Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 239/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
870.078/2012 — MINERAÇÃO SULU LTDA - ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°419/2013-DOU de 31/12/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°DOU de
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP- DOU de
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 222/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP
870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME
870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA
873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675
870.216/2013-M A CAIRES & CIA LTDA
870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS
870.942/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION
870.946/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 156/2014-16.000t-Saibro- Validade:25/11/2015
872.694/2010-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR-JACOBINA/BA - Guia n° 165/2014-4.000t-Arenito- Validade:31/01/2016
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 157/2014-30.000t-Areia- Validade:27/05/2015
873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 158/2014-30.000t-Areia- Validade:27/05/2015
872.704/2012-J N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA - Guia n° 154/2014-50.000tAreia- Validade:09/09/2015
870.010/2014-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA MERIBEIRA DO POMBAL/BA - Guia n° 164/2014-50.000t-Areia- Validade:31/03/2016
870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 138/2014-50.000t-Areia- Validade:13/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 02/2009-4.600tGabro- Validade:08/09/2011
870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 159/2014-4.000t-QuartzoVa l i d a d e : 1 2 / 11/2015
875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MERIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 161/2014-16.000t-Diabásio- Validade:10/03/2015
871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-ITANHÉM/BA - Guia n° 160/2014-6.000t-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 2 8 / 11/2015
874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 162 e 163/2014-20.000 e 50.000t-CalcárioVa l i d a d e : 3 1 / 0 3 / 2 0 1 6
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
873.412/2005-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A.
870.641/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 223/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.
873.396/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.
871.592/2008-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.
871.632/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.
872.788/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.789/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.796/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.799/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
871.801/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.
871.906/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.907/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.910/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.911/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.912/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.913/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.914/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.919/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
872.211/2011-ANDREA PEREIRA FRANCA
872.825/2011-JOÃO ADEL ZEIDAN
873.261/2011-ARILTON SALES NOBRE
Indefere pedido de reconsideração(263)
873.590/2009-LUCIANO DA SILVA SANTOS
RELAÇÃO Nº 236/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.513/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME
872.104/2014-MINERACAO EXIDO LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
872.138/2014-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.389/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDAOF. N°488/2014
871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDAOF. N°490/2014
871.501/2014-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIAMENTOS LTDA ME-OF. N°493/2014
871.591/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°496/2014
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°326/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°525/2014
871.130/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°512/2014
871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2014
873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°516/2014
872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°517/2014
870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°513/2014
872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°514/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°486/2014-180 dias dias
870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°480/2014-180 dias dias
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°523/2014-60 dias dias
871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2014-60 dias dias
871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°487/2014-180 dias dias
871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°479/2014-180 dias dias
871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°482/2014-180 dias dias
871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°485/2014-180 dias dias
870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2014-180 dias dias
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°506/2014-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAOF. N°507/2014
870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°518/2014
873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°484/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Registro de Licença N°:034/2004 - Vencimento em 27/06/2019
870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NOVO- Registro de Licença N°:38/2011 - Vencimento em 13/04/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.730/2014-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME-Registro de Licença N°85/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 09/12/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°481/2014
872.001/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°498/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.412/2014-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A
871.890/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A
871.891/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A
RELAÇÃO Nº 237/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
870.465/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 561/2002, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Valença,...'' Leia - se:''... no Município de Presidente Tancredo Neves...''
870.393/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 02/09/2004, Relação n° 402/2004, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Itanhém,...'' Leia - se:''... no Município de Itamaraju...''
871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Ibicoara,...'' Leia - se:''... no Município de Iramaia...''
872.038/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 11/07/2008, Relação n° 133/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Riacho de Santana e Matina...''
872.275/2003-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... no Município de Bom Jesus da Lapa...''
870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 249/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Oliveira dos Brejinhos e Paratinga,...'' Leia se:''... no Município de Oliveira dos Brejinhos...''
870.406/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...''
870.407/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...''
870.518/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Guanambi,...'' Leia - se:''... no Município de Caetité...''
871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 568/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... no Município de Livramento do Brumado,...'' Leia se:''... no Município de Livramento de Nossa Senhora...''
871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/06/2011, Relação n° 239/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Anagé e Vitória da Conquista,...'' Leia - se:''... no Município de Anagé...''
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... nos Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara,...'' Leia - se:''... no Município de Brotas de Macaúbas...''
873.369/2008-MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2011, Relação n° 190/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... no Município de Conceição do Jacuípe,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Conceição do Jacuípe e Coração de Maria...''
RELAÇÃO Nº 238/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 898,58ha para 48,08ha-Quartzo
870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 698,39ha para 235,16ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA MEAreia
874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Areia
RELAÇÃO Nº 239/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.607/2006-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A
872.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
872.111/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
873.810/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA
874.619/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
874.621/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
871.102/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .
871.333/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
871.493/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA
872.225/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
872.475/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME
873.239/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.
873.381/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
873.799/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME
870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME
870.078/2012-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME
871.285/2012-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP
871.593/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
871.705/2012-ABSOLUTA MINERACAO LTDA ME
871.864/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA
871.874/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
872.286/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA
RELAÇÃO Nº 242/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-OF. N°360/2014
870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF. N°361/2014
871.084/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2014
873.944/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°356/2014
874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°359/2014
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 870.078/2012
- 873.028/2007
- 872.039/2013
- 871.520/2014
- 870.469/2008
- 871.434/2010
- 870.450/2011
- 870.891/2011
- 873.874/2011
- 870.103/2012
- 870.216/2013
- 870.615/2013
- 871.563/2013
- 870.942/2014
- 870.946/2014
- 872.312/2008
- 872.694/2010
- 873.374/2011
- 873.375/2011
- 872.704/2012
ver todos os 135 processos
- 870.010/2014
- 870.660/2014
- 870.044/2001
- 870.243/2004
- 875.103/2007
- 871.971/2008
- 874.626/2008
- 873.412/2005
- 873.308/2006
- 870.641/2010
- 873.293/2007
- 873.396/2007
- 871.592/2008
- 871.632/2008
- 872.788/2008
- 872.789/2008
- 872.796/2008
- 872.799/2008
- 871.801/2010
- 871.906/2011
- 871.907/2011
- 871.910/2011
- 871.911/2011
- 871.912/2011
- 871.913/2011
- 871.914/2011
- 871.919/2011
- 872.211/2011
- 872.825/2011
- 873.261/2011
- 873.590/2009
- 871.513/2014
- 871.639/2014
- 872.104/2014
- 872.097/2014
- 872.138/2014
- 871.389/2014
- 871.391/2014
- 871.501/2014
- 871.591/2014
- 874.612/2011
- 870.157/2003
- 871.130/2003
- 871.930/2005
- 873.150/2005
- 872.715/2008
- 870.135/2010
- 872.882/2010
- 870.315/1978
- 870.410/1980
- 870.685/1987
- 871.210/1988
- 871.817/1989
- 871.434/1997
- 871.047/2000
- 871.179/2000
- 870.378/2004
- 874.935/2011
- 802.264/1978
- 870.159/2002
- 873.063/2005
- 873.265/2011
- 871.337/2004
- 870.489/2009
- 871.730/2014
- 871.728/2014
- 872.001/2014
- 871.412/2014
- 871.890/2014
- 871.891/2014
- 870.465/1989
- 870.393/1999
- 871.177/2000
- 872.038/2003
- 872.275/2003
- 870.203/2004
- 870.406/2004
- 870.407/2004
- 870.518/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 140