DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 38/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

7183/2014-870.293/2014-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 7184/2014-870.331/2014-RUBENS FAVARATO 7185/2014-870.374/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 7186/2014-870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA 7187/2014-870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-

7188/2014-870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7189/2014-870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7190/2014-870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7191/2014-870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7192/2014-870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7193/2014-870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7194/2014-870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7195/2014-870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7196/2014-870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7197/2014-870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-

7198/2014-870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7199/2014-870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7200/2014-870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 7201/2014-870.413/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7202/2014-870.418/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 7203/2014-870.426/2014-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME 7204/2014-870.428/2014-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ 7205/2014-870.552/2014-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 7206/2014-870.591/2014-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP 7207/2014-870.602/2014-BRUNO LIMONGI CHAVES 7208/2014-870.603/2014-FABRICIO ORSIOLI ME 7209/2014-870.627/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

7210/2014-870.651/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 7211/2014-870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA 7212/2014-870.803/2014-ANTONIO SILVA FRANÇA 7213/2014-870.833/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 7214/2014-870.834/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-

7215/2014-870.835/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -

7216/2014-870.836/2014-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP 7217/2014-870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO 7218/2014-870.839/2014-KELLY TAVARES DOS SANTO S 7219/2014-870.841/2014-LG CONSTRUTORA LTDA ME 7220/2014-870.842/2014-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA 7221/2014-870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA 7222/2014-870.845/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 7223/2014-870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 7224/2014-870.850/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 7225/2014-870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 7226/2014-870.853/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI 7227/2014-870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 7228/2014-871.047/2014-UILIANE ARAUJO DA SILVA 7229/2014-871.048/2014-MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA

EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7230/2014-871.046/2013-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME 7231/2014-870.021/2014-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 93/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7232/2014-800.826/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP-TERMO DE COMPROMISSO

7233/2014-800.828/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 95/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7234/2014-800.056/2014-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES 7235/2014-800.167/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7236/2014-800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 7237/2014-800.277/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-

7238/2014-800.280/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 7239/2014-800.281/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 7240/2014-800.290/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 7241/2014-800.291/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 7242/2014-800.292/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 7243/2014-800.293/2014-JOSEFA MARIA DE SOUZA 7244/2014-800.294/2014-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 7245/2014-800.305/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7246/2014-800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7247/2014-800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-

RELAÇÃO Nº 97/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7248/2014-801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7249/2014-801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7250/2014-801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7251/2014-801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7252/2014-801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7253/2014-801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7254/2014-801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7255/2014-801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7256/2014-801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7257/2014-801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7258/2014-801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7259/2014-801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7260/2014-800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7261/2014-800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7262/2014-800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4 - D F

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES

826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA

830.571/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.575/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.576/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Despacho publicado(256)

806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos da NOTA nº 777/2014/AMGS/PROGE/DNPM, proferida pelo senhor Procurador-Chefe e da NOTA nº 429/2014/AMGS/PROGE/DNPM, MANTENHO a decisão publicada no D.O.U. de 28/07/2014 - Relação nº133.

832.707/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Nos termos do DESPACHO Nº 61/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 527/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 21 de setembro de 2011.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.574/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.333/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.358/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.172/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.243/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA

871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

890.281/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

809.356/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS

890.119/1982-PEDREIRA DE ARARAS LTDA

851.954/1984-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

851.117/1991-MINERADORA JUARY COM. IMP. E EXPORTACAO LTDA

826.934/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA.

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA

826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

848.219/2008- CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.473/1988-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-RIO FORTUNA/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC - Guia n° 027/2014-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-

Prazo:INICIO:31/10/06 TERMINO:31/03/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A

RELAÇÃO Nº 120/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

886.064/2009-JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO-ALVARÁ N°7021/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.463, DOU de 26/04/2010

815.349/2013-RODOMÁQUINAS LTDA ME-ALVARÁ N°7022/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.726, DOU de 15/07/2013

RELAÇÃO Nº 121/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

850.145/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7023/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.838/2006, DOU de 27/03/2006 - Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 46470 - 21.2014.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

RELAÇÃO Nº 122/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

871.029/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVARÁ N°7024/2014-Destacado do DNPM 873.880/2011-ALVARÁ N°19.080/2011-Vencimento em 22/11/2014

871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-ALVARÁ N°7025/2014-Destacado do DNPM 871.500/2011-ALVARÁ N°12.598/2011-Vencimento em 31/01/2015

826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°7026/2014-Destacado do DNPM 826.588/2012-ALVARÁ N°4.412/2013-Vencimento em 30/04/2016

826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.ALVARÁ N°7027/2014-Destacado do DNPM 826.262/2007-ALVARÁ N°6.785/2012-Vencimento em 16/11/2015

850.216/2014-ALBERTO SANTIS FILHO-ALVARÁ N°7028/2014-Destacado do DNPM 850.318/2013-ALVARÁ N°6.056/2013-Vencimento em 03/07/2016

880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-ALVARÁ N°7029/2014-Destacado do DNPM 880.193/2013-ALVARÁ N°9.700/2013-Vencimento em 23/09/2015

890.327/2014-CARLOS PAULINO PADILHA XAVIERALVARÁ N°7030/2014-Destacado do DNPM 890.817/2012-ALVARÁ N°5.369/2013-Vencimento em 28/05/2015

RELAÇÃO Nº 124/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.659/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- DOU de 01/03/2007

871.477/2005-PEDREIRAS VALERIA S.A.- DOU de 26/01/2011

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.DOU de 16/09/13

866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.DOU de 16/09/13

866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.DOU de 16/09/13

RELAÇÃO Nº 125/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

809.439/1974-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- DOU de 06/10/1980

Retificação de despacho(1387)

810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Publicado DOU de 11/07/2014, Relação n° 99, Seção 1, pág. 61/62- Onde se lê:"...SUSPENDO os efeitos do alvará de pesquisa publicado no DOU de 27 de setembro de 2011...", Leia-se:"...SUS-

PENDO os efeitos do alvará de pesquisa nº 8.862 de 10/09/2008, publicado no DOU de 15/09/2008 prorrogado por despacho publi-

cado no DOU de 27/09/2011...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 29/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- DOU de 17/02/2014

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4 - E S

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7341/2014-896.735/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014

7342/2014-896.743/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014

RELAÇÃO Nº 125/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7343/2014-896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 7344/2014-896.077/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 7345/2014-896.086/2014-ALINE ALEIXO PESSOA 7346/2014-896.118/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 7347/2014-896.168/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 7348/2014-896.171/2014-GRACIANO SALVADOR ME 7349/2014-896.178/2014-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 7350/2014-896.179/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. 7351/2014-896.181/2014-JOSÉ VICENTE SALLES BAR-

BOSA 7352/2014-896.183/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. 7353/2014-896.185/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. 7354/2014-896.187/2014-MARIA LUZIA COLOMBI DA

SILVA 7355/2014-896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARETA -

7356/2014-896.202/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME 7357/2014-896.205/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME 7358/2014-896.208/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 7359/2014-896.209/2014-JARBAS ALEXANDRE NICOLI FILHO 7360/2014-896.219/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 7361/2014-896.221/2014-RICARDO JOSÉ MERLO 7362/2014-896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 7363/2014-896.223/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 7364/2014-896.224/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA 7365/2014-896.227/2014-FERNANDO FELIS GUEDES 7366/2014-896.230/2014-G E DOS SANTOS FILHO ME 7367/2014-896.231/2014-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA ME 7368/2014-896.239/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA 7369/2014-896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-

7370/2014-896.244/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 7371/2014-896.247/2014-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP 7372/2014-896.250/2014-CELSO FERRI 7373/2014-896.255/2014-EDER FUZARI MENEGUETE 7374/2014-896.256/2014-MARILENE CESCONETO VIEIRA-

RELAÇÃO Nº 218/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

7151/2014-860.980/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 7152/2014-860.987/2013-RODRIGO MONTEIRO 7153/2014-861.017/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 7154/2014-861.290/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 7155/2014-861.309/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7156/2014-861.310/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7157/2014-861.921/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA 7158/2014-860.263/2014-LÍLIA KARLA CARPIM 7159/2014-860.283/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA 7160/2014-860.345/2014-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME 7161/2014-860.464/2014-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA 7162/2014-860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 7163/2014-860.562/2014-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR 7164/2014-860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME 7165/2014-860.606/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME 7166/2014-860.611/2014-ELZA FARIA DE SOUSA 7167/2014-860.612/2014-MARIA ALZIRA MARÇAL FARIA 7168/2014-860.619/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO 7169/2014-860.620/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO 7170/2014-860.621/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO 7171/2014-860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO 7172/2014-860.624/2014-JM MINERAÇÃO E TRANS-

PORTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7173/2014-861.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7174/2014-861.057/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7175/2014-861.058/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7176/2014-861.059/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7177/2014-860.614/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 7178/2014-860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 7179/2014-860.616/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7180/2014-861.564/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 7181/2014-861.565/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 7182/2014-862.550/2011-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 92/2014-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

7263/2014-826.112/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 7264/2014-826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA 7265/2014-826.177/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME 7266/2014-826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB 7267/2014-826.195/2014-RONANE REGIS PETRI RE-

ZENDE 7268/2014-826.196/2014-MANOEL ABILIO BARRIM 7269/2014-826.200/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO 7270/2014-826.205/2014-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME 7271/2014-826.207/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LT D A 7272/2014-826.221/2014-COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL 7273/2014-826.228/2014-PAULO FIORESE 7274/2014-826.233/2014-WILSON ROVIGO SANTANA 7275/2014-826.237/2014-AREIAL DO VALE LTDA 7276/2014-826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-

7277/2014-826.251/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI 7278/2014-826.252/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI 7279/2014-826.253/2014-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME 7280/2014-826.255/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-

7281/2014-826.256/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 7282/2014-826.342/2014-KLABIN SA 7283/2014-826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA 7284/2014-826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7285/2014-826.548/2012-OILSON MAZZOCATO 7286/2014-826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 7287/2014-826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 7288/2014-826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 7289/2014-826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO 7290/2014-826.982/2013-LAIS VIANNA DE MELLO CARNEIRO 7291/2014-827.030/2013-ELAIDE MARLISE ROHDEN 7292/2014-827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI 7293/2014-827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA 7294/2014-827.129/2013-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA 7295/2014-826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP 7296/2014-826.059/2014-HOBI & CIA.LTDA. 7297/2014-826.100/2014-SILVIO DE LARA VAZ FILHO 7298/2014-826.148/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 7299/2014-826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 7300/2014-826.154/2014-MOCELLIN & CIA LTDA 7301/2014-826.156/2014-MOCELLIN & CIA LTDA-

7302/2014-826.173/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME 7303/2014-826.181/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 7304/2014-826.194/2014-VAGNER GOMES DA SILVA 7305/2014-826.199/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 7306/2014-826.202/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-

7307/2014-826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 7308/2014-826.204/2014-ELIANE SAMPAIO ANTT 7309/2014-826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 7310/2014-826.214/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA 7311/2014-826.222/2014-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. 7312/2014-826.226/2014-GTS MINÉRIOS LTDA 7313/2014-826.232/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP 7314/2014-826.236/2014-AREIAL DO VALE LTDA 7315/2014-826.246/2014-ARY RIBEIRO STANISZEWSKI 7316/2014-826.247/2014-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7317/2014-826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 7318/2014-826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 7319/2014-826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7320/2014-826.448/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7321/2014-826.449/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7322/2014-826.450/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

RELAÇÃO Nº 94/2014-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7323/2014-826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-TERMO ASSINADO

7324/2014-826.056/2014-CELSO ADÃO BRINKER-TERMO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7325/2014-826.720/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO

7326/2014-826.824/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO

7327/2014-826.825/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO

7328/2014-826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRATERMO ASSINADO

7329/2014-826.802/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-TERMO ASSINADO

7330/2014-826.882/2013-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES-TERMO ASSINADO

7331/2014-826.965/2013-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-TERMO ASSINADO

7332/2014-826.966/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-TERMO ASSINADO

7333/2014-826.999/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO

7334/2014-827.065/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7335/2014-827.066/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7336/2014-827.067/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7337/2014-827.068/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7338/2014-827.069/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7339/2014-827.070/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

7340/2014-827.071/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 43/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

7031/2014-810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 7032/2014-810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 7033/2014-810.991/2013-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO 7034/2014-811.081/2013-RENATO LUCENA DILLMANN 7035/2014-810.367/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA 7036/2014-810.376/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA 7037/2014-810.391/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 7038/2014-810.392/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-

7039/2014-810.406/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA 7040/2014-810.413/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA &

CIA LTDA 7041/2014-810.437/2014-CLEVERSON PEREIRA BORGES 7042/2014-810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME 7043/2014-810.450/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES

E SANEAMENTO LTDA 7044/2014-810.614/2014-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 7045/2014-810.615/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME 7046/2014-810.618/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA 7047/2014-810.619/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-

7048/2014-810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 7049/2014-810.677/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME 7050/2014-810.719/2014-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7051/2014-810.090/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 7052/2014-810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 7053/2014-810.602/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 7054/2014-810.676/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 7055/2014-810.701/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN 7056/2014-810.733/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA 7057/2014-810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 7058/2014-811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME 7059/2014-811.045/2013-RV MINERADORA LTDA ME-

7060/2014-811.140/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 7061/2014-811.141/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 7062/2014-811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 7063/2014-811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 7064/2014-811.183/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 7065/2014-811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 7066/2014-811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

7067/2014-811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 7068/2014-811.412/2013-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 7069/2014-810.037/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 7070/2014-810.372/2014-CLEVERSON PEREIRA BORGES-

7071/2014-810.377/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 7072/2014-810.409/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A 7073/2014-810.410/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A 7074/2014-810.427/2014-RIVELINO RODRIGUES CAMPELLO 7075/2014-810.453/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 7076/2014-810.526/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ 7077/2014-810.553/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 7078/2014-810.616/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 7079/2014-810.624/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 7080/2014-810.632/2014-GRANJA & GRANJA LTDA 7081/2014-810.647/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 7082/2014-810.655/2014-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA 7083/2014-810.678/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME 7084/2014-810.707/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 7085/2014-810.710/2014-ANDRETTA & CIA LTDA 7086/2014-810.713/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA. 7087/2014-810.716/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 7088/2014-810.727/2014-DALTRO BONATTO. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7089/2014-810.669/2013-AREBRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7090/2014-810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 59/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

7091/2014-820.520/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA 7092/2014-820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA. 7093/2014-820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS 7094/2014-820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 7095/2014-821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 7096/2014-820.257/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 7097/2014-820.358/2013-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 7098/2014-820.576/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 7099/2014-820.641/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 7100/2014-820.656/2013-JANDER MASCARENHAS MARQUES 7101/2014-820.677/2013-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA ME 7102/2014-820.707/2013-OLARIA SÃO BENTO LTDA 7103/2014-820.741/2013-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA. 7104/2014-820.763/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 7105/2014-820.764/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 7106/2014-820.765/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 7107/2014-820.766/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 7108/2014-820.767/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 7109/2014-820.768/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA 7110/2014-820.769/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-

7111/2014-820.772/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 7112/2014-820.779/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7113/2014-820.780/2013-CASA DI CONTI LTDA 7114/2014-820.781/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA. 7115/2014-820.782/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-

7116/2014-820.788/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 7117/2014-820.793/2013-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME 7118/2014-820.794/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7119/2014-820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI 7120/2014-820.801/2013-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME-

7121/2014-820.805/2013-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA 7122/2014-820.806/2013-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 7123/2014-820.811/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7124/2014-820.815/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7125/2014-820.818/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7126/2014-820.819/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 7127/2014-820.820/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 7128/2014-820.869/2013-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA

DE SANTA GERTRUDES 7129/2014-820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA 7130/2014-820.871/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 7131/2014-820.880/2013-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP 7132/2014-820.882/2013-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA -

7133/2014-820.883/2013-ANA PAULA DE OLIVEIRA TONIELO PIGNATA 7134/2014-820.886/2013-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 7135/2014-820.889/2013-DANTE CRISTIANO VERDOLINI TRANSPORTES EPP 7136/2014-820.890/2013-MARCEL EVARISTO DE MARCHI 7137/2014-820.891/2013-HERNANI CUSTÓDIO CAPELI 7138/2014-820.901/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 7139/2014-820.717/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7140/2014-820.117/2009-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A 7141/2014-820.531/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA 7142/2014-820.475/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL 7143/2014-820.749/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA 7144/2014-820.750/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA 7145/2014-820.751/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7146/2014-820.416/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7147/2014-820.417/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7148/2014-820.743/2013-CLEUSA CARVALHO NOGUEIRA 7149/2014-820.771/2013-DANILO BORGES DIAS 7150/2014-820.795/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA