVEIRA(CPF 027.173.376-44) e RODRIGO CAMARGOS DE MAGA-

LHÃES PINTO (CPF 238.663.736-00)

RELAÇÃO Nº 422/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

834.379/2007-FLÁVIO GRISI -PF - CPF:786.253.438-72-Substância Aprovada:Minério de Ferro

834.724/2007-GERDAU AÇOMINAS SACNPJ:17.227.422/0001-05- Área de 76,96 ha- Substância Aprovada:Minério de Ferro

834.773/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-CNPJ:10.375.506/0001-39 - Área de 623,9 ha.- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Dolomito

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

834.379/2007-Carlito Faria - PF - EDITAL N° 451/2012 Publicado DOU de 06/08/2012

RELAÇÃO Nº 452/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.OF. N°1358/14-FISC

832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°875/14-FISC

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°1067/14-FISC

833.024/2009-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°130/14-ERPC

833.912/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1101/14-FISC

833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1102/14-FISC

RELAÇÃO Nº 453/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°862/14-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 454/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1066/14-FISC

834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1068/14-FISC

832.492/2009-MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDAOF. N°1063/14-FISC

831.566/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1070/14-FISC

831.568/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1071/14-FISC

831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1072/14-FISC

834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1073/14-FISC

834.981/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1074/14-FISC

830.256/2011-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1090/14-FISC

832.620/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF. N°1084/14-FISC

RELAÇÃO Nº 455/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.382/1999-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.

832.226/1999-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEIDA ME

831.017/2001-FERNANDO SILVA DE MIRANDA CARVLAHO

830.655/2002-FRANQUARTZO LTDA

832.017/2002-MINERAÇÃO ANDORINHA LTDA. - M.E.

830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

831.566/2003-GEORGIMAR FERREIRA

832.677/2010-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME

RELAÇÃO Nº 456/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

830.681/2005-VALE S A

830.707/2005-VALE S A

830.725/2005-VALE S A

830.726/2005-VALE S A

830.731/2005-VALE S A

830.733/2005-VALE S A

832.048/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

832.841/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.845/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.321/2008-VALE S A

832.638/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.639/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.640/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.641/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.520/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.781/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.782/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.795/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.872/2010-COSTA E VITA LTDA

833.362/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA

833.481/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

833.603/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.825/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.826/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.829/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.832/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.836/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.913/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

834.004/2010-ADJALME DE JESUS CHAVES

834.044/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.

834.077/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.078/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.169/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

834.341/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.342/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.344/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.345/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.347/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.350/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.351/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.352/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.411/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.471/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.474/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.476/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.860/2010-VALE S A

830.166/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.168/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.169/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.565/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

831.714/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

832.504/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

832.507/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

832.878/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO

RELAÇÃO Nº 457/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.728/2005-VALE S A

833.259/2005-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.409/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.410/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.411/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.412/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.413/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.432/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.840/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.957/2007-RUBENS SILVA GOMES

833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.780/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.830/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.835/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.843/2010-GABRIEL CLAUDIO DE SALES

834.343/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.346/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.348/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.165/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.167/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.506/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

831.297/2012-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

RELAÇÃO Nº 458/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2964/13-FISC

RELAÇÃO Nº 459/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

833.430/2010-PEROBAS LTDA

834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS

RELAÇÃO Nº 460/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°parte 11.177/2010 - Cessionario:832.924/2013-PAULO ALVES BARROZO ME- CPF ou CNPJ 18.117.985/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.399/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS

LTDA-OF. N°67/14 - CESD e Apache Mineração Ltda ME

830.901/2008-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°69/14-CESD e Panamérica Granitos Ltda

830.902/2008-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°69/14-CESD e Panamérica Granitos Ltda

832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃOOF. N°68/14-CESD e Global Adonai Mineração Ltda

834.276/2010-NADSON TORRES SARMENTO-OF. N°62/14-CESD e M.Calixto Mineração e Invest. Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.579/1986-GERALDO MACHADO- Cessionário:AREIA RIO MANSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.452.995/0001-07- Alvará n°18009/2008

832.139/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:CONSTRUTORA CAVI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.001.167/0001-70- Alvará n°8571/2004

832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS- Cessionário:COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA REIS AMARAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.185.087/0001-35- Alvará n°13131/2007

831.938/2007-FREDERICO ALVIM SOUZA- Cessionário:ROMULO DARCIO ALVES PEREIRA- CPF ou CNPJ 251.041.606-53- Alvará n°11908/2009,prorrogado por 03(três) anos.

833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF

545.331.046-49- Cessionário:PBX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.451.127/0001-00- Alvará n°2345/2010

830.414/2011-TIAGO RASSILAN- Cessionário:ROSANGELA NUNES BARROSO DE LELIS- CPF ou CNPJ 15.558.411/0001-74- Alvará n°9245/2011

833.626/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:FERDINANDO LAMOUNIER LEITE- CPF ou CNPJ 798.471.966-72- Alvará n°5498/2012

830.256/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°7107/2013

830.257/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°7108/2013

832.712/2012-GISLAYNE CRISTINE AVILA- Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°2037/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.257/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.939.562/0001-93- Alvará n°4462/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°61/14-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°66/14-CESD e Areias Ludri Ltda

831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°70/14-CESD e Leandro Fornazier Eireli Me

830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO-OF. N°71/14-CESD, e Estaciomamento,Representação,Distrib. e Com.Adel Mattar Neto Ltda.

833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°70/14-CESD e R&M Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA- n° 6647/2006 - Cessionário: COPAC MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 20.808.564/0001-62

831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4137/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA- n° 1880/2001 - Cessionário: VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA- CNPJ 05.264.943/0001-45

830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 4000/2012 Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 08.884.613/0001-40

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO- n° 5146/2002 - Cessionário: CIDEF DO BRASIL SA- CNPJ 02.572.323/0001-85

833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP- n° 1472/2004 - Cessionário: ANTÔNIO CEZAR LIMA ME- CNPJ 30.679.484/0001-08

831.625/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 11.722/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDACNPJ 19.095.249/0001-56

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- n° 2501/2009 - Cessionário: SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CNPJ 17.716.800/0001-06

830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8470/2009 - Cessionário: FVS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.282.454/0001-04

833.841/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8011/2011 - Cessionário: FVS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.282.454/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.861/1987-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°65/14-CESD, e Andrade Minas Granitos Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.778/2003-CTR BRITAGEN INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°63/14-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda

830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°64/14-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME- CNPJ 16.987.883/0001-05- Registro de Licença n°3857/2012- Vencimento da Licença: 12/08/2020

RELAÇÃO Nº 461/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI Nº 001 e 002/14-FISC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

831.538/1984-D M GODINHO MINERTAÇÃO- AI N°521/14-MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- AI N°2119,2120,2121 e 2122/13-FISC

011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°2382,2383,2384 e 2385/13-FISC

001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUALAI N°2113,2114,2115,2116 e 2117/13-FISC

806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2133,2134,2135,2136 e 2137/13-FISC

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- AI N°204 e 205/14-FISC

805.338/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1946/13-FISC

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°203/14-FISC

830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI N°2173,2174,2175,2176 e 2177/13-FISC

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N°2168,2169,2170,2171 e 2172/13-FISC

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101,102,103,104 e 105/14-FISC

831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1780,1781,1782,1783 e 1784/13-FISC

830.249/1990-GRAELI - GRANITOS ELIZEU LTDA- AI N°1941 e 1942/13-FISC

830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N°2184,2185,2186 e 2187/13-FISC

838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N°2218,2219,2220,2221 e 2222/13-FISC

832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°2213,2214,2215,2216 e 2217/13-FISC

831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME- AI N°2203,2204,2205,2206 e 2207/13-FISC

831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2269,2270,2271,2272 e 2273/13-FISC

830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N°2158,2159,2160,2161 e 2162/13-FISC

831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA- AI N°1788 e 1950/13-FISC

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAAI N°99/14-FISC

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°1110/13,2558 e 2559/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.451/2007-HUMBERTO MALUF-AI N°1020/14-FISC

834.533/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°589/2014-MG

834.866/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1008/14-FISC

830.677/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°592/2014-MG

831.122/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°590/2014-MG

831.296/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°591/2014-MG

831.297/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°594/2014-MG

830.399/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1009/14-FISC

830.400/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1010/14-FISC

830.671/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1011/14-FISC

831.496/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1012/14-FISC

831.707/2010-HUMBERTO MALUF-AI N°1021/14-FISC

832.324/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1007/14-FISC

830.288/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°593/2014-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.865/2005-FÁTIMA MARLI MARIA - AI N°300/14-FISC

833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°301/14-FISC

831.712/2006-RAIMUNDO SOARES PIRONI - AI N°305/14-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.896/1998-Elenita Silva Bérgamo Me- AI N°586/2014-MG

RELAÇÃO Nº 464/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.757/2008-REUBI LUIZ DE MATOS

830.840/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.456/2012-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME

830.083/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.

830.861/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1691/14-FISC

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP-OF. N°1656/14-FISC

833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1666/14-FISC

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1694/14-FISC

830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA-OF. N°1657/14-FISC

832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1647/14-FISC

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°1695/14-FISC

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°1655/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°221.44.036/14-FISC

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.151/2007-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO

830.110/2008-ROCHA ETERNA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.418/2006-BRETON RICARDO MUNDIM DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR

831.060/2008-MANOEL DE OLIVEIRA NETO

832.693/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.950/2011-FALCON METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-OF. N°1096/14-FISC

RELAÇÃO Nº 466/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.850/2009-VALE S A

832.714/2009-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

833.303/2010-NADSON TORRES SARMENTO

834.934/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

834.684/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.088/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.598/2013-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

831.217/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

832.211/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°11268/2008

832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°11277/2008

832.852/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE AREIA DE UBÁ E REGIÃO LTDA COOPERAR -Alvará N°4793/2011

833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES -Alvará N°1687/2012

833.963/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1553/2013

833.964/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1603/2013

833.970/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1606/2013

833.972/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1608/2013

833.973/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1609/2013

834.216/2011-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°1976/2013

834.879/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME -Alvará N°3712/2014

830.363/2012-AFONSO GERALDO GOMES -Alvará N°8070/2012

831.423/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1876/2013

832.323/2012-DAVI ZOTTI -Alvará N°1996/2013

832.903/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°3217/2013

830.069/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°4153/2013

830.070/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°4154/2013

830.071/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°4155/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.129/2013-PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.360/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

831.362/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

834.019/2011-CERÂMICA PAIS E FILHOS LTDA ME

832.516/2012-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA

832.863/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

834.169/2011-HELENO VILELA LIMA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

832.634/2009-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PRE-

FEITURA- Registro de Extração N°01/2010- DOU de 31/05/2010

CELSO LUIZ GARCIA