DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.452/2017-SERGIO RABELLO

810.504/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

810.544/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.352/2015-TABEBUIA FLORESTAL LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°537/2017

811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°534/2017

810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS

HILLAL-OF. N°628/2017

810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017

810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°535/2017

810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA MEOF. N°538/2017

810.581/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017

810.582/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017

810.583/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017

810.584/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.246/2016-CENI QUADROS RODRIGUES

810.080/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.862/2015-CENI QUADROS RODRIGUES

810.080/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.060/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Alvará n°0470/2017 - Cessionario:810.642/2017-Pedreira Capilheira Ltda- CPF ou CNPJ 88.294.202/0001-34

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:810.246/2016-Ceni Quadros Rodrigues

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.545/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52- Alvará n°428/2017

810.546/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52-Alvará n°429/2017

810.547/2016-ALBERTO WAGNER- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52- Alvará n°430/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDAÁrea de 880,22 para 80,49-CORNUBIANITO, GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIAREIA

810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.233/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-ALVARÁ N°7682/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4679/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS - Guia n° 004/2017-10.000toneladasGRANITO- Validade:04/09/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°585/2017

810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°584/2017

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°577/2017

810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°588/2017

810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°590/2017

810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°575/2017

810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°522/2017

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°593/2017

810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°596/2017

810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°597/2017

811.188/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°595/2017

811.189/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°595/2017

810.031/2015-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°598/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 005/2017-10000toneladas-CALCÁRIO- Validade:12/08/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.070/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n° 816/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°526/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPAI Nº 254/2016

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPAI Nº 253/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT-

DA-OF. N°515/2017, 524/2017

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017

811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°600/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - PLG N°01/2017 de 06/07/2017 - Prazo 05 (cinco) anos anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°544/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:085/2008 - Vencimento em 12/03/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°581/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.415/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°738/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°2208/2017

810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°2208/2017

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°752/2017

810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°2205/2017

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°750/2017

810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME-OF. N°2207/2017-Lic

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°756/2017

810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°711/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.427/1984-JADIR BONATTO- Licenciamento N°:399/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPLicenciamento N°:1714/1999 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.078/2003-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Licenciamento N°:2475/2005 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA- Licenciamento N°:41/2007 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Licenciamento N°:114/2007 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Licenciamento N°:231/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME- Licenciamento N°:147/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.180/2011-JANAÍNA REINEHR- Licenciamento N°:120/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Licenciamento N°:120/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.687/2012-ENEDIANE MARTINI ME- Licenciamento N°:190/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Licenciamento N°:168/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.342/2013-D. M. ARAUJO EPP- Licenciamento N°:106/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.359/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA- Licenciamento N°:10/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Licenciamento N°:061/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.578/2015-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR- Licenciamento N°:071/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.367/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Licenciamento N°:166/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22- Licenciamento n°200/2015- Vencimento do Licenciamento: 10/10/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA -AI N°72/2017

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°75/2017

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA -AI N°69/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA

810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME-Licenciamento N°260/2017 - Prazo: 05 ano(s)

811.101/2016-GILBERTO COMIN-ME-Licenciamento N°257/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.235/2017-MAC ENGENHARIA LTDA-Licenciamento N°258/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.274/2017-A. R. LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME-Licenciamento N°262/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.277/2017-JD COELHO ME-Licenciamento N°259/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.328/2017-ESCAVAÇÕES SAPUCAIA EIRELI ME-Licenciamento N°248/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

810.600/2016-CERÂMICA BUCHMANN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.101/2016-GILBERTO COMIN-ME-OF. N°2206/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.977/2015-LUIZ CARLOS GELINGER

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.074/2014-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.604/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI-

RA DO SUL-OF. N°755/2017

810.605/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°755/2017

810.662/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°755/2017

810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°748/2017

810.790/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°749/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.711/2017-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°182/2017 de 24/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.947/2017-MUNICÍPIO DE PIRATINI- Registro de Extração N°178/2017 de 19/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.191/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA- Registro de Extração N°180/2017 de 24/10/2017

810.660/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°175/2017 de 19/10/2017

810.694/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO- Registro de Extração N°176/2017 de 19/10/2017

810.709/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°177/2017 de 19/10/2017

810.725/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°171/2017 de 16/10/2017

810.726/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°172/2017 de 16/10/2017

810.727/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°173/2017 de 16/10/2017

810.728/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°184/2017 de 24/10/2017

810.784/2017-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°174/2017 de 19/10/2017

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.882/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA-OF. N°758/2017

811.063/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA-OF. N°758/2017

SIDNEI ECKERT