DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 51/2016 -SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEPublicado DOU de 28/6/2012.

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.140/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N° 2906 Publicado DOU de 7/4/2006- onde se lê:''... a contar da data de 08/12/2003, no Município de Jacinto/MG... , destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 10452 (DNPM Nº 832.563/2003), de titularidade de HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA... '', Leia-se:'' ... a contar da data de 09/12/2004, nos Municípios de Jacinto e Santa Maria do Salto/MG..., destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 10.216 (DNPM Nº 832.653/2003), de titularidade de DILSEMBERG DA SILVA..."

Retificação de despacho(1387)

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 7/4/2015, Relação n° 42/2015, Seção 1, pág. 76-Onde se lê "... Área reduzida: 67,62. Descrição da área: 03º18'41"950/41º07'40"210 - 03º18'41"950/41º06'06"403 -03º19'00"790/41º06'06"403 - 03º19'00"790/41º07'40"210 -03º18'41"950/41º07'40"210"; Leia-se: "... Área reduzida: 167,58. Descrição da área: 03º18'43"290/41º07'41"550 -03º18'43"290/41º06'07"743 - 03º19'02"130/41º06'07"743 -03º19'02"130/41º07'41"550 - 03º18'43"290/41º07'41"550".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

805.228/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..."

800.220/1974-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..."

800.156/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..."

RELAÇÃO Nº 53/2016-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.472/1988-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 489/2002-Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA.- CNPJ 10.538.497/0001-50

870.478/1988-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 526/2000-Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA.- CNPJ 10.538.497/0001-50

870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 02/2000- Cessionário:BAIMIN GRANITOS EIRELLI ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- Portaria de Lavra nº 130/2005- Cessionário:ALEMANHA VEICULOS LTDA.CNPJ 03.854.802/0001-57

810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- Portaria de Lavra nº 131/2005- Cessionário:ALEMANHA VEICULOS LTDA.CNPJ 03.854.802/0001-57

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

812.593/1973-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-Portaria de Lavra nº 466/2013- Cessionário:831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CNPJ 12.056.613/0001-20

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-Portaria de Lavra nº 101/2004- Cessionário:896.239/2010-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA-ME- CNPJ 39.621.586/0001-47

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 64/2014- Arrendatário: 815.255/2015 - MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:01/4/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A. CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.548/2012-CENTRALBETON LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5041/2014

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A. CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.179/2013-CENTRALBETON LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2463/2011

RELAÇÃO Nº 54/2016- SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9492 Publicado DOU de 19/9/2013- Onde se lê:''... numa área de 930,61 ha...'', Leia-se:''... numa área de 358,18 ha...''

826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAALVARÁ N° 2427 Publicado DOU de 24/3/2014- Onde se lê:''... numa área de 988,57 ha...'', Leia-se:''... numa área de 290,61 ha...''

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 74 Publicado DOU de 20/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 954,52 ha...'', Leia-se:''... numa área de 909,55 ha...''

800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 77 Publicado DOU de 20/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 898,51 ha...'', Leia-se:''... numa área de 849,85 ha...''

826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N° 11093 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê:''... numa área de 170,2 ha...'', Leia-se:''... numa área de 157,19 ha...''

890.151/2014-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO-ALVARÁ N° 3655 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 32,15 ha...'', Leia-se:''... numa área de 27,97 ha...''

864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-ALVARÁ N° 12433 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 9774,55 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9725,43 ha...''

RELAÇÃO Nº 50/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LT D A

820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT D A .

833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA METurfa e Areia.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.422/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

861.106/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA

886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME

860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME

834.768/2007-CLOUDINEI LEITE ME

815.036/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.396/2008-MÁRIO SÉRGIO COLLEY

815.242/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

815.249/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

809.638/1970-VALE S A-Minério de Ferro- Prazo de 3 (tres) anos, a contar da publicação no Diario Oficial da União.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

840.071/2005- MAP MINERAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

864.414/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Argila.

820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - M i g m a t i t o .

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Minério de Ferro.

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-Água Mineral.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Areia-Decreto de Lavra nº 39.455/1956, DOU de 29/6/1956.

820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Saibro.-Portaria de Lavra nº 80/2001, DOU de 18/4/2001.

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-Quartzito-Portaria de Lavra nº 488/1998, DOU de 25/11/1998.

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°261- Processo:820.177/1983 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:820.300/1983 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:820.233/1985 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:820.466/1986 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:826.018/1990 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:826.148/1990 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:826.524/1995 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:826.768/1996 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:826.360/1998 - 926.301/2007

GM N°261- Processo:926.301/2007 - 926.301/2007

Despacho publicado(508)

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, COVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, datado de 15/7/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/7/2014.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Areia.

820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - S a i b r o .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

815.605/2015-MAC ENGENHARIA LTDA

871.365/2015-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A

RELAÇÃO Nº 7/2016BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3311/2016-872.257/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 3312/2016-872.263/2015-RAMON TRANSPORTE LTDA 3313/2016-872.273/2015-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3314/2016-871.472/2015-RICARDO BORGES DE ANDRADE 3315/2016-872.166/2015-HERALD NEY DE OLIVEIRA ANDRADE 3316/2016-872.167/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 3317/2016-872.185/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3318/2016-872.186/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3319/2016-872.231/2015-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 3320/2016-872.232/2015-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 3321/2016-872.234/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME 3322/2016-872.236/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 3323/2016-872.242/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 3324/2016-872.243/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 3325/2016-872.244/2015-EM7 GRANITOS LTDA ME 3326/2016-872.245/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME 3327/2016-872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 3328/2016-872.255/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 3329/2016-872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 3330/2016-872.261/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 3331/2016-872.262/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM ME 3332/2016-872.264/2015-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA 3333/2016-872.266/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3334/2016-872.267/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3335/2016-872.268/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3336/2016-872.269/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3337/2016-872.270/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3338/2016-872.271/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3339/2016-872.272/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA 3340/2016-872.274/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 3341/2016-872.276/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 3342/2016-872.354/2015-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA 3343/2016-872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA. 3344/2016-872.377/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 3345/2016-872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 3346/2016-872.465/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 3347/2016-872.467/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 3348/2016-872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 3349/2016-872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Al varás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3350/2016-872.168/2015-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME 3351/2016-872.169/2015-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 3352/2016-872.184/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3353/2016-872.210/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3354/2016-872.211/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3355/2016-872.212/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3356/2016-872.213/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3357/2016-872.214/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3358/2016-872.215/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-

3359/2016-872.216/2015-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 3360/2016-872.217/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3361/2016-872.220/2015-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME 3362/2016-872.238/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3363/2016-872.239/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3364/2016-872.240/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3365/2016-872.241/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3366/2016-872.251/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3367/2016-872.252/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3368/2016-872.253/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3369/2016-872.355/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 3370/2016-872.356/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

RELAÇÃO Nº 26/2016 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3149/2016-811.447/2011-EBRAX CONSTRUTORA LTDA 3150/2016-810.136/2013-EBRAX CONSTRUTORA LTDA 3151/2016-810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA -

3152/2016-810.706/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 3153/2016-810.340/2014-FRIEDRICH FREY JUNIOR ME 3154/2016-810.196/2015-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA. 3155/2016-810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME 3156/2016-810.514/2015-RAFAEL SACHETE DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3157/2016-810.672/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 3158/2016-810.375/2013-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LT D A . 3159/2016-810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 3160/2016-810.670/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 3161/2016-810.671/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 3162/2016-810.672/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 3163/2016-810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA 3164/2016-811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER 3165/2016-811.373/2014-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER 3166/2016-811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LT D A . 3167/2016-810.475/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME 3168/2016-810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL 3169/2016-810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA. 3170/2016-810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 3171/2016-810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 3172/2016-810.692/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 3173/2016-810.723/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 3174/2016-810.841/2015-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASSMUS 3175/2016-811.416/2015-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3176/2016-810.217/2011-RUI CARLOS FERRI-

RELAÇÃO Nº 81/2016-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3237/2016-862.806/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO 3238/2016-860.049/2012-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR 3239/2016-860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA 3240/2016-860.260/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 3241/2016-860.319/2012-BRITAMINAS LOCAÇÕES LTDA ME 3242/2016-860.593/2012-GIOVANI MIGUEL BONOMI 3243/2016-860.829/2012-WELLITON BARBOSA DE CASTRO 3244/2016-861.057/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3245/2016-861.066/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3246/2016-861.118/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA 3247/2016-861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA 3248/2016-861.279/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3249/2016-861.297/2012-MUSA MINERAL LTDA 3250/2016-861.298/2012-MUSA MINERAL LTDA-

3251/2016-861.455/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 3252/2016-861.507/2012-FABIANO DE ALVARINCE 3253/2016-861.512/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 3254/2016-861.615/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU 3255/2016-861.701/2012-BRUNO CARMO COSTA 3256/2016-861.731/2012-ORLANDO ALVES LESSA FILHO 3257/2016-861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURÃO 3258/2016-861.882/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA 3259/2016-861.972/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 3260/2016-861.974/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 3261/2016-861.975/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 3262/2016-862.017/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3263/2016-862.018/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3264/2016-862.020/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 3265/2016-862.150/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3266/2016-862.151/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3267/2016-862.152/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3268/2016-862.173/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 3269/2016-862.175/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 3270/2016-862.177/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 3271/2016-862.178/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 3272/2016-862.179/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 3273/2016-860.012/2013-JAMIL MORUE 3274/2016-860.122/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA 3275/2016-860.132/2013-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-

RELAÇÃO Nº 82/2016 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3276/2016-861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3277/2016-861.875/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3278/2016-861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES 3279/2016-861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES 3280/2016-862.019/2011-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO 3281/2016-862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES-

3282/2016-860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES 3283/2016-860.673/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3284/2016-861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA -

3285/2016-861.643/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA 3286/2016-861.976/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA 3287/2016-862.102/2012-TELÊMACO BRANDÃO 3288/2016-862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA 3289/2016-862.174/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 3290/2016-860.013/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 3291/2016-860.016/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 3292/2016-860.018/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 3293/2016-860.019/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 3294/2016-860.117/2013-JAMIL MORUE 3295/2016-860.118/2013-JAMIL MORUE-

3296/2016-860.123/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LT D A 3297/2016-860.133/2013-VEMAR RIO PILOES LTDA 3298/2016-860.172/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LT D A 3299/2016-860.176/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA 3300/2016-860.177/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA 3301/2016-860.178/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA 3302/2016-860.248/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 3303/2016-860.406/2013-JAMIL MORUE 3304/2016-860.417/2013-JAMIL MORUE 3305/2016-860.419/2013-JAMIL MORUE 3306/2016-860.420/2013-JAMIL MORUE-

3307/2016-860.459/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 3308/2016-860.482/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 3309/2016-860.617/2013-AGNALDO ALVES BORGES 3310/2016-861.196/2015-MARCOS ANTONIO DE RESENDE-

RELAÇÃO Nº 154/2016 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3177/2016-830.079/2015-LIBERDADE MINERADORA LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3178/2016-832.999/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 3179/2016-830.169/2010-CHRISTINE ISABEL STAHLER 3180/2016-833.467/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3181/2016-833.468/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3182/2016-833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 3183/2016-833.959/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3184/2016-831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 3185/2016-831.886/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME 3186/2016-832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 3187/2016-832.087/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 3188/2016-832.208/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 3189/2016-832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 3190/2016-832.288/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 3191/2016-832.400/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA 3192/2016-832.402/2014-ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS 3193/2016-832.535/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 3194/2016-832.616/2014-ROMERO ALI ADRI 3195/2016-832.732/2014-ÉRCSON MENDES RODRIGUES 3196/2016-832.759/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 3197/2016-833.065/2014-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA 3198/2016-833.070/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-

3199/2016-833.129/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 3200/2016-830.855/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTA N A 3201/2016-830.874/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTA N A 3202/2016-830.906/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 3203/2016-830.907/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 3204/2016-830.908/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 3205/2016-830.909/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 3206/2016-831.413/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA 3207/2016-831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA 3208/2016-831.848/2015-JOSÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3209/2016-832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 3210/2016-830.633/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A. 3211/2016-831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 3212/2016-830.497/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3213/2016-834.362/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3214/2016-834.088/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 3215/2016-831.547/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 3216/2016-834.333/2012-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LT D A 3217/2016-833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3218/2016-831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 3219/2016-831.859/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 3220/2016-831.934/2014-VAELSON SILVA AMORIM 3221/2016-831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO 3222/2016-832.225/2014-LEILIANE RIBEIRO FONTES 3223/2016-832.382/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 3224/2016-832.522/2014-DRAGAGEM AM LTDA 3225/2016-832.608/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3226/2016-832.609/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3227/2016-832.614/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3228/2016-832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA 3229/2016-832.659/2014-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3230/2016-832.724/2014-GILMAR DE OLIVEIRA 3231/2016-830.738/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 3232/2016-830.739/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

3233/2016-830.775/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 3234/2016-831.015/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 3235/2016-831.016/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 3236/2016-832.743/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-

TELTON ELBER CORRÊA