Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 66
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.484/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°054/15-DFISC/DNPM/SP, de 14.01.15
821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°016/15-DFISC/DNPM/SP
821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°016/15-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°049/15-DFISC/DNPM/SP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.729/2003-J P W EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Água Mineral - "Fonte Maria da Penha" - (Poço Tubular) - Vazão: 4.300 litros/hora
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa - Marcas: Spa e Água Leve Mogiana - Recipientes de 5L sem gás e Recipientes (copos), de 200mL e 300mL, sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP
007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP- Fonte Florágua (Poço) - Marca: Florágua - Recipientes de 310ml, 350mL, 510mL e 1,5L sem gás- SANTA ISABEL/SP
008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- Fonte Encosta I - Marca: Inno Vitta - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte Santa Sofia (Poço) e Fonte São Salvador - Marcas: Leve, Sofiazinha, Soft e Santa Sofia - Marcas: Leve, Sofiazinha e Soft - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP
807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço 06) - Fonte Santa Paula (Poço 05) - Marca: Schin Gourmet - Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi (Poço) e Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Bonafont Água Leve Recipientes de 500mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 500mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- JUNDIAÍ/SP
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAFonte Paineira I e Fonte do Maestro - Marca: Bonafont Água Leve Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- Fonte Vida - Marcas: Vidágua e Águas da Rocha - Recipientes de: 510mL, 5L, 10L e 20L sem gás.- IBIÚNA/SP
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florencio e Fonte São José - Marca: Araguá Recipientes de 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L e 10L (descartável e retornável) e 20L (retornável) sem gás - Recipientes de 350mL e 510mL, gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL, (Chiquinho sorvete), sem gás e Recipientes de 10L e 20L (retornáveis), sem gás, respectivamente.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.- Fonte Serra Negra (Poço) - Marcas: Bella Acqua di Serra Negra, Serra Negra Puríssima e Serra Negra - Recipientes de 10L e 20L, sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP
820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. MEFonte Santa Luzia e Fonte Vitória - Marca: Vitória da Mata para ambas as Fontes - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente- JOSÉ BONIFÁCIO/SP
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Angico (F6) - Marcas: Bela Fonte e Fonte Bela - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PINDAMONHANGABA/SP
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - Marca: Minajen - Recipientes retornáveis de 10L e 20L sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Danone Purafont - Recipientes de 5L sem gás.- COTIA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI Nº 500/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.13 - DOU de 10.09.13
820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDAAI Nº 1527 /08 de 11.11.08 e 440/13 de29.05.13
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI Nº 489, 490, 491, 492, 493, 494, 496, 497, 498 e 499/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.13 - DOU de 10.09.13
820.863/1997-TROPICAL EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 1.123/11-DFISC/DNPM/SP
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/14-DFISC/DNPM/SP - 04.07.14
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.870/1988-Águas Petrópolis Paulista Ltda.- AI N° 488/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.13 - DOU de 10.09.13
820.888/2001-Gentila Caselato Minerais - ME- AI N° 585/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°187/15-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.15
002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°195/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.15
006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°030/15, 031/15 e 032/15-DFISC/DNPM/SP, de 08.01.15
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°056/15-DFISC/DNPM/SP, de 14.01.15
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°034/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.01.15
009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°262/15 e 263/15-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.15
814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°189/15 e 190/15-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.15
804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°019/15-DFISC/DNPM/SP
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°188/15-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.15
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°021/15-DFISC/DNPM/SP, de 06.01.15
820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°029/15-DFISC/DNPM/SP, de 08.01.15
820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°129/15-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.15
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°0014 e 0015/15-DFISC/DNPM/SP, de 06.01.15
821.798/1987-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°048/15-DFISC/DNPM/SP
822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°181/15-DFISC/DNPM/SP - 21.01.15
820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDAOF. N°160/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15
820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°063/15-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.15
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°034/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.01.15
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°185/15-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.135
820.498/1994-PEDREIRA VIRADOURO LTDA-OF. N°191/15-DIFISC/DNPM/SP - 22.01.15
820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°196/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°130/15 e 131/15-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.15
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°135/15 e 136/15-DFISC/DNPM/SP, de 19.01.15
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°153/15-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.15
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°184/15-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.15
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°134/15-DFISC/DNPM/SP, de 19.01.15
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°132/15-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.15
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°024/15-DFISC/DNPM/SP, de 07.01.15
821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°050/15-DFISC/DNPM/SP
821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°027/15 e 028/15-DFISC/DNPM/SP, de 08.01.15
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°022/15 e 023/15-DFISC/DNPM/SP, de 07.01.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.628/1997-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°051/15-DFISC/DNPM/SP
820.863/1997-TROPICAL EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°052/15-DFISC/DNPM/SP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°058/15-DFISC/DNPM/SP, de 14.01.15
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.303/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/14-DTM/DNPM/SP
820.166/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1000/14-DTM/DNPM/SP
821.148/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1012/14-DTM/DNPM/SP
821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°1017/14-DTM/DNPM/SP
821.218/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1053/14-DTM/DNPM/SP
821.228/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1054/14-DTM/DNPM/SP
821.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1055/14-DTM/DNPM/SP
821.238/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1056/14-DTM/DNPM/SP
821.249/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1057/14-DTM/DNPM/SP
821.276/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1009/14-DTM/DNPM/SP
821.277/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1004/14-DTM/DNPM/SP
821.278/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1005/14-DTM/DNPM/SP
821.280/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1006/14-DTM/DNPM/SP
821.282/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1007/14-DTM/DNPM/SP
821.288/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1008/14-DTM/DNPM/SP
821.322/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1046/14-DTM/DNPM/SP
821.323/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1042/14-DTM/DNPM/SP
821.324/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1043/14-DTM/DNPM/SP
821.325/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1044/14-DTM/DNPM/SP
821.326/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1045/14-DTM/DNPM/SP
821.331/2013-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME-OF. N°1018/14-DTM/DNPM/SP
821.338/2013-LIRA ARRENDAMENTOS LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1030/14-DTM/DNPM/SP
821.403/2013-LUIZ CARLOS DE MELLO-OF. N°1058/14-DTM/DNPM/SP
821.404/2013-LUIZ CARLOS DE MELLO-OF. N°1059/14-DTM/DNPM/SP
821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI-OF. N°1021/14-DTM/DNPM/SP
820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA-OF. N°1013/14-DTM/DNPM/SP
820.029/2014-JOSE DALMO DE ARAUJO-OF. N°1023/14-DTM/DNPM/SP
820.063/2014-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1047/14-DTM/DNPM/SP
820.064/2014-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-OF. N°1048/14-DTM/DNPM/SP
820.066/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-OF. N°1026/14-DTM/DNPM/SP
820.070/2014-VICTOR SCHIAVINATO-OF. N°1010/14-DTM/DNPM/SP
820.159/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1011/14-DTM/DNPM/SP
820.185/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1051/14-DTM/DNPM/SP
820.186/2014-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1014/14-DTM/DNPM/SP
820.187/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1052/14-DTM/DNPM/SP
820.211/2014-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°1049/14-DTM/DNPM/SP
820.212/2014-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°1050/14-DTM/DNPM/SP
820.289/2014-HELIO RUGINE-OF. N°1024/14-DTM/DNPM/SP
820.313/2014-RAUL MONEGAGLIA-OF. N°1016/14-DTM/DNPM/SP
820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°999/14-DTM/DNPM/SP
820.479/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1060/14-DTM/DNPM/SP
820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°996/14-DTM/DNPM/SP
820.562/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADOOF. N°1001/14-DTM/DNPM/SP
820.698/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME-OF. N°998/14-DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°030/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.366/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°038/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180( CENTO E OITENTA) dias
820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°037/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.394/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°036/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.398/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°035/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°028/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°027/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias
820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°026/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OINTENTA) dias
820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°025/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias
820.406/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°034/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°029/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.411/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°024/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias
820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°033/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°019/15-SAP/DTM/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.484/2010
- 821.315/2013
- 821.317/2013
- 821.039/2003
- 820.729/2003
- 009.238/1957
- 007.805/1959
- 008.721/1959
- 004.203/1964
- 807.144/1977
- 820.518/1981
- 820.650/1982
- 820.701/1987
- 820.267/1992
- 820.710/1997
- 820.573/1998
- 821.838/1999
- 821.416/2000
- 820.133/2002
- 008.102/1955
ver todos os 106 processos
- 820.341/1988
- 820.870/1988
- 820.863/1997
- 821.802/1999
- 820.888/2001
- 009.579/1943
- 002.923/1946
- 006.527/1953
- 007.691/1954
- 814.256/1971
- 804.746/1977
- 820.327/1979
- 820.221/1981
- 820.539/1983
- 821.220/1986
- 821.798/1987
- 822.021/1987
- 820.838/1988
- 820.498/1994
- 820.297/1995
- 820.432/1996
- 820.980/1997
- 821.149/2000
- 821.276/2000
- 821.573/2000
- 821.247/2001
- 820.293/2002
- 820.628/1997
- 820.303/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2015, p. 66