DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES-OF.

N°Ofício Nº 1.824/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°Ofício nº 1.766/2015/DNPM/RJ-DFAM

891.034/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.887/2015/DNPM/RJ-DFAM

891.035/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.876/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 1.800/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.067/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Área de 75,52 ha para 47,86 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.481/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.362/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.385/2012-GUILHERME ROCHA PECLAT-ALVARÁ N°7637/2013 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROSALVARÁ N°6704/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.553/2009-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA-AI N°329/2015 890.624/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°330/2015 890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA-AI N°328/2015 890.222/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°339/2015 890.259/2012-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-AI N°332/2015 890.403/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA-AI N°333/2015 890.481/2012-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME-AI N°331/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS

MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Mata Atlântica" da marca "Serra Fluminense" para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 20 L, sem gás, apresentados pela empresa Mata Atlântica de Teresópolis Mineradora Ltda- TERESÓPOLIS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.868/2015/DNPM/RJ-DFAM

808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 514/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 1823/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 1.849/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.795/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 1.784/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.713/2010-Mineração Pedras Decorativas Santa Catarina Ltda- AI N°338/2015

890.499/2011-E.E. Pedras Ltda- ME- AI N°335/2015 e 336/2015

890.126/2013-Pedras Decorativas Pimenta de Pádua LtdaAI N°337/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME -AI N°7/2015 e 8/2015

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°177/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA

890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA

890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A

890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.- AI N°179/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.770/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.771/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 5

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LTDA EPP- AI N°334/2015

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°325/2015, 326/2015 e 327/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR- AI N°202/2015

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2015

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°255/2015

813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°228/2015

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°187/2015

809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°236/2015

990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N°278/2015

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°234/2015

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- AI N°229/2015

890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA EPP- AI N°205/2015

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N°272/2015

890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.AI N°262/2015

890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°243/2015

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°261/2015

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°212/2015

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI N°260/2015

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI N°263/2015

890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°238/2015

890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°270/2015

890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°257/2015

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°204/2015

890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME- AI N°265/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°324/2015

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°320/2015

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- AI N°323/2015

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°321/2015

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°322/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°138/2015

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

002.695/1962-ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LTDA -AI N°201/2015

804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS -AI N°198/2015

810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA -AI N°210/2015

RELAÇÃO Nº 124/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.443/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015-DOU de 15/05/2015

890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015-DOU de 15/05/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA