AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040200046 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.168/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019 868.169/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°153/2019 868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°154/2019 868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°151/2019 868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°149/2019 868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°148/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°160/2019 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°159/2019 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°158/2019 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°157/2019 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°156/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- ALVARÁ n° 4000/2012 - Cessionário: FERNANDO ALBRECHT ME- CNPJ 24.658.309/0001-31 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221.44.001/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°167/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°150/2019 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°155/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2007 - Vencimento em 13/02/2023 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 04/12/2023 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 14/11/2023 868.126/2017-J. R. MACHADO ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 25/01/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°134/2019 que reitera o ofício nº 1.249/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°131/2019 que prorroga os ofícios nº 896 e 1.194/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°128/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.691/2010-TRATEC LTDA- AI N°452/2017 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- AI N°213/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO -AI N°279/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA 806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N° Auto de Advertência nº 02/2019 806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- NOT Nº105/2019 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- NOT Nº117/2019 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- NOT Nº114/2019 806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA- NOT Nº128/2019 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- NOT Nº115/2019 806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA- NOT Nº118/2019 806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA- NOT Nº116/2019 806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- NOT Nº119/2019 806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- NOT Nº104/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°28/2019 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°52/2019, 53/2019, 54/2019 e 55/2019 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°52/2019; 53/2019, 54/2019 e 55/2019 806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-OF. N°18 e 19/2019 806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°54/2019 e 55/2019 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- DOU de 23/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°133/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.073/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°130/2019 que prorroga o ofício nº 1.307/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.225/2013-CERÂMICA CIGANA LTDA 806.105/2017-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA 806.115/2017-L M DE F SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.075/2018-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRO 806.111/2018-EDSON LAGO DE SOUSA FILHO ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA - Publicado DOU de 23/11/2016 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.093/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 25/08/2022 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710) 866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°594/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°678/2015 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°245/2019 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°290/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°244/2019 866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°249/2019 866.260/1998-JOÃO GINENES RODRIGUES-OF. N°260/2019 866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA-OF. N°267/2019 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°261/2019 866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°252/2019 866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°253/2019 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°251/2019 866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°259/2019 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°289/2019 866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°255/2019 866.450/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°256/2019 867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°246/2019 866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME-OF. N°243/2019 867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°257/2019 866.656/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°268/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°588/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°270/2019 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°248/2019 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°286/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°269/2019 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°247/2019 866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA.-OF. N°266/2019 866.255/2009-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°254/2019 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°287/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°263/2019 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°265/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°271/2019 866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°272/2019 866.035/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°258/2019 866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°262/2019 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°264/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°038/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 706,95 ha para 358,75 ha- Pegmatito (uso ornamental) 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Área de 272,37 ha para 121,36 ha-Minério de Alumínio